DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR (ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO) AO
CONTRATO Nº 13/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA ,
inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F
ISABEL BRAGA-LOTE 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo
Aditivo objetiva a supressão contratual no valor de R$ 105.060,78, nos termos do art. 65,
parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ao contrato nº 13/2023, e objetiva o
Acrescimo de valor em aproximadamente 25% do valor de R$ 692.063,45, ficando o valor
do contrato final de R$ 867.789,02, totalizando o presente aditivo o valor de R$
280.786,35. O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo art. 65, I, "b", § 1º
da Lei nº 8.666/93, assinaturas do acréscimo e supressão de valor contratual em: 12 de
abril de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2021-AD
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI,
Inscrita no CNPJ sob nº 11.732.523/0001-49.Referente a ADESÃO Nº 01/2021, Objeto:
AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE - CBUQ, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUJARU/PA.O
presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do
contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato
do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-AD com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de setembro de
2023 a 20 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de
setembro de 2023. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.TP.004/2022 - PMC. Objeto do contrato:
Construção do Terminal Rodoviário no Município de Cametá. Contratada: Paraforte
Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.506.026/0001-93. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses,
iniciando na data de sua assinatura, 11.04.2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano,
Prefeito de Cametá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas),
Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que
Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa.
ADJUDICADO PARA: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo
Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, com valor unitário: Item - Valor Total: 01 - R$ 5,89; 04 -
R$ 6,13. Posto Guajara Ltda, CNPJ 05.363.452/0002-32, com valor unitário: Item - Valor
Total: 03 - R$ 5,95. Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ 05.652.817/0001-68, com valor unitário:
Item - Valor Total: 02 - R$ 5,80. HOMOLOGADO PARA: Auto Posto Capanema Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, com valor unitário: Item - Valor
Total: 01 - R$ 5,89; 04 - R$ 6,13. Posto Guajara Ltda, CNPJ 05.363.452/0002-32, com valor
unitário: Item - Valor Total: 03 - R$ 5,95. Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ 05.652.817/0001-68,
com valor unitário: Item - Valor Total: 02-R$ 5,80. Conforme mapa comparativo anexado
aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.
Capanema-PA, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707001-2022 do Pregão Eletrônico nº 016-
2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura de palco,
sonorização, iluminação e montagem de estruturas, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me,
CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Assinatura: 27/03/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006-
2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa.
Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 03 (três)
meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso IV, §1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/04/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023 da Tomada de Preço nº 003-
2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema/Pa. Contratado:
Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência:
04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com
a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/05/2024, às 09:00 horas.
O
edital estará
disponível
nos sites:
https://castanhal.cr2transparencia.
com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e-mail: pregaoeletronico@castanhal.
pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CLEONICE DA COSTA TRINDADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço
por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 PMC, cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20
LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS
MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/06/2024 às 09:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br, e-
mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo quantidade ao Contratos: 224/2023-FME no valor de R$
60.776,16. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de
material de construção em gerais, hidráulicos, pintura, acabamento, ferramentas, EPI, pré-
moldados, ferragens e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura e
secretarias do município de Chaves-PA, em favor da empresa J O RAMOS RABELO, inscrita
no CNPJ/MF nº 17.958.229/0001-36, Data Da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal:
Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não
foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo quantidade
ao Contratos: 114/2023-FME, no valor de R$ 102.060,00, Origem: Pregão Eletrônico
011/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob
demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e
secretarias municipais, em favor da empresa SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF nº 43.233.526/0001-24, Data Da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal: Art.
65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram
expressamente modificadas no Termo Aditivo. DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA -
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futura A aquisição de material pedagógico e didático
para atender as necessidades dos programas vinculados ao Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS e a Secretaria Municipal Assistência Social do município de Colares/PA. Abertura:
27/05/2024, às 10:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. aquisição do
edital: site do compras publicas, TCM/PA e portal da transparência.
Colares-PA, 14 de maio de 2024.
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação,
vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano letivo de 2024.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de
venda), até o dia 27/05/2024 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Curuá,
situada no endereço mencionado acima, no departamento de licitação e contratos.
No dia 28/05/2024 às 09:45 horas o agente de contratação da Prefeitura de
Curuá fará aberturas dos envelopes. Retirada do edital: Sala do Setor de Licitação,
localizada na Prefeitura Municipal de Curuá, situada à Rua 03 de Dezembro, Nº 307, bairro:
santa
terezinha,
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-016
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de
2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de
março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-016 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação
de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos
e materiais para eventos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e demais Secretarias e Fundos
municipais do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 03/06/2024 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-140501
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-140501, com base na Lei 14.133/2021 art.
75, Inciso II, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de
Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) de Gestão Pública, Com Modulo de
Contabilidade - Aspec, para atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do
Norte/Pa. Com abertura as 08:00hs do dia 20 de maio de 2024, o edital encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Prefeitura
na
URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte-PA, 14 de maio de 2024.
EDSON TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED. Objeto: aquisição de 30 computadores por
meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832, que se destina
a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de Goianésia do
Pará.
Contratante:
Secretaria
Municipal de
Educação,
CNPJ:
27.400.285/0001-04,
Contratada: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ: 37.810.902/0001-01, contrato nº
20240236, valor R$ 59.910,00. Data de assinatura: 14/05/2024. Lindomar Pereira de
Souza, Secretário Municipal de Educação.