DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP
Nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 14/05/2024, às 10:00 hs.
Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para o Fornecimento de
Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap
50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de
Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, foi declarada FRACASSADA, por não haverem propostas validas para o
processo. Aproveitando o ensejo, informa nova data de abertura do referido em
29/05/2024 as 10:00 horas.
Moju/PA, 14 de maio de 2024.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED
Processo Administrativo nº 014/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega da documentação e projetos:
16/05/2024 a 06/06/2024. Abertura: 10/06/2024 às 09h30min, na Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, localizada à Travessa 06 de janeiro, nº 3035, bairro Centro. O edital
pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br.
Mojui dos Campos/PA, 14 de maio de 2024.
LEANDRO DA SILVA PRATA
Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022-SEMED. PE 006/2022-SEMGA, Partes:
Secretaria Municipal de Educação e COSTA & PAES LTDA, têm por objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias
de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da
Administração Pública para atender as necessidades da Prefeitura de Mojuí dos Campos e
suas Secretarias Municipais. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) meses
no Contrato 037/2022-Semed. Com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 004/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educacao E Branco e Correa Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF -
Regular, Pnaef - Integral, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o
ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Global: 144.709,00(Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e nove
reais).
CONTRATO Nº 005/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educacao e C M Neres Eireli Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF -
REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE,
para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 34.790,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e
noventa reais).
CONTRATO Nº 006/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educacao e C W de Almeida Junior Epp/SS, Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas:
PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e
AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 369.780,00 (Trezentos e sessenta e nove mil,
setecentos e oitenta reais).
CONTRATO Nº 007/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educacao e Ceres da Costa Chaves Me, Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas:
PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e
AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 568.462,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais).
CONTRATO Nº 008/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educacao e G S Colares Distribuidora Ltda, Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas:
PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE,
para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Global: R$ 73.210,00 (Setenta e três mil, duzentos e dez reais).
CONTRATO Nº 009/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educacao E N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos
programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR,
PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021;
Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 503.420,00 (Quinhentos e três mil,
quatrocentos e vinte reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos
Lubrificantes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade o acréscimo de
25% do valor do Contrato, com base no art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 16/2024/D. Origem: Dispensa de Licitação nº
17/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER OS KITS DE SOCORRO E
ASSISTENCIA PARA TENDER
AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS
DESASTRES NATURAIS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ
nº 05.443.909/0001-38. Valor Global: R$ 188.800,00. Vigência: 09/04/2024 à 26/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024-PMO
TERMO DE CONTRATO Nº 044-2024-PMO
PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, processo administrativo N° 00600423/23 da
Prefeitura Municipal de Portel - Estado do Pará.
OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico
SRP nº 0014/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e
substituição de iluminação de luminárias no Município de Portel/PA, para ser utilizada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, no Município de
Oriximiná.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ,
Prefeito Municipal de Oriximiná.
CONTRATADA: M M LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - EPP, CNPJ: 22.867.833/0001-73.
VIGÊNCIA DO CONTATO: 15 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 2.193.300,00 (dois milhões cento e noventa e três mil e trezentos reais).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 0014/2023, processo administrativo N° 00600423/23 da Prefeitura
Municipal de Portel, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame,
conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de
Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos
itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.
Órgão Gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Empresa Vencedora: M M LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - EPP;
Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 0014/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e
substituição de iluminação de luminárias no Município de Portel/PA, para ser utilizada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, no Município de Oriximiná.
Autorização: Vicente de Paulo Ferreira Oliveira - Prefeito Municipal de Portel - Pará.
Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e
da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço
Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-FMS/24
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo
Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
FAVORECIDO..............: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
VALOR...........................: R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e
ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.
ORIXIMINÁ - PA, 9 de Maio de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para
apresentação de show artístico da cantora VIVIANE BATIDÃO, para comemoração do 262°
aniversário do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém,
Contratada: a Viviane Mendes de Oliveira, CNPJ sob n° 35.617.247/0001-36, CONTRATO Nº
2024-0504-001, valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Celebrado entre as
partes em 05/04/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de SOM do tipo
aparelhagem, conhecida como "RUBÍ LENDÁRIO", para apresentação de atração musical
nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourém, Contratada: Telma Regina Soares Melo Mota Ltda, CNPJ sob n°
16.975.387/0001-31, CONTRATO Nº 2024-0504-002, valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e
quanto mil reais). Celebrado entre as partes em 05/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal
para inexigibilidade de licitação, reconheço, RATIFICO e HOMOLOGO os Processos de
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para
apresentação de show artístico da cantora Viviane Batidão, para comemoração do 262°
aniversário do Município de Ourém/PA e Proc. de Inexigibilidade nº 004/2024, objetivando a
Contratação de SOM do tipo aparelhagem, conhecida como RUBÍ LENDÁRIO, para apresentação
de atração musical nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, com
fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201. Data da assinatura dos Termos: 04/04/2024.
Ourém/Pa, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223/2023/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada:
SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.965.316/0001-58: Objeto do
Termo Aditivo: Referente ao fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre
outros Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por mais 180 (Cento e
oitenta) dias a contar de 08/05/2024 até 04/11/2024. Daniela Dayrell de Queiroz (interina).
Secretária Municipal de Saúde
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2022/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NORTE
SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
08.778.948/0001-84: Objeto do Termo Aditivo: Referente ao fornecimento de peças para
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios, Objeto do termo aditivo:
Alteração da vigência contratual, por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar de 16/06/2024
até 13/12/2024. Daniela Dayrell de Queiroz (interina). Secretária Municipal de Saúde
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