DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato ao Contrato Nº 294/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023-
CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Aquisição de material hidráulico para construção, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: EL E T R O FO R T E
COMÉRCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI -ME CNPJ nº 09.271.705/0001-62; Valor R$ 643.940,00
(seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais) Assinatura 14/05/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 03/2024.
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240061. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
03/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): AUTO POSTO BBC
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 1.736.000,00.
VIGÊNCIA:
10/05/2025. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL),
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa:
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
ESPECIE:CONTRATO
nº:
20240062.
Origem:
PREGÃO
ELETRONICO
nº.
03/2024.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): ): AUTO POSTO BBC COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: e R$ 644.800,00. VIGÊNCIA:
10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR
AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN
NEGRÃO DOS SANTOS
ESPECIE:CONTRATO nº: 20240063. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 03/2024. CON T R AT A N T E :
Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): ): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: e R$ 372.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESS I DA D ES
PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E
DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da
Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 03/2024.
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240057. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
03/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR
LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 2.456.800,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA,
DIESEL),
VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE
ALCANTARA CARRERA.
ESPECIE: CONTRATO
nº: 20240058. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR
LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 385.120,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA,
DIESEL),
VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN
NEGRÃO DOS SANTOS.
ESPECIE: CONTRATO
nº: 20240059. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR
LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 664.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA,
DIESEL),
VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA
DOS SANTOS.
ESPECIE: CONTRATO
nº: 20240060. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR
LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 398.400,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA,
DIESEL),
VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JÚNIOR
DOS REIS PAIXÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021
e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº
00290201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 03/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E
MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA," e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa: POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90 e
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44, pela
proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura
Municipal no valor
global: R$
6.657.120,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte
reais).
Em 10 de maio de 2024.
Reginaldo de Alcântara Correa
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Homologação e Adjudicação alusivo à Tomada de Preço 004/2023,
publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 21/02/2024, Seção 3, Pág. 251.
Onde lê-se: "R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro
reais e vinte e cinco centavos).", leia-se: "R$ 590.494,80 (quinhentos e noventa mil e
quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)",. Os demais conteúdos
permanecem inalterados.
Em 7 de maio de 2024.
Reginaldo de Alcântara Correa
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço 013/2022, publicado em
matéria no Diário Oficial do União no dia 19/02/2024, Seção 3, Pág. 237. Onde lê-se: "R$
3.106.320,69 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove
centavos).", leia-se: "R$ 3.106.322,70 (três milhões e cento e seis mil e trezentos e vinte e
dois reais e setenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Em 7 de maio de 2024.
Reginaldo de Alcântara Correa
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP.
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Extrato de Contrato alusivo à Tomada de Preço 04/2023, publicado em matéria
no Diário Oficial do União no dia 20/02/2024, Seção 3, Pág. 251. Onde lê-se: "R$ 590.494,25
(quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco
centavos).", leia-se: "R$ 590.494,80 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e
quatro reais e oitenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Em 7 de maio de 2024.
Reginaldo de Alcântara Correa
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP
ERRATA REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço nº 013/2022-TP, publicado em
matéria no Diário Oficial do União no dia 19/03/2023, Seção 3, Pág. 237. Onde lê-se: "R$
3.106.320,69 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove
centavos).", leia-se: "R$ 3.106.322,70 (três milhões e cento e seis mil e trezentos e vinte e
dois reais e setenta centavos).",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Em 7 de maio de 2024.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 06.2024-PMM - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00503001/2024 Publicado
dia 20/03/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no
Gerenciamento dos Programas Integrados ao Ministério da Educação - MEC e Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, incluindo o Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Maracanã-PA. Exercício: 2024
Contrato:
20240065
Contratada:
EDINALDO
FARIAS
DOS
SANTOS
LTDA
CNPJ:
30.478.038/0001-35 Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação
Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, no
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 20 de
março de 2024 a 20 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE:Ata de Registro de Preços nº 03/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Maracanã/PA e a(s)
empresa(s): POSTO BEIRA MAR LTDA,
inscrita no CNPJ:
00.590.730/0001-90, com registro no(s)item(ns): 02. AUTO POSTO BBC COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.096.358/0001-44, com registro no(s)item(ns):
01. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 03/2024-SRP. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS
CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS
ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Valor total
registrado: R$ 6.657.120,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e
vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.PMM.SEMEC
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de
Mocajuba do Estado do Pará, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela
Legislação Municipal, com base nas disposições da legislação vigente que rege a
matéria, no princípio da autotutela, consubstanciada na manifestação da Procuradoria
Geral do Município, e ainda, considerando a existência de inconsistência técnica que
comprometeu a equidade do certame, acerca dos lances ofertados baseados no valor
unitário em vez do valor total, contrariando as regras condicionais do edital e
ocasionado prejuízo aos licitantes, observados os fundamentos de fato e de direito
constantes dos autos do Processo Administrativo nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM,
resolve: REVOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2024.PMM.SEMEC, cujo o objeto é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Oportunamente, será dada a devida
publicidade através dos meios oficiais, acerca da nova data de abertura do certame.
Mocajuba/PA, 14 de maio de 2024.
MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
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