DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125
ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): EDER BRITO DIAS
CNPJ: 14.199.929/0001-04
OBJETO....: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas do
Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-Pa.
VALOR TOTAL: R$ 229.780,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 2 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
FERNANDA SOARES MOREIRA
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240126
ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME
CNPJ: 09.365.927/0001-08
OBJETO....: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas do
Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-Pa.
VALOR TOTAL: R$ 433.330,00(quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 2 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
FERNANDA SOARES MOREIRA
S EC R E T A R I A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA
O Município de Palestina do Pará, através do Agente de contratação, informa a
retificação do edital e termo de referência do PREGÃO ELETRÔNICO: PE - 06/2024-PMPP,
conforme documentação juntada nos autos do processo e publicados no portal de compras
públicas, Portal da Transparência e Mural de Licitações TCM-PA.
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002SANEP
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-002SANEP, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FISICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM
AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS QUE CONTEMPLAM O SISTEMA DE
TRATAMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 06/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:
929760,
Edital 
e
anexos 
poderão
ser
obtidos 
nos
seguintes
endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_
saida=/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá
ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão
Permanente de Contratações (CPC) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda -
Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a
partir da data da publicação
ROSILENE GOMES COSTA
Superintendente-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD OBJETO: Registro de preços para aquisição
de combustíveis e lubrificantes para serem utilizados nos veículo/caminhões e maquinas e
tratores agrícolas da PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;
CONTRATO Nº: 2024012; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, inscrita no CN P J.
03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 557.250,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil,
duzentos e cinquenta reais);
CONTRATANTE: FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), CNPJ. 29.767.781/0001-26;
CONTRATO Nº: 2024105; CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92; VALOR TOTAL: R$ 1.299.978,00 (Um milhão, duzentos
e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, circulado no D.O.U seção 3 pág. 201
dia 06/05/2024 e na IOEPA dia 06/05/2024 pág. 120. ONDE SE LÊ: vigência: 26 de abril de 2024
até 23 de agosto de 2024. LEIA - SE: vigência: 26 de abril de 2024 até 22 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230190. Contratante Fundo Municipal de
Saúde CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Gomes & Wanderley - CNPJ
19.056.703/0001-60. Objeto: Contratação de Prestação De Serviços Médicos, Para Atender
as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01
de maio de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do
contrato sofrerá acréscimo de R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil quatro reais e noventa e
oito centavos). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 630.014,94
(seiscentos e trinta mil quatorze reais e noventa e quatro centavos) o que corresponde ao
acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos
Paiva - Sec. de Saúde.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230191. Contratante Fundo Municipal de
Saúde CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Edson Alves Ferreira Filho. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original,
nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de maio de 2024 até 31 de
agosto de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo
de R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Sendo
assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 110.313,90 (cento e dez mil trezentos
e treze reais e noventa centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor
contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE. Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato
n° 20230327. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-008. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção
dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta
de pedras/pa. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56,
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 839.625,00/Global,
para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93.
Ordenador(a) de Despesa: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240035, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401 - Proc.
Administrativo Nº 00804001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
capacitação em Compliance da Gestão no Setor Público, para o Município de Portel que
será realizado no dia 26 de Abril de 2024 no período das 08h30min às 18h no Hangar
Convenções & Feiras da Amazônia, onde se logrou vencedora a empresa IEJA FFT -
INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ n° 34.451.67/0001-
80, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Legal Lei
10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas.
Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 03101001.24, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101 - Proc.
Administrativo Nº 01701001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de
licitações e contratos da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo os serviços
profissionais de consultoria técnica em processos licitatórios, contratos e procedimentos
administrativos, na esfera do direito administrativo público, através da confecção de
minutas de editais, contratos, termos aditivos, acompanhamento e assessoramento das
sessões ordinárias da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e equipe de apoio, onde se
logrou vencedora a empresa MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no
CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais
legislações correlatas. Vigência: 31/01/2024 a 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1103001.24, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201 - Proc.
Administrativo Nº 01502001/24, cujo objeto é a Contratação de Sistema de TIC como
suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que
trata a Lei nº 14.133, de 2021, onde se logrou vencedora a empresa GOVPLAN SISTEMAS
INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86, com o valor total de R$
17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais). Fundamentação Legal Lei
10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas.
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00705001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para
uso Hospitalar, itens novos e fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0046/2023,
para as unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 28/05/2024, às
10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
Em Exercício
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401, onde se
logrou
vencedora
a
empresa
IEJA 
FFT
-
INSTITUTO
DE
TREINAMENTO
EM
DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ n° 34.451.67/0001-80, com o valor total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/04/2024.
Em 14 de maio de 2024.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário
Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº 6.2024-230101,
onde se
logrou
vencedora a
empresa MACIEL
&
RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o
valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Publicado no quadro de avisos dia
31/01/2024.
Em 14 de maio de 2024.
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde

                            

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