DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201, onde se
logrou vencedora a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ n°
50.768.912/0001-86, com o valor total de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e
noventa reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/03/2024.
Em 14 de maio de 2024.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº27, pág. Nº 230 de 07 de fevereiro
de 2024, ONDE SE LÊ: "Contratos nº 20240053, LEIA-SE: "Contratos nº 20240054.
Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº223, pág. Nº 271 de 24 de
novembro de 2023, ONDE SE LÊ: "Contratos nº 20230597 da empresa Oliveira e Silva Ltda
devidamente cadastrada
no CNPJ nº
25.344.776/0001-50", LEIA-SE:
"Contratos nº
20230597, da empresa R J de Jesus Comercio e Servicos, devidamente cadastrada no CNPJ
nº 38.063.043/0001-99".
Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº30, pág. Nº 132 de 14 de fevereiro
de 2024, onde se lê: "Contrato nº 20240117, valor: R$ R$ 112.440,00 (Cento e doze mil,
Quatrocentos e Quarenta reais)". LEIA-SE: "Contrato nº 20240117, R$ 119.840,00 (Cento e
dezenove mil, oitocentos e quarenta reais)".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220202, originário do Tomada de Preço nº 2/2022-
150201, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da
Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso
Com Pac 2 7141/2013, Localizada no Distrito de Santa Maria do Uruará no Municipio de
Prainha. Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha / Secretaria Municipal de Educação
(Fundo Municipal De Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada Cal
Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Data da Assinatura do Termo
Aditivo de Prazo: 12/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 30/11/2024, podendo ser
aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em
conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93.
Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220203, originário do Tomada de Preço nº 2/2022-
150202, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da
Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso
Com Pac 2 7141/2013, Localizada na Vila Boa Vista do Cuçarí No Municipio de Prainha.
Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha / Secretaria Municipal de Educação (Fundo
Municipal de Educação) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada Cal
Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Data da Assinatura do Termo
Aditivo de Prazo: 12/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 30/11/2024, podendo ser
aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em
conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001. Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA .
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de
Estradas Vicinais no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho
e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA, a
fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contrato nº
2024/05.10.001-PMQ. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada Portal
Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39.Valor
Total: R$ 1.913.089,42 (um milhão, novecentos e treze mil, oitenta e nove reais e quarenta
e dois centavos). Data de Assinatura 10/05/2024. Vigência 10/05/2024 à 10/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001
Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA.
A Prefeitura Municipal de Quatipuru,
comunica que HOMOLOGOU e
ADJUDICOU no dia 10/05/2024 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001, tendo como objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas
Vicinais no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e
memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA, a fim
de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, em Favor da
Empresa: Portal
Terraplenagem e
Construção Ltda,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
14.631.652/0001-39.
Quatipuru/Pa, 14 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO
CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 274/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de
processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 22/04/2024.
OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme
estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com
as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou
em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão
administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO
CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 275/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de
expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e
serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 22/04/2024. OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a
contratada não efetuou as entregas conforme estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA
ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com as notificações cabíveis, e realizar a rescisão
contratual, portanto a contratante solicitou em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual
unilateral, com base legal da rescisão administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art.
79, L, da Lei n° 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação- CNPJ: 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
EDITORA LUNNA LTDA, CNPJ Nº 31.260.067/0001-99. Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 075/2024. Processo Licitatório nº115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 051/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material didático
complementar - livros pedagógicos destinados ao seguimento de educação infantil para os
alunos com idades de 02 a 05 anos e professores lotados na rede Pública Municipal de
Redenção-PARÁ, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação - FME. Data de
assinatura do Termo de Apostilamento: 16/04/2024. OBJETO DO TERMO: Em virtude da
complementação na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas
ao contrato administrativo nº. 075/2024, serão consignadas nas seguintes dotações
orçamentárias:
10 15 15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 365 0450 2357 0000 =Manutenção de Educação Infantil
4.4.90.52.00 = Equipamentos e Material Permante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº015/2024 e 016/2024, Referente Ao Pregão
nº90005-2024-Srp Prefeitura Municipal de Salinópolis
Ata de Registro de Preço nº015/2024 e 016/2024, Decorrente do Pregão Eltrônico
nº90005-2024-Srp, Homologado Pela Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito Municipal
de Salinópolis Em 14/05/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento de Material Elétrico e Correlatos, Para Atender A Demanda da Zona Urbana
e Rural do Município de Salinópolis-PÁ. cuja as empresas vencedoras foram: CASTRO
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor R$2.247.702,00 E RURALSERVI
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$463.515,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da
Concorrência nº 90005.2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global,
na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviço
Para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo
com o Convênio nº 938977/2022 Transfere Gov., Celebrado Entre a União Federal, Por
Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão
pública
será 
em
04/06/2024
por
meio 
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
90004/2024, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento Menor Preço no modo
de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços
de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias
Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em
04/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs
cplsntmp@gmail.com. Carlos
Santa Maria do Pará/Pa, 14 de maio de 2024
CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°044/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP/FUNDEB
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos,
Suprimento e Bens de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de
Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 29/05/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO DE ATA Nº 023/2023-SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
do Processo nº 001.07032023, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de
Rurópolis/Pa, Para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura
da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO N° 048/2024 SEMSA, Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº
26.332.803/0001-37. Valor global: R$71.303,05 (Setenta e um mil, Trezentos e três reais e
cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato 15 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de
Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro
do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco
- Região do Urucurituba. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados,
e após retificação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura
para o referido procedimento licitatório.
Santarém/Pa, 14 de maio de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira

                            

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