DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Resultado de Julgamento de Recurso e Agendamento de Abertura de Proposta.
A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público
o resultado de julgamento do recurso administrativo impetrado pela empresa: ÁGIL
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES
BÁSICAS
DE
SAÚDE
DE
LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO
JARDIM,
ATRAVÉS
DA
EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA-PB. Da análise do recurso a vista das normas estabelecidas no ato
convocatório o setor Jurídico, DECIDIU pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela
empresa acima mencionada, por este motivo, foi mantida a decisão da Comissão Especial
de Licitação, no sentido da INABILITAÇÃO da empresa citada. Informa ainda que a Sessão
Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/05/2024,
às 11h no mesmo local da primeira reunião. Os autos do processo licitatório encontram-se
com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com
ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro
Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Esperança - PB, 10 de maio de 2024.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°00049/2023
Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00049/2023. Objeto:
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato
nº 00049/2023, visando a alteração o valor total do contrato nº 00049/2023, ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço
proposto, é de R$ 918.173,79 (novecentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais,
setenta e nove centavos)." LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor
total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 938.327,67 (novecentos e trinta e
oito mil, trezentos e vinte e sete reais virgula sessenta e sete centavos)."Permanece
inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato nº 00049/2023, firmado
entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-
PB, R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr.
Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e
de outro lado a empresa PLANFORTE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 15.610.424/0001-45, Rua Siqueira Campos, 509 - Camalau - cabedelo-Pb,
representada pelo Sr. QUETSIO BARBOSA DOS SANTOS, doravante designada CONTRATADA .
Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no Instrumento
Convocatório - Tomada de Preço Nº 00009/2022. Data de assinatura: 14/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2022.
Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Prestar serviços
de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo.
Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LIDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Data da assinatura:
02/05/2024. Vigência: 30/04/2024 até 30/07/2024, um total de 03 (três) meses.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA DE Nº
3/2023
A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu gestor Municipal o Sr.
Ernandes Barboza
Nóbrega, tornar público
para conhecimentos
dos interessados
RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 14/05/2024, sessão 3 do DOU, página nº 242
que tem como título EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Motivo da retificação: alteração no número do contrato.
Onde lê-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024.
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422024/2024
Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.
Livramento - PB, 14 de maio de 2024
ERNANDES BARBOSA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40101/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias
públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1014 1018 PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS EM PARALELÉPIPADO E ASFALTICA / IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS - FONTE DE
RECURSOS: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES - 17003110 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 7003120 OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 4490.51
99 OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 40101/2024 -
CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31; VALOR: R$ 282.157,12
(DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE
C E N T AV O S ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 14 de Maio de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e
manutenção de ar condicionado para atender
as necessidades do município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
31/05/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 14 de maio de 2024
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00133/2019, em 09.12.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA
OLIVEIRA EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de conjunto sanitário domiciliar, de ação em melhorias
sanitárias domiciliares - MSD, no município de Olho D´água, atendendo ao Convênio nº
1024/2017/FUNASA .
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00132/2019, em 09.12.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA
OLIVEIRA EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de
chagas
- MHCDC,
no
município de
Olho D´água,
atendendo
ao convênio
nº
0618/2017/FUNASA .
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp,
licitação
modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por
período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura
da sessão pública: 14:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das
14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E
mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos e
Mobiliários para nova Creche Municipal, conforme Convênio nº 027/2024 da SEE, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública:
16:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das
14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098.
E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 14 de Maio de 2024.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE
AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE
MUNICIPIO DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040 - SECRETARIA DE AGRICULT U R A
20.606.0004.1109 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO ASSIS QUEIROZ 44.90.51 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - FONTE: 940 MDR/CONVÊNIO: 902470/2020 - SICONV: 013040/2020.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Parari e: CT Nº 10055/2024 - 14.05.24 - CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI -
R$ 6.413.165,53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do
dia 05 de junho de 2024, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-
mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br.
Pilões - PB, 13 de maio de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
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