DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E
CARRETA AGRICOLA
Abertura: 29 de Maio 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br
INFORMAÇÕES:
Fone:
(42)
3657-1222/
www.palmital.pr.gov.br/
e.mail
licitapalmital@gmail.com
Palmital-PR, 14 de Maio 2024.
VALDENEI SOUZA
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 053/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE
ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JAQUICELE
DAIANE BARBOSA BISPO. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74
- Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 13 de maio de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 054/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O,
UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA ,
CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL
E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO
QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MORILHA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.933.375/0001-33. Valor estimado de R$ 4.360,643,52.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 13 de maio de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Vias, com
Pavimentação em Paralelepípedos, com fornecimento de Equipamentos e Mão de Obra no
Município de Paranaguá. I.D. 1045621
TIPO: Menor Preço Total do Lote
DATA DA ABERTURA: 28/05/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 2.329.924,30 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil,
novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos.
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras
-
Licitações),
www.licitacoes-e2.bb.com.br
(Novo
licitações-e)
e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e
683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 13 de Maio de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da
Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará
realizar às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo
menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos e condições
fixados no edital e seus anexos, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para
Pavimentação de vias de Estrada Rural (Estrada Vila Rural Santa Mônica) do
município de Paranavaí, Distrito de Graciosa por meio de pavimentação com blocos
intertravados de concreto do tipo sextavado, conforme detalhamentos constantes nas
planilhas de serviços, memoriais e projetos, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com valor máximo estimado em R$ 501.587,06.
As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo
Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 29 de maio de 2024. A documentação
completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do
Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais.
Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo
telefone: (44) 3421-2323.
Paranavaí/Pr, 10 de Maio de 2024.
NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA
Diretora Especial de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Edital Modificativo De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE
PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º
953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86,
EM CONFORMIDADE COM A
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Disponibilidade Do Edital: a partir de 15/05/2024. Recebimento das Propostas: a partir das
09:00 horas do dia 15/05/2024. Abertura das Propostas: a partir das 13:31 horas do dia
28/05/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 14:00 horas do dia 28/05/2024, na
Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações
Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 14 de maio de 2024
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Primeiro de Maio por meio da Prefeita Municipal Bruna de
Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Educação, sediado na Rua Onze n.º 674,
Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes
termos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma do
muro e pórtico de entrada da escola municipal de Ibiaci Dirce Ortiz, no Distrito de Ibiaci,
em Primeiro de Maio - PR, Plano de ação nº 09032022-020265, modalidade: Transferência
Especial, programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202239820001 - deputado Federal
Felipe Franscischini, de acordo com a documentação técnica e condições estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência em anexo, conforme projetos, memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais documentos que compõem o
presente processo.
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DA ABERTURA: 24/06/2024 as 09h00.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 57.392,53 (cinquenta e sete mil, trezentos e
noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).
O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br
ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br
Primeiro de Maio, 9 de maio de 2024.
BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado - capacidade
mínima de 44 lugares - a ser utilizado pela, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação
e Urbanismo do município de Rancho Alegre - PR.
Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Anexo I deste Edital
Retifica-se a seguinte data:
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 28 de
maio de 2024.
Local/Plataforma:
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
www.gov.br/compras.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações
das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 09/05/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 003/2024
Processo Administrativo nº 024/2024
Em 9 de maio de 2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMRBI - SRP
O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 14.133/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, de 4 de novembro
de 2014, Decreto nº 212/2023, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia
29/05/2024, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº 720, Centro,
Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por meio da utilização
de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de materiais de artesanato
para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e seus anexos: retirados na sede da
Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br,
no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 14 de maio de 2024
ROBERTO JOSÉ KWAPIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - UASG 987823
Processo: 151/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERVINO ERNESTO BRUNQUEL. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 16/05/2024 de 08h00min as 11h30min e
de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR.
Cadastramento das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá
ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço
e horários acima indicados.
Rio Negro, 13 de maio de 2024
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito