DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024
Avisos de Ratificação Processo Nº: 023/2024
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 020/2024. Processo Nº: 023/2024.
CPL. Outros. Apresentação Artística Do Cantor Guilherme Ferri No Dia 23 (Vinte E Três) De
Maio De 2024 Às 22:30hs, Que Abrilhantará As Festividades Dos 151 Anos De Emancipação
Política De Sertânia, Na Praça De Eventos Olavo Siqueira Cavalcanti, Com Recursos
Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº 202444220004. Fundamentação legal: art. 74, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: GF SHOWS LTDA - ME - CNPJ Nº. 28.101.902/0001
- 33. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024
Processo Nº: 025/2024
RECONHEÇO E RATIFICO A Inexigibilidade Nº 022/2024. Processo Nº: 025/2024.
CPL. Outros. Apresentação Artística Do Cantor Ranniery Gomes No Dia 24 (Vinte E Quatro)
De Maio De 2024 Às 21:00hs, Que Abrilhantará As Festividades Dos 151 Anos De
Emancipação Política De Sertânia, Na Praça De Eventos Olavo Siqueira Cavalcanti, Com
Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº 202444220004. Fundamentação legal: art.
74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.453.655/0001-28. Valor Total: R$
65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024
Processo Nº: 027/2024
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 024/2024. Processo Nº: 027/2024.
CPL. Outros. apresentação artística da dj deb lima no dia 24 (vinte e quatro) de maio de
2024 às 23:59hs, que abrilhantará as festividades dos 151 anos de emancipação política de
sertânia, na praça de eventos olavo siqueira cavalcanti, com recursos oriundos da emenda
parlamentar nº 202444220004. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Contratado: DFDZ PRODUÇÕES LTDA - ME - CNPJ Nº 42.867.784/0001-08.
Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Sertânia (PE), 14 de maio de 2024.
ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. Compras. Homologação do Pregão
Eletrônico nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. E a adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30,
vencedora e habilitada, para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 -
16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 29 - 30 - 32 - 37 - 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48
- 49 - 52 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80
- 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 89 - 90 - 91 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102
- 103 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119
- 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138
- 139 - 140 - 141 - 142 - 143, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 169.950,25. E MARIA L. A. DE
OLIVEIRA, CNPJ: 08.947.754/0001-65, vencedora e habilitada, para os itens: 5 - 6 - 7 - 21
- 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 40 - 43 - 46 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56
- 59 - 62 - 66 - 67 - 72 - 74 - 79 - 82 - 88 - 92 - 94 - 105 - 114 - 127 - 128 - 131 - 136
- 144, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 50.151,80.
Em 14 de maio de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 016/2024. Comissão de contratação. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da
Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social. Data do julgamento: Início em 13/04/2024, finalizando em 14/05/2024.
Empresas participantes: ALDO I SANTOS FILHO CNPJ: 52.650.309/0001-20, MARIA L. A. DE
OLIVEIRA - 08.947.754/0001-65, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ:
40.061.199/0001-82 e JOAO VIANNEY DOS ANJOS CNPJ: 40.165.983/0001-30. Resultado do
Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4
- 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 29 - 30 - 32 - 37
- 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 52 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 68 - 69
- 70 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 89 - 90 - 91 - 93 - 95
- 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112
- 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 129 - 130
- 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 -139 - 140 - 141 - 142 - 143, valor global: R$ 169.950,25
e MARIA L. A. DE OLIVEIRA, vencedora e habilitada para os itens: 5 - 6 - 7 - 21 - 22 - 25
- 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 40 - 43 - 46 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 62
- 66 - 67 - 72 - 74 - 79 - 82 - 88 - 92 - 94 - 105 - 114 - 127 - 128 - 131 - 136 - 144, valor
global: R$ 50.151,80. Empresa inabilitada: Não houve. Item Deserto: Não houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 14 de maio de 2024.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023.
Em referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90001/2024, de 29 de abril de
2024, da Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, publicado no Diário Oficial da União de 2 de
maio de 2024, Seção 3, edição 84, página 252, que tornou público o certame licitatório, tendo
em vista retificação e adiamento passa a integrar as exigências de QUALIFICAÇÃ ECONÔMICA
FINANCEIRA o subitem 7.8.3.5. O licitante enquadrado como Microempreendedor Individual
fica dispensado de apresentação de balanço patrimonial Conforme disciplina o art. 1.179, § 2º
do Código Civil Brasileiro bem como o art. 26, §§ 1º e 6º Lei Complementar nº 123/2006.
Consequências da retificação ficam adiados os prazos de acolhimento de propostas de
15/05/2024 até 29/052024 e abertura da sessão para 29/05/2024. Edital e informações na
Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-
1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com.
Terra Nova -PE, 14 de maio de 2024.
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 (FMAS)
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios
para comporem a distribuição de cestas básicas para o Fundo de Assistência Social. Valor
estimado:
R$339.240,00.
Sessão:
29/05/2024
às
10h.
Consultas
pelo
e-mail:
licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro.
Informações fone: (87) 3828-1156.
DIOGENES JOSE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 018/2023
A Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, HOMOLOGA E ADJUDICA o
resultado da licitação em epígrafe, em favor da empresa vencedora BL CONSTRUTORA ,
CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na AV GETULIO VARGAS, nº 83, CENTRO, SALOA -
PE., com valor global de R$ 1.797.477,65 (ummilhão, setecentos e noventa e sete mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 14 de maio de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
02.2163/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em
paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº
032836/2022/Ministério da
Integração e
do Desenvolvimento
Regional/MDR/CAIXA .
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 25.213.162/0001 - 39. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2024/PMA/PI. Valor Global: R$
1.619.032,96 (Um milhão seiscentos e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e seis
centavos).
FONTE
DE
RECURSOS:
Convênio:
940274/2022.
Proposta
nº
032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM,
ICMS
-
NATUREZA
DE
DESPESA:
44.90.51
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/08/2024 - 90 (noventa) dias da data da
Assinatura. Data Assinatura: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal
de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP: Francisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva. Amarante-PI, 14 de maio de 2024. Diego
Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00
do dia 27/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor
preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em
Avelino Lopes - PI, Canto do Buriti e Teresina - PI, destinados aos veículos, máquinas e
motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte de recurso:
Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 14 de maio de 2024.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, Processo Administrativo nº
41/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos
entre outros complementos de materiais de construção, para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera
municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Sendo o valor: R$ 566.499,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e
noventa e nove reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas
do dia 29/05/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso
Próprios
do
Município/Orçamento
Geral
e
Outros
do
Orçamento.
Edital
www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 14 de maio de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 03 de JUNHO DE 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviço de locação de estrutura de eventos, para atender as demandas
do municipio de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
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