DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 04 de JUNHO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro De Preço Para Futura
E Eventual Aquisição De Urnas E Prestação De Serviços Fúnebres, Para Atender As Demandas Das
Secretarias Municipais De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª
feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação
Global, em 28/05/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a prestação
de serviços de engenharia de geoinformática, elaboração e levantamento físico de projetos
urbanísticos para a regularização das áreas de assentamentos informais e/ou condomínios
informais em zona urbana consolidada, lei federal nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a
implementação da gestão tributária municipal. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação
orçamentária: Orçamentos Gerais do Municipio, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor
global estimado: 3.980.438,69. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da
Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras - PI, 13 de maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados
que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRONICO Nº 020/2024, no dia 31/05/2024, às 09:01. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n,
Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE e veículo
PARA ATENDER A rede BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, POR
LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Informações através
do site
do Tribunal
de Contas
do Estado
do Piauí
-
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnet.com.br/.
Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia
15/05/2024 às 09:00h do dia 31/05/2024; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas:
Às 
09:01h
do
dia
31/05/2024 
no
endereço
eletrônico:
https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria
plataforma https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico
através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Campinas do Piauí (PI), 9 de maio de 2024.
RAIANE CARVALHO RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão Permanente
de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024, no
dia 31/05/2024, às 11:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 938865/2022 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps:/
/www.novobbmnet.com.br/. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 17:30h do dia 15/05/2024 às 11:00h do dia 31/05/2024; Data e Hora da Abertura
e
Exames de
Propostas:
Às 11:01h
do dia
31/05/2024
no endereço
eletrônico:
https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma
https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da
plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Campinas do Piauí (PI), 9 de maio de 2024.
RAIANE CARVALHO RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 01.1005/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39. Valor Do Cont: R$ 1.457.329,50 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação:
26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior
- PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária
Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de
outro lado à empresa Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n°
39.281.122/0001-39, neste ato representado pelo Sr. Danilo Sousa de Morais Pessoa,
doravante denominado Contratado.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 08.1005/2024. Fund. Legal:
Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24. VALOR DO CONT: R$ 81.730,00 (oitenta e um
mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE
ASS. DO CONT: 10/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, neste ato
representado
pela
Sra.
Idalina 
Fernandes
Chmiel,
doravante
denominado
CO N T R AT A D O.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 14.1005/2024. Fund. Legal: Lei n°
14.133/2021. Objeto: Contratação
De Empresa Para Eventual
Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde
De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Palmares Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n°
45.290.184/0001-00. VALOR DO CONT: R$ 190.085,00 (cento e noventa mil e oitenta e cinco
reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação:
26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior -
PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra.
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado
à empresa Palmares Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00, neste ato
representado pelo Sr. Carlos Alberto Machado Junior, doravante denominado Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes, Referentes À
Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
saúde DE CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 28 de Maio de 2024 às 09:30 horas.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-
PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais
informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo
Maior 
-
PI. 
Para
mais 
informações:
licitacao2pmcm@gmail.com
licitacaopmcm2021@gmail.com.
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Secretaria De Educação Do Município De CAXINGÓ - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará
Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas -
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
tendo
por 
objeto
aquisição 
de
gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do município de
Caxingó-PI, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº
6, de 08/05/2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal
compras públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br , no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-Licitações -Web e E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de
2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do
tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais esportivos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as
necessidades do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do
Tribunal
de Contas
do Estado
do Piauí
- Licitações
Web, e
ainda no
site
www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Processo nº 034/2024; Procedimento nº 007/2024; Abertura da sessão 14h, do dia
28.05.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente e
de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha e suas
Secretarias - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMAS / FMS / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda Especial. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas
do 
Estado
do 
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e
no 
portal
www.compraspublicas. com.br . Cocal de Telha - PI, 13 de maio de 2024. Maria do
Socorro Silva de Oliveira, pregoeira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 027/2024; Procedimento nº 002/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia
29.05.2024. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
prestação 
de 
serviço 
de
pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Urbana do município de
Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Municipio/ 
FPM/ICMS/Recursos 
Próprios/ 
Ministério
da 
Integração 
e 
do
Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357/2021. Cópia do edital:
No 
site 
https://sistemas. 
tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
www.compraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 028/2024; Procedimento nº 003/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia
29.05.2024. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
prestação 
de 
serviço 
de
pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Rural do município de Cocal
de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Municipio/ 
FPM/ICMS/Recursos 
Próprios/ 
Ministério
da 
Integração 
e 
do
Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366/2021. Cópia do edital:
No
site
https://siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e
no
portal
www.compraspublicas.com.br.
Cocal de Telha - PI, 13 de maio de 2024.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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