DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na
legislação vigente, ADJUDICA a Tomada De Preços Nº. 007/2023, Processo Administrativo
Nº 058/2023, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43,
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ
de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através
da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA. TIPO:
Menor Preço. VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta
e oito reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06,
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022,
Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e
Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.
Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024.
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na
legislação vigente, HOMOLOGA a Tomada De Preços Nº. 007/2023, Processo Administrativo
Nº 058/2023, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43,
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ
de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através
da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA. TIPO:
Menor Preço. VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta
e oito reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06,
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022,
Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e
Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.
Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024.
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da
Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia
04 de junho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto: Contratação
De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Praça Pública No
Município De SANTA LUZ - PI (Localidade Cajazeiras, Zona Rural), Conforme Convênio Nº
949928/2023 - Ministério Do Turismo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira,
no
horário
de
08:00
as
14:00
horas
ou
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail
cpl.santaluz@gmail.com e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município,
sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 017/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão
Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preço
Para Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus
Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luz - PI e suas secretarias
modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 09:31 do dia 28/05/2024. local:
endereço
eletrônico
do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 018/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão
eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto É: registro de preço para
contratação futura e eventual de empresa especializada para fornecimento de material e
expediente e de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa
Luz - Pi e suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 15:31 DO
DIA
28/05/2024.
local:
endereço
eletrônico
do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do
tribunal
de contas
do
estado
do piauí,
site
do
portal de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão
permanente de licitações do município de Santa Luz - Pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na
sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-
feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO:
CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 010/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para
recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Valor: R$955.956,00. Tipo: menor preço Global. Recurso: convênio Transferegov n°
947221/2023 e contrapartida do FPM. Data de abertura: 08:30h do dia 29/05/2024. Edital:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e prefeituradesallicitacao@gmail.com.
Data de
abertura: 08:30h do
dia 29/05/2024, no
sítio: www.novobbmnet.com.br.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Santo Antônio de Lisboa - PI, 14 de maio de 2024.
ARTHUR LEAL BATISTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 017/2024, Processo Administrativo nº
029/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFE BREAK PARA SOLENIDADES,
EVENTOS E SESSOES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/05/2024 e se
encerrará no dia 20/05/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail-cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 14 de maio de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, Processo
Administrativo N° 030/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e
horário do início da disputa: 09:00 do dia 29/05/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR
ESTIMADO TOTAL: R$ 1.135.744,00 (hum milhão cento e trinta e cinco mil setecentos e
quarenta e quatro reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 14 de maio de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP
RELANÇAMENTO- Processo Administrativo nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios, prestação dos
serviços de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da prefeitura
municipal de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte
legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00; 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00;
02.08.00; 02.08.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00. Abertura das propostas: 03/06/2024 às
09h05min. Rodada de lances: 03/06/2024 às 09h30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com
São João da Varjota - PI, 14 de maio de 2024.
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Proc. Administrativo: 032/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de
estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor Preço. Suporte
legal: Lei Federal nº 14.133/21.Fonte de Recurso: 02.05.00; 02.04.00; 02.04.00. Data da
Abertura: 04/06/2024 às 09h05min. Data da rodada de lances: 04 de junho de 2024 às
09h30min.
Edital:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024.
JOSÉ ALMEIDA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
A prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral
natalino. Tipo:
MENOR PREÇO
POR ITEM. Fundamentação
Legal: Lei
Federal nº
14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 24/05/2024. Início do acolhimento:
15/05/2024 às 08:00 h até 24/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00
às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 39.506,10. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 14 de maio de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo
menor preço. Objeto: Prestação do serviço para recuperação de estradas vicinais no
município de Socorro do Piauí, conforme Convênio 943456/2023. Recurso: FPM, Convênio
943456/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto
Municipal nº 26/23 e LC n° 123/06. Início da Sessão: 29/05/24 às 08:00, no Portal de
Compras
Públicas.
O
Edital
e
seus
anexos:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí-PI, 14 de maio de 2024.
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 23/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado:
Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ 08.030.145/0001-47. Objeto: excursão voltado para
os usuários do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e equipe de
apoio, com o objetivo Sociocultural para o Parque Nacional da Serra da Capivara e seus museus,
para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Socorro do Piauí. Valor:
R$53.724,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses.
Data: 02/05/24
Contrato 26/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado:
O P Guerreiro Peças para Máquinas, CNPJ 24.626.261/0001-80. Objeto: Aquisição de Peças de
Para Veículos para Atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 54.250,00. Base: Art. 75,
II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data:
03/05/24
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