DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. ÓR G ÃO
GESTOR: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.204.497/0001-71. FORNECEDOR: AGIL
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.657.875/0001-99 - com endereço
Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, Centro, Bento Fernandes/RN CEP:59555000. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MODELO CONVENCIONAL EM PARALELEPÍPEDO
DAS RUAS SHALOM, CAFARNAUM E CRISTO REDENTOR, CONJUNTO EL SHADAY,
EXTREMOZ/RN. A PAVIMENTAÇÃO SERÁ EXECUTADA EM PARALELEPÍPEDO, COM 3.651,90
M² DE PAVIMENTAÇÃO, E DRENAGEM SUPERFICIAL. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$
421.267,99 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e
nove
centavos). VIGÊNCIA:
14/05/2024 à
14/05/2025.
FUNDAMENTO LEGAL:
lei
14.133/2021, art. 28, II (pncp). Extremoz/RN, em 14 de maio de 2024. Jussara Sales de
Souza - P/Órgão Gestor. BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - P/Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 08:00 do dia 28/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de
Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
ou
no 
endereço:
RUA 
PREFEITO
FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
José da Penha/RN, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 02050002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: 
menor
preço. 
MODO
DE 
DISPUTA:
aberto. 
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não.
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público
comunicar
que 
no
dia 
15
de 
maio
de 
2024,
nos 
sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a Construção do cemitério público municipal em
Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de junho de 2024, às
08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.
Jucurutu/RN, 14 de maio de 2024.
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024 Objeto:
Contratação de empresa para aquisição dos equipamentos e softwares com instalação e
funcionamento, necessário para a implantação de sistema de videomonitoramento no
município de macaíba com foco nas ações de prevenção em segurança pública - COISP;
Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública; Fornecedor: Interjato Serviços de
Telecomunicações Ltda. CNPJ: 07.387.503/0001-00; Valor Global de R$: 1.079.126,00 (um
milhão e setenta e nove mil e cento e vinte e seis reais); Vigência: de 03/05/2024 à
03/05/2025; Data da assinatura: 03/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Erich Matos
Rodrigues - Representante Legal; Assina pelo Município: Rondinelli Malheiro Dantas -
Secretário Municipal de Segurança Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por item, Processo Licitatório nº. 015/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A
sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301714. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 13 de maio de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para
aquisição de material permanente para atender as necessidades do Programa de
Fortalecimento Emergência do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social/PROCAD-
SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(SEMTHAS). A sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301732. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 13 de maio de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 Objeto:
Rescisão amigável da Ata de Registro de Preços n.º 342/2023, oriunda do Pregão Eletrônico
n.º 83/2023 que tem como objetivo o registro de preço para confecção e instalação de
moveis projetados, para mobiliar as unidades de estratégias de saúde das famílias do
Município de Macaíba/RN; Contratada: Comercial Papary Ltda. - CNPJ: 13.097.272/0001-01
- Ana Maria dos Santos - Representante Legal; Data da Assinatura: 10 de maio de 2024;
Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município:
Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital
N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024
A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s),
no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N°
01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91006/2024, que
institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na
forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO
DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15,
16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63. Martins - RN, 26 de Março de 2024 as 13 horas e 58 minutos, Promotor: Prefeitura
Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital
N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES
FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO
LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. Martins - RN, 26
de Março de 2024 as 14 horas e 17 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8-2024
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91006/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, EMPRESAS ADJUDICATARIAS: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF:
10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF:
08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão
gerenciador será o MUNICÍPIO DE MARTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DA VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de
sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se
definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de
Preços, independentemente de transcrição. Para firmeza e validade do pactuado, a
presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em
ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
Martins - RN, 26 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 45/2023, oriundo Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de
Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ
28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor: R$ 7.978.800,00 (sete
milhões, novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 10/05/2024.
Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 94/2020, oriundo Inexigibilidade nº 18/2020. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fundação Dr. Jose Vieira -
CNPJ: 70.302.732/0001-11. R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais).
Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 45/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual
e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS Propostas: Entrega até 03/06/2024, às 08h59. Abertura da
Sessão em 03/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 14 de março de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 15/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição
de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as
necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Propostas: Entrega até 03/06/2024, às 08h59.
Abertura da Sessão em 03/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 13 de maio de 2024.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro

                            

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