DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023- SRP
3° Relançamento COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS
A Comissão Permanente de Licitação - Obras II da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A
aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023, cujo objeto trata
da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS
VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE
IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS,
REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS,
GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DENATUREZACONTÍNUA. A suspensão
foi motivada por recomendação do TCE-PI. Após sanadas todas as dúvidas e tomadas as
devidas providências necessárias, será republicado Edital com nova data para abertura do
certame, caso haja, cumprindo os prazos legais.
Teresina-PI, 6 de maio de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
RESULTADO 
DE
JULGAMENTO 
DE
RECURSO 
ADMINISTRATIVO
E 
DECISÃO
FINALCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024 PROCESSO SEI Nº 00097.002309/2023-71 -
SAAD SUDESTE
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em
epígrafe, cujo objeto AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TER ES A
(RUA 05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI, que após análise do
RECURSO e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso
Administrativo apresentado pela empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE ENGENHARIA), mantendo sua decisão e declarando
como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços
objeto desta licitação, a empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com valor
global R$ 211.078,31 (Duzentos e onze mil, setenta e oito reais e trinta e um centavo). O
inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de
Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.
Teresina -PI, 7 de maio de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.048809/2023-23 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de Mochilas de Transporte
de Materiais de Resgate, a ser processada através do sistema de Registro de Preços. Modo
de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/05/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 29/05/2024. Retirada do Edital
a partir
de: 16/05/2024
nos endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 67.654,35 (Sessenta e sete
mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Referência de tempo:
horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-
8760/8761.
Teresina-PI, 8 de maio de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2024; Processo nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Albino Candido de Oliveira LTDA,
CNPJ:44.125.165/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pré-
moldados para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 500.001,41 (quinhentos mil e um
reais e quarenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda
Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2024. Vigência: 07 de maio de 2024
a 06 de maio de 2025. Valença do Piauí - PI, 07 de maio de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito
municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 027/2024, Procedimento nº 012/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor as empresas: Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ: 44.125.165/0001-65
autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 07 de maio de 2024. MARCELO COSTA E SILVA -
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatório nº 027/2024, procedimento nº 012/2024, sob a
modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Albino Candido de
Oliveira LTDA, CNPJ: 44.125.165/0001-65, com valor de R$ 500.001,41 (quinhentos mil e um
reais e quarenta e um centavos).
Valença do Piauí - PI, 7 de maio de 2024.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 050/2024
O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de
apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público
a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
006/2024; Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Várzea Branca - PI,
Convênio nº 951040_2023. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor
Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas:
dia 16/05/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 31/05/2024 às
08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 31/05/24 às 15h. O Edital estará à disposição
dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.
Várzea Branca - PI, 14 de maio de 2024.
RODRIGO CASTRO SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de
Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município
de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS - R$ 2.077.496,00.
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024,
fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
018/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA O
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CAPS 1, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência.. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 8 de maio de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia
motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia,
terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Secretária
Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJ U D I C AÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) INTEGRA SAUDE SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.982.535/0001-
90, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 2) JG FROM HOME
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.603.653/0001-80, no valor
total de R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais) e 3) PROSEG CONS U LT O R I A
E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.505.498/0001-60, no valor
total de R$ 785.988,00 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais ).
A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.547.088,00 (um milhão quinhentos e
quarenta e sete mil e oitenta e oito reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no
prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de
Registro de Preço. Assú/RN, 10 de maio de 2024.
DEBORA KATIELLY CAVALCANTE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Circunstanciado
pelo resultado
apresentado
no
processo referente
a
concorrência eletrônica n° 001/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa
SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora dos
lotes 01 e 02, lote 01 no valor global de R$ 235.113,29 (duzentos e trinta e cinco mil
cento e treze reais e vinte e nove centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM
SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO DO VALPARAISO 02 NO MUNICÍPIO
DE BREJINHO/RN, lote 02 no valor global de R$ 296.781,33 (duzentos e noventa e seis
mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO
CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO
JACÓ NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN; aprovo a instrução do Processo e confirmo o
julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os
ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a
serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência
eletrônica n° 001/2024.
Brejinho/RN, 14 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Prefeito

                            

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