DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
AVISO N° 74/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão
Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento e entrega de lanches para o Município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/06/2024 às 09:00h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 14 de maio de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de
abertura: 06/06/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa
de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde José
Pedro de Almeida Leite, do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 008/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para
ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório, 13 de maio de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 147/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município
de Porto Xavier
e a empresa INDÚSTRIAS
AVITECH LTDA, inscrita no
CNPJ n°
45.118.706/0001-90, com sede na Rua Ayrton Senna, n° 190, Bairro Kasper, na cidade de
Maravilha/SC, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a
projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº
940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta de dois
mil e quinhentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de
Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 148/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município
de Porto Xavier e a empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 24.735.598/0001-25, com sede na Rod SC 370, sn, Rio Pequeno, Grão
Pará-SC, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a projetos
de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº 940746/2023 -
pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 113.900,00 (Cento e treze mil e novecentos
reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto Xavier
GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 149/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município
de Porto Xavier e a empresa SOL A SOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ n° 90.271.925/0001-60, com sede na Rua Dr. João Sebastiany, 454, Centro, Cerro
Largo/RS, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a
projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº
940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 113.900,00 (Cento e treze mil
e novecentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto
Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Emulsão
Asfáltica RM-1C e Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no
Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data:
A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas
as
referências
de
tempo
observam
o
horário
de
Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta-RS, 14 de maio de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1293/2024 -
Chamada Pública n°01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas da rede Municipal de Ensino. Os
interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de
Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais
(agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física),
deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de
Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, a data para entrega dos envelopes
será: 16/05/2024 até 24/05/2024 as 12:00h. Modificações no ETP e Termo de Referência.
Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a
sexta - feira das 8h às13h.
VILMAR DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que retificará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha
Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos.
Modificações no descritivo e na exigência de assistência técnica. A sessão fica remarcada para
o dia 20/05/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone
5532312844
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de
Samba Embaixadores do Ritmo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste no edital e seus anexos. A licitação será realizada no Município de
Rosário do Sul-RS. Foi alterada a planilha orçamentária e nova dotação. A sessão fica
remarcada para o dia 04/06/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo
site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Abertura das propostas
27/05/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Bairro Cerutti - Abertura das
propostas 28/05/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Distrito Industrial - Abertura
das propostas 29/05/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
(90027/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP
- Medicamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura: dia
03/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 13 de maio de 2024.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
(90028/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de materiais médico hospitalares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura: dia 04/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 13 de maio de 2024.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, para execução do projeto que visa
Pavimentação com pedras irregulares e passeio nas Ruas Gustavo Langsch, São Francisco,
Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio na cidade de São Paulo
das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350-
89, Proposta 072544/2023 do Ministério das Cidades. Sessão marcada para às 09 horas, do
dia 29/05/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-
3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões-RS, 13 de maio de 2024.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que, será aberta a disputa da Licitação acima, no local, data e horário
que segue: Dia 20/06/2024 às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e
ampliação da Clínica de Saúde da Mulher - CLISAM, nos termos do Contrato de
Repasse do Ministério da Saúde n° 934321/2022. O Edital de Licitação e seus anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações