DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminosos Usinado a Quente),
terraplenagem, drenagem e sinalização horizontal e vertical da Estrada Geral Picada Sério,
cfe. Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06: Abertura:
31/05/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às
11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br.
SIDINEI MOISÉS DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Turuçu torna público que realizara licitação para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei
nº. 11.947/2009 e Resoluçõesdo FNDE.O recebimento da documentação e do projeto de
venda ocorrerá até o dia 03/06/2024, às 09h, na sala de licitações, sede da prefeitura de
Turuçu. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h
às 17h de segunda a sexta feira, naBr.116, km 482, s/n -centro, outras informações
poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53)
32771282,ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio
www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu-RS, 14 de maio de 2024.
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 29 de maio de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a construção
da nova edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Vila
Maria, com área de 500m² (quinhentos metros quadrados), conforme especificações em
projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº
015/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 13 de maio de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATOS Nº151 e 152/2014-PMBJI PROCESSO Nº 2649/2014 OBJETO: Torno
público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 20 de setembro de 2023,
assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo aos contratos em
epígrafe com as empresas OPTAR ENGENHARIA EIRELI ME (Contrato 152/2014) e T.G.
MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA ME (Contrato 151/2014), atendendo aos limites
prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 24,51% (R$355.249,50) e 24,87%
(R$506.209,33), respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMBJI
PROCESSO Nº 8322/2024
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (CAMINHÃO BASCULANTE),
Referente Ao Convênio 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo:
abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/05/2024 às 09 horas (nove horas). SITE
PARA
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 08/2024-PMBJI, será realizada no
dia 29/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através
dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90003/2024 - Processo Administrativo
Nº: 003/001157/2024 - Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para
aquisição de tecidos, aviamentos e design para o Hotel Escola do Município de Duque de
Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e neste
edital e seus anexos. Data e hora do certame: dia 27 de maio de 2024, às 10h30min. Retirada
do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2024 - Processo nº
013/000508/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de desobstrução de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus
Anexos e no Edital. Data: 03 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ,
mediante
apresentação de
pen
drive, ou
através
do
Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 3/2024
DATA DA LICITAÇÃO: 05/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar,
Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de
elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias
ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR
DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone
(22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência.
E
qualquer
interessado
poderá
solicitar
cópia
através
do
e-mail
licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou
junto ao
Setor de
Licitação, mediante
requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.
Em 9 de maio de 2024
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
UASG 985909
Objeto: Aquisição de medicamentos de "A-Z" constantes na tabela CMED
(câmara de regulação ANVISA), para atender aos mandados judiciais, com vistas à
contemplação das demandas do setor de requisições judiciais da Secretaria Municipal de
Saúde de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 46/2024. Tipo de Licitação:
Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 28/05/2024. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital
detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos
para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30 e no Portal de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br Local: Rua
Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.
Saquarema, 13 de maio de 2024.
GUILHERME VINÍCIUS E CASTRO SILVA DA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90005/2024, para Eventual
aquisição de combustíveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo
de Referência, dia 28/05/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e
em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24)
2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2024, Objeto: " AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO PERMANENTE TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO
CONVENIO
EMENDA
ESPECIAIS
(PROGRAMA 09032023-
E
EMEDA
PARLAMENTAR
202339450005) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO (SEMGOV)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 1.259.333,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 29/05/2024 às 10h00min
(horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 9 de maio de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1374/SEMPOG/2024
A
Prefeita do
Município de
Ariquemes
e a
Secretária Municipal
de
Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo
Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao
Relatório Final CC 06-24 (ID 2359442) e Parecer 444 (ID 2360576), resolvem ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 6/2023 referente ao Processo
Administrativo nº 1374/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção e reforma do terminal rodoviário no município de
Ariquemes/RO, através do contrato de repasse n°909227/2020/MTUR/CAIXA, em favor da
empresa MEKA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.812.617/0001-13, com valor total da
homologação de R$15.244.052,42 (quinze milhões duzentos e quarenta e quatro mil
cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Ariquemes/RO, 10 de maio de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita de Ariquemes/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROC. N.º 27.981/SEMSAU/2023
A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 9/2024, referente ao Processo Administrativo n.º
27.981/2023, conforme Relatório Final PE 9-24 de 25/04/2024 (ID 2326347) e Parecer 439 de
09/05/2024 (ID 2358537), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, fracassados no processo n. 16293/SEMSAU/2023, para
atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Ariquemes/RO por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas R COSTA SANTOS LTDA CNPJ:
52.611.889/0001-47, com valor total de R$848.363,36 (oitocentos e quarenta e oito mil
trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) e P. R. FARONI LTDA - CNPJ:
47.029.862/0001-00, com valor de R$126.179,35 (cento e vinte e seis mil cento e setenta e
nove reais e trinta e cinco centavos). Ficando o processo homologado no valor total das
empresas de R$974.542,71 (novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois
reais e setenta e um centavos).
Ariquemes/RO, 10 de meio de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita de Ariquemes/RO
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