DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação n. º33, processo nº 545/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal n°8.666/93.
O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços
n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo
Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge
Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L.
Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 146.664,01.
Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação n. º17. No extrato do Contrato n. º0037/2023, publicado no DOU,
Seção 3, Pág. 240, na data de 16/02/2024, Processo n° 201/2023. Fica ajustada a cláusula
quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 624,
628, 206, 224, 238, 887, 730.
Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPLMO com SRP Nº 41/2023
PROCESSO Nº 1793-2023 Chefia de Gabinete
R EAV I S O
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada nos
serviços continuados de
vigilância eletrônica
monitorada via
Rede/Internet, GPGRS, telefone e Rádio, com acionamento botão pânico anti-sinistro,
sistema eletrônico monitorado via alarme e CFTV, central com tecnologia pânico silencioso,
fornecimento em comodato, a serem instalados, configurados e prestados em 11 (onze)
Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Termo de
Referência. Cadastro de Propostas: 16/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 as
11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O
R$ 344.520,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). O presente
Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de
Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-
Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h
pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do
fone/fax: (069) 3541 - 6858.
Guajará-Mirim, 13 de maio de 2024.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3185/2024 Processo Administrativo n° 1-6813/2023 - SEMOSP, torna público que realizará
licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM,
modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é o eventual e futura
aquisição de material (madeiras) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços - SEMOSP, conforme quantidades e especificações descritas no Edital
e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 6.042.337,40 (seis milhões, quarenta e dois mil,
trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 04/06/2024.
Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e
outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 8 de maio de 2024
THAYNARA DE SOUSA MARCONI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE CONTRATO Nº048/2021
Nº do Contrato: 048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de
veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAC H A D I N H O
DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do
Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo:
30/01/2024 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de
veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas
de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho
D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de
Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa:
3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do
Contrato: R$ 4.438.664,28 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº
367/1997): Machadinho D'Oeste RO, 06-05-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE CONTRATO Nº048/2021
Nº do Contrato: 048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de
veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAC H A D I N H O
DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do
Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do Termo de Aditivo: 29/04/2024 Objeto
do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e
monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e
Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032
Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de
Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 253.268,93 (duzentos
e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos); Pub. no
Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): Machadinho DOeste RO, 06-05-2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/SEMAS/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br,
local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 03 de junho
de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS.
O valor estimado de R$: 266.976,94 (Duzentos sessenta e seis mil novecentos
setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-
2361 
ou
pelo 
e-mail
e 
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-PMNM/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo 1873/SEMOSP/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na
modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado,
tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ. Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1873/SEMOSP/2023 e especificações
técnicas e
condições constantes
nos anexos,
partes integrantes
do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em
dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/,
A
data para abertura da
sessão, eletrônica será dia 28/05/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ R$ 525.636,99 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos
e trinta e seis reais e noventa e nove centavos);
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado. 
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 13 de maio de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.
021/PMT/SEMOSP/2024 CONCORREÊNCIA
ELETRÔNICA N°
001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 285/SEMOSP/2024
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: JAIRO
AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 34.727.776/0001-20. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação e fornecimento
de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO, com
recursos provenientes do Plano de ação n° 09032023-036219-Transf Esp-Min Fa z e n d a .
Prazo: A vigência do contrato será de 180 (cento e Oitenta) dias corridos, a partir da sua
assinatura. Valor R$: 244.314,08 (Duzentos e Quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze
reais e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE
PREÇO N° 013/2023/SUPEL PROCESSO Nº 872/SEMED/2023
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas
instalações e edificações da E. M. E. I. E. F. MANOEL RIBEIRO. Através da Secretaria
Municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº
008/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 11.094,75 (Onze mil noventa e quatro reais e setenta
e cinco centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2024
Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ
84.727.601/0001-90.
Parte 2: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado com sede
na Rua Leandro Inácio Fernandes (T 01), n° 3282 Parque Universitário Setor 02 na cidade
de Jaru- Rondônia, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.727.776/0001-20.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação e
fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De
Theobroma/RO, com recursos provenientes do Plano de ação n° 09032023-036219-Transf
Esp-Min Fazenda. Contrato nº 021/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de
acordo com a licitação Concorreência Pública nº 001/2024/SUPEL Processo administrativo
n° 285/SEMOSP/2024.
Valor R$ 244.314,08 (Duzentos e Quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze reais e oito
centavos).
Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos a
partir da assinatura.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
"PRAZO DO CONTRATO" originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora
aditado, prorrogando-se por mais 60 (sessenta) dias, a contar do encerramento do prazo
atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-
24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE BOA
VISTA
INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
OBRAS
CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 09 de maio de 2024

                            

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