DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 1447/SEMSAU/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025
MODO DE
DISPUTA: ABERTO
- UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA,
COM AMPLA
P A R T I C I P AÇ ÃO
Registro
de
Preço para
Eventual
e
Futura
Aquisição de
Materiais
e
Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes, para atender as Emendas Parlamentares
que a Prefeitura de Ariquemes celebram através das PROPOSTAS Nº 07582.909000/1210-
01,
07582.909000/1160-01,
07582.909000/1180-06,
07582.909000/1230-03,
07582.909000/1230-04, e CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S ,
Aditivo Convênio nº 253/PGE-2021, RESOLUÇÃO Nº 547 "ADREFERENDUM/2023/SES AU / C I B
(Aquisição de Equipamentos para UPA, Rede de Frio e Sala de Vacinas), e a utilização do
Saldo de Rendimentos conforme RESOLUÇÃO CMS Nº 016 DE 27 DE ABRIL DE 2023,
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ariquemes, por um período de 12 (doze)
meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Valor estimado em R$ 1.334.400,06. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do
Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público,
para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 015/2024 do tipo
MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº.
14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de
Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/05/2024 até
às 09h00min do dia 03/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia
03/06/2024 (Horário
de Brasília). A retirada
do edital está disponível
no site
www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone
(69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 9 de maio de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024/CPLMS
PROCESSO N.º 856/SEMAGRI/2024
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Decreto
13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21,
tendo como Objeto: Aquisição de 01 (um) TRATOR, em atendimento ao Convênio
923087/2021/MDE, valor estimado: R$ 301.298,44 (trezentos e um mil e duzentos e
noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras
(COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp,
ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 10 de maio de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
197/2.017, sobre o Processo nº 7232/2023 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública
nº 006/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação
Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas,
com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no
município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações
Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral;
Planilhas Orçamentárias
de quantitativos e custos;
Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do
Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa
Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o
Município de Cerejeiras - RO.
Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: Rodopav
Construtora Ltda CNPJ: 08.259.524/0001-03 Lote: 01 Valor: R$ 426.051,45 (quatrocentos e
vinte e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
Cerejeiras - RO, 10 de maio de 2024.
LISETE MARTH
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 486/2024. Contrato n. º0112, P. E. nº 038/SUPEL/2023.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do
objeto: aquisição de Coffee Break. Ficha: 13. Valor: R$ 7.544,00. O prazo de vigência do
contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de
maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 1138/2022. Contrato n. º0114, P. E. nº 007/2023. Contratante:
Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Terramaq
Maquinas E Implementos Agrícolas, CNPJ: 36.929.543/0001-35. Do objeto: aquisição de
Implementos agrícolas. Ficha: 718. Valor: R$ 58.800,00. O prazo de vigência do contrato
será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de
Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 1138/2022. Contrato n. º0115, P. E. nº 007/2023. Contratante:
Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: P. D. V.
Peças Eireli - ME, CNPJ: 28.737.608/0001-12. Do objeto: aquisição de Implementos agrícolas.
Fichas: 718 e 719. Valor: R$ 45.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
n°
271/2024.
Contrato
n.
º0124,
Dispensa
Eletrônica
Nº005/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85,
Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: manutenção
corretiva e reposição de peças do motor estacionário do hospital municipal. Fichas: 236,
238. Valor: R$ 57.705,29. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 469/2024. Contrato n. º0123, P. E. nº 003/SUPEL/2024.
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratada:
L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: aquisição de água mineral.
Ficha: 21. Valor: R$ 3.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 436/2024. Contrato n. º0125, P. E. nº 003/SUPEL/2024.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: aquisição de água
mineral. Ficha: 184. Valor: R$ 1.280,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de
31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar
Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 208/2024. Contrato n. º0088, P. E. nº 030/SUPEL/2023.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: Inoxidável - Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ: 50.936.468/0001-60. Do objeto:
aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral. Ficha: 71. Valor: R$ 8.772,05.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de
maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n°
989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador
Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade
Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Formaliza - se o aditivo de km no Trajeto 01 Rota 01, de
89,92 quilômetros por dia, ficando 110,00 quilômetros por dia num percentual de 18,25%.
Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 1.601.569,49, passa a vigorar em
R$ 1.657.231,25. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de
Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n°
989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador
Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade
Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Formaliza - se a supressão de km no trajeto 05, Rota 01,
de 120,56 quilômetros por dia, ficando 115,20 quilômetros por dia num percentual de
4,45%, e no Trajeto 06, Rota 01, de 104,80 quilômetros por dia, ficando 98,40 quilômetros
por dia num percentual de 6,11%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$
1.657.231,25, passa a vigorar em R$ 1.576.009,80. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de
maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n°
989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador
Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA,
CNPJ: 09.003.395/0001-50. Formaliza - se o aditivo de km no Trajeto 08 Rota 02, de 45,10
quilômetros por dia, ficando 55,60 quilômetros por dia num percentual de 18,89%, no
Trajeto 11 Rota 02, de 73,24 quilômetros por dia, ficando 90,0 quilômetros por dia num
percentual de 18,62%, Trajeto 13 Rota 02, de 66,92 quilômetros por dia, ficando 93,60
quilômetros por dia num percentual de 28,50%. Após o mesmo, o valor total do contrato
que era de R$ 2.181.027,11, passa a vigorar em R$ 2.326.102,96. Governador Jorge
Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n°
989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador
Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA,
CNPJ: 09.003.395/0001-50. Formaliza - se a supressão de km no Trajeto 07, Rota 02, de
129,04 quilômetros por dia, ficando 54,80 quilômetros por dia num percentual de 57,53%,
no Trajeto 09 Rota 02, de 60,80 quilômetros por dia, ficando 55,60 quilômetros por dia
num percentual de 8,55% no Trajeto 10 Rota 02, de 115,76 quilômetros por dia, ficando
101,20 quilômetros por dia num percentual de 12,56% no Trajeto 12 Rota 02, de 121,52
quilômetros por dia, ficando 113,10 quilômetros por dia num percentual de 6,93%. Após o
mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 2.326.102,96, passa a vigorar em R$
2.208.849,37. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza,
Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação n. º31, processo nº 473/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal n°8.666/93.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n.
º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo
Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge
Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L.
Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 9.000,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação n. º32, processo nº 538/2024. Fundamento Legal: Lei Federal
n°8.666/93. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-
SRP/2023
decorrente do
Pregão Eletrônico
n.
º11/SUPEL/2023, Processo
Licitatório
n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge Teixeira/RO,
para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L. Bezerra - ME, CNPJ n.
º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 65.485,66.
Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
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