DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 18604/2023-SMPE Espécie: Contrato n° 510-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto:
Desmembramento do processo 27326/2022 - SMPE: Eventual aquisição de brinquedos para
espaço lúdico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais
- SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa
reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 065/2023 sob o regime de Registro de Preços.
Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista
- PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada:
Empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data da
Assinatura: 07 de maio de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
a partir de 07 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025, conforme disposto no artigo 57°,
caput, da Lei n° 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 005/2023/ SEMEC/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ prosseguimento ao
aditivo procedido pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de
despesas, faz publicar o extrato resumido do 1º aditivo de Contrato, a seguir:
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 005/2023/ SEMEC/PMC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº026/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANTÁ - RR, E A EMPRESA SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 17.957.456/0001-47.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prorroga a vigência contratual constante no contrato
assinado em 09 de maio de 2023, por mais 12 (doze) meses, ficando prorrogado o termo
final até o dia 09 de maio de 2025, com fulcro art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará a publicação nos
termos do parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 o extrato deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação correrão a conta da seguinte dotação orçamentaria. Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Programa
de
Trabalho:12.361.4000.4002.0000/12.365.4000.4005.0000/12.122.3000.2005.0000/
12.365.3000.2008.0000/12.365.3000.2007.0000.
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS.
Tipo de empenho: ESTIMATIVO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC/RR
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024/SEMSA/PMC
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO
RODRIGUES DE MORAIS, VILA FELIX PINTO NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no próximo dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 14 de maio de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia
24/01/2024, D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 17, PAGINA Nº 262; referente ao
"EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023".
Onde se lê: "onde se lê: "Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR". Leia-se: "Fonte de
Recurso: FUNDEB".
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS
Proc. Licitatório 003/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE AURORA
A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto
Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados que se realizará no dia 27 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas,
na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado ao
processo licitatório nº. 003/2024 - FMS, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2024 -
FMS.
Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de
comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.
Aurora, SC, 14 de maio de 2024
ALEXSANDRO KOHL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PMBP
HOMOLOGADO EM 14/05/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 02
(entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Maria Pinto Santana) - bairro Santo Antônio. O valor
total de homologação e adjudicação é R$ 3.330.000,00 (três milhões e trezentos e trinta mil
reais), à empresa LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 27.232.335/0001-91.
Registrado no TCE/SC com o nº DFB9FAC716CFE52779C2DBF1F18C5A0EE72AA242.
Balneário Piçarras, 14 de maio de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio,
6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC.
O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$
722.860,19 (setecentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos).
Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21 de junho de 2024. Local:
Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net.
Registrado no TCE com a chave: 4E694C8EDEFD44F7ED3BB005639A45FD70446395.
Balneário Piçarras/SC, 14 de maio de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Edgard Kindermann LTDA,
(inscrita no CNPJ 50.272.936/0001-40, cuja proposta foi apresentada no valor de
R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação
de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Avive
Gestao de Servicos Medicos Ltda, (inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, cuja proposta foi
apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação
de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Norte Sul
Servicos de Saude LTDA, (inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, cuja proposta foi
apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas
da secretaria de saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Ganem Psiquiatria Ltda,
(inscrita no CNPJ 25.117.028/0001-34, cuja proposta foi apresentada no valor de
R$95.712,00 (noventa e cinco mil, setecentos e doze reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CHAVE TCE: D9A5F90BA979D0D0A2CF3029410FE5B6DFC39447
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 28 de maio
de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE KITS DE INSUMOS E REAGENTES, COM O FORNECIMENTO EM COMODATO DO
APARELHO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA NA ÁREA DE
IMUNOLOGIA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA
DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h00min DO DIA 28 DE MAIO DE 2024. Os interessados
poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site
www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.
Itajaí (SC), 13 de maio de 2024
MÁRIO SERGIO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
CHAVE TCE: 4113CE5A3988C26BA2B5B4DD70C34ECCEC43C69D
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 29 de
maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/,
referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 29 DE
MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico
mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-
mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.
Itajaí (SC), 13 de maio de 2024
JEAN CARLOS SESTREM
Secretário Municipal de Governo