DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 484/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Suan Transportes Ltda., inscrita no CNPJ nº
03.826.811/0001-34. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de
vigência em 07 (sete) meses e 15 (quinze dias) e o prazo de execução em 07 (sete) meses
e 15 (quinze) dias, alterando seus vencimentos para os dias 28/03/2025 e 31/12/2024,
respectivamente. Justifica-se em conformidade com Solicitação de Prorrogação SEI nº
0021046476 - SED.UAF.ATE e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0020831647. Ricardo
Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria
de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47.
OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 05 (cinco) meses,
alterando seu vencimento para o dia 25/03/2025 e o prazo de execução em 05 (cinco) meses,
com efeitos retroativos a 08/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 08/10/2024.
Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020339143; memorando SEI nº 0021213406 -
SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0020339087; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020339130
e; Parecer Jurídico SEI nº 0020787953 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina
Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 617/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nova Engevix - MPB
Engenharia, inscrito no CNPJ nº 47.378.879/0001-73, formado pelas empresas Nova
Engevix Engenharia e Projetos S.A., inscrita no CNPJ nº 00.103.582/0001-31 e MPB
Saneamento Limitada, inscrita no CNPJ nº 78.221.066/0001-07. OBJETO: O Município adita
o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, a partir de 18/08/2024,
alterando seu vencimento para o dia 18/12/2024 e o prazo de execução em 03 (três)
meses, a partir de 21/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 21/08/2024. Justifica-
se conforme a Solicitação SEI nº 0020613659; memorando SEI nº 0021098751 - SAP.UCP;
anuência SEI nº 0020450820; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020613645 e; Parecer
Jurídico SEI nº 0020931633 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº 190/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo
(SBQC) nº 190/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de
Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e
Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor
para Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e
Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) incluindo para cada bacia: diagnóstico e prognóstico,
modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos
de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando
a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não
estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos", doravante denominado "Elaboração
do PDD Piraí e Cubatão", bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação,
adjudicando o objeto licitado ao Consultor vencedor, qual seja: Consórcio Nippon Koei
Latin America - Caribbean Co., Ltd. / Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. / Geasa Engenharia
Ltda. / Azimute Engenheiros Consultores Ltda. / MPB Saneamento Ltda. - R$ 4.032.215,57.
O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 10 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº 191/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo
(SBQC) nº 191/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de
Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e
Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor
para Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes
Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico e
prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime
transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de
inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo
medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos, bem como
o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado ao
Consultor vencedor, qual seja: Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean Co., Ltd. /
Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. / Geasa Engenharia Ltda. / Azimute Engenheiros
Consultores Ltda. / MPB Saneamento Ltda. - R$ 3.189.436,98. O Aviso de Adjudicação na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 10 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 214/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90214/2024, visando a futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de uniformes, a serem utilizados exclusivamente pelos Agentes de Trânsito do
Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na Data/Horário: 27/05/2024 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE
446977EBE115D518E7C78DCEB7EF9265B4C7CFFE
Joinville/SC, 10 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESUMO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 83/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº
083/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à
elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville,
através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Após análise dos
documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR:
GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - CO P AV I D I ;
Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; Cooperativa dos Agricultores de Frutas e
Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville
e Região - COOPAVILLE; Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização
Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra
Velha - COOPERBARRA; e Cooperativa Ecológica dos Agricultores, Artesãos e Consumidores
da Região Serrana - ECOSERRA - filial ECOILHA. Após análise dos documentos de habilitação,
foi realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, conforme estabelecido no item
4.1 do edital e de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020.
Desta forma, após a análise dos projetos de venda, a Agente de Contratação decide
DECLARAR VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: Cooperativa Agrícola dos
Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 1.000 kg; 5 - Acelga
- 6.000 kg; 6 - Agrião - 1.000 kg; 7 - Alface verde crespa - 5.000 kg; 9 - Banana branca/prata
- 24.000 kg; 14 - Berinjela - 1.500 kg; 15 - Beterraba - 16.000 kg; 16 - Brócolis japonês -
4.000 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200 kg; 20 - Cenoura - 24.000 kg; 22 - Couve-flor
- 1.000 kg; 23 - Couve manteiga - 3.000 kg; 24 - Inhame - 2.000 kg; 26 - Limão cravo - 2.500
kg; 30 - Melancia - 10.000 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000 kg; 36 - Repolho verde
- 10.000 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.000 kg.
Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 25 - Laranja
pêra - 50.000 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000 dz; e 41 - Tomate carmen/longa vida -
19.354 kg. Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis
Brunetto - COOPERDOTCHI - ITENS: 35 - Pinhão - 2.500 kg; e 41 - Tomate carmen/longa
vida - 1.646 kg. Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre -
COOPERVITA - ITENS: 13 - Batata salsa - 1.000 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000 kg; 22 - Couve-
flor - 3.000 kg; 27 - Limão Thaiti - 2.500 kg; 34 - Pêra d' água - 6.000 kg; e 38 - Rúcula -
1.000 kg. Considerando o empate entre os fornecedores locais Cooperativa Agrícola dos
Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE e Cooperativa dos Agricultores Rurais de
Barra Velha - COOPERBARRA, informa-se que será realizado o desempate dos ITENS: 2 -
Abóbora paulista, 3 - Abóbora cabotiá, 4 - Abobrinha italiana, 8 - Alho roxo, 10 - Banana
nanica/caturra, 11 - Batata doce roxa, 12 - Batata inglesa lavada, 18 - Cebola branca, 21 -
Chuchu, 28 - Maçã gala, 29 - Maçã fuji, 31 - Milho verde espiga, 39 - Tangerina mexerica
e 40 - Tangerina ponkan, conforme art. 35, § 4º, inciso III, alínea "b" da Resolução FNDE n°
06, de 08 de maio de 2020, e no item 4.3, inciso III, alínea "b" do edital, na sessão pública
que será realizada no dia 17/05/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de
2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor
da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para interposição de recursos, exceto para os itens 2, 3, 4, 8, 10, 11, 12, 18,
21, 28, 29, 31, 39 e 40 devido a necessidade de realização de sorteio. A ata da reunião para
julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 13 de maio de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de
junho de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 33/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa
- Bairro Santa Clara ."VALOR ESTIMADO": R$ 406.304,42 "DA RETIRADA DO EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de
junho de 2024, às 10:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 39/2024, "OBJETO":
Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em
ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA AV. DAS TORRES (TRECHO 2)
- Bairro GUARUJÁ e RUA JOÃO SEVERIANO WALTRICK - TRECHO 01- Bairro CENTRO, todos
no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.101.181,12 "DA RETIRADA DO EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SMS
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 04 de
junho de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 20/2024, "OBJETO": Registro de
Preços para Aquisição de Tintas, Lâmpadas, Pisos e demais itens de Reforma e Manutenção
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. " V A LO R
ESTIMADO": R$ 823.216,00"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 14 de maio de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PML
OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Padre Roberto Lendell de Moura - Bairro
Universitário, no Município de Lages.
A Agente de Contratação, presente a supremacia do interesse público, com
fulcro nos termos dispostos no art. 71, III da Lei 14.133/21, torna público aos interessados
a ANULAÇÃO DA SESSÃO correlata ao Processo Licitatório em comento, tendo em vista que
o horário do certame do sistema Compras.gov foi lançado equivocadamente, ficando
divergente do horário definido no edital. Ressalva-se que o processo será publicado
novamente sob o número CE 47/2024 e com as devidas adequações.
Lages- SC, 14 de maio de 2024.
VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra
esportiva e praça anexa - Bairro São Miguel.
Abertura: 05/06/2024 às 14:30h
Valor Estimado: R$ 664.807,61
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

                            

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