DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 45/2024. Contratante: Prefeitura Do Município De Alto Alegre - Contratada:
Luiza Akiko Nagatani. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º
01/2024,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
contrato,
independentemente
de anexação
ou transcrição.
Valor:
R$ 25.368,00.
Assinatura:
08/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
Contrato Nº 46/2024 - Contratante: Prefeitura Do Município De Alto Alegre - Contratada:
Luis Atsushi Takagi. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º
01/2024,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
contrato,
independentemente
de anexação
ou transcrição.
Valor:
R$ 15.308,00.
Assinatura:
08/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Processo n.º 089/2023. Contrato n.º 035/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: EDNALDO PEREIRA DA COSTA. Objeto: Contratação de fornecedores de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural (Maracujá) -
CONFORME DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020
E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, com entregas semanais de gêneros alimentícios básicos,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - por solicitação do
setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Angatuba. Valor Total: 143.930,18. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 19/2024.
A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a
SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 14 de maio de 2024, às
09:00 horas, cujo objeto é o AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS ESCOLARES PERSONALIZADOS
PELA
MODALIDADE REGISTRO
DE
PREÇOS COM
A
FINALIDADE
DE ATENDER
AS
NECESSIDADES DA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E
II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por
determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do
mesmo, face a representação formulada por Luciana Vitalina Firmino da Costa, CCM-
Comercial Creme Marfim Ltda e Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria Eireli - TC-
011439.989.24-5; TC-011505.989.24-4; TC-011530.989.24-3.
Angatuba, 13 de maio de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024
CONTRATO Nº. 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DOS
ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO
PAULO - COAPAR
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural- grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais
e fornecedores individuais, pelo período de 08 (oito) meses, conforme termo de referência,
para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de
sua assinatura.
FORNECEDOR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DOS
ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO
PAULO - COAPAR
QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.000 KG EMEF LEITE EM PÓ
INTEGRAL R$ 43,51 R$ 87.020,00 2.000 KG PRÉ-ESC. ED. INF. LEITE EM PÓ INTEGRAL R$
43,51 R$ 87.020,00 R$ 174.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024
CONTRATO Nº. 011/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: APAFFV ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-FOLHA
VERDE
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural- grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais
e fornecedores individuais, pelo período de 08 (oito) meses, conforme termo de referência,
para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de
sua assinatura.
FORNECEDOR: APAFFV ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-FOLHA
VERDE
QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.000 UN. EMEF ABACAXI
PÉROLA R$ 8,58 R$ 34.320,00 2.400 UN. CRECHE ABACAXI PÉROLA R$ 8.58 R$ 20.592,00
1.600 UN. PRÉ-ESC. ABACAXI PÉROLA R$ 8358 R$ 13.728,00 R$ 68.640,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2024- data do ajuste: 17/04/2024 - contratado:Iimagem Geosistemas e
Comércio Ltda objeto - contrato de fornecimento do licenciamento do sofware do sistema
ArcGIS enterprise, prazo de 36 meses a contar 17/04/2024- valor r$ 470.291,69
(quatrocentos setenta mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) -
dispensa de licitação 788/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
REDESIGNAÇÃO DE PRAZO
Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo Licitatório nº 036/2024 - Registro de Preços nº
006/2024
OBJETO: "registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos para
suprir o dispensário presente na REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina,
Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a
RETIFICAÇÃO do Edital resolve alterar a data de abertura na forma como se segue:
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site portal:
www.bll.org.br e edital completo e retificação estará disponível a partir de 14 de Maio de
2024, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR
DE: 14/05/2024
INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 29/05/2024, às 08h30min
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO
SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: (Aberto)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
Recursos: Municipal.
A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital e seus anexos
encontra disponível no portal www.bll.org.br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br
(arquivo do processo), e mural próprio municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone
(15) 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 14 de maio de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
(Exclusivo Agricultura Familiar)
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública,
para Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha
Piloto e demais setores". O certame será do tipo Menor preço por item, enquadramento
Exclusivo Agricultura Familiar. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá
ser realizado, impreterivelmente, até as 14h00m do dia 28/05/2024, à Rua São João, 220 -
Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18)
3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 13 de maio de 2024.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 017/2024. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Partes: Município
de Bilac e Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de caminhão
trucado com caçamba, zero quilometro. Valor do contrato: R$ 664.600,00. Vigência:
14/05/2024 á 14/05/2025. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias a partir da Solicitação de
Entrega. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.09.04.4.4.90.52.00.26.782.0011-2.044
- TESOURO, 02.09.04.4.4.90.52.00.26.782.0011-2.044 - TRANSFERÊNCIAS E CO N V Ê N I O S
FEDERAIS VINCULADOS - TERMO DE CONVÊNIO N.º 943428/2023 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Vitor Osmar Botini - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - REPUBLICADA
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Público de
Convivência do SCFV, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,
acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 15/05/2024, às 08h00, no site
www.bll.org.br. Início da disputa: dia 29/05/2024, às 14h00 (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira,
das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e
www.bll.org.br a partir de 15/05/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - REPUBLICADA
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Público de
Convivência do SCFV (Bairro Patrimônio de São Sebastião da Serra), mediante fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos
trabalhos.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 15/05/2024, às 08h00, no site
www.bll.org.br. Início da disputa: dia 29/05/2024, às 16h00 (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira,
das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e
www.bll.org.br a partir de 15/05/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - REPUBLICADA
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de
quadra desportiva no Município da Estância Turística de Brotas, mediante fornecimento de
materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à
execução dos trabalhos.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 15/05/2024, às 08h00, no site
www.bll.org.br. Início da disputa: dia 03/06/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira,
das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e
www.bll.org.br a partir de 15/05/2024.