DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500238
238
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Padre Roberto Lendell de Moura - Bairro
Universitário, no Município de Lages-SC.
Abertura: 04/06/2024 às 10:00h
Valor Estimado: R$ 304.405,15
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 14 de maio de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SMS
Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais para Oficinas
Terapêuticas à atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria
Municipal da Saúde.
Abertura: 06/06/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 14.784,32
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 14 de maio de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
COM (VEÍCULO E MOTORISTA) PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR
ITEM; Disputa/Data/hora: 29/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/05/2024. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 14 de maio de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024.
Processo Licitatório n. 069/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 069/2024.
A Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS,
juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão
eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a contratação de empresa para
execução de reforma e ampliação do novo Cei Cinderela para o Município de Mara v i l h a / S C,
tipo Menor Preço Global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei
Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará
recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 29 de maio de 2024, procedendo
a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser
obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min
as 11h 30min e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 14 de maio de 2024
CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS
Secretaria de Educação e Cultura de Maravilha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024/PMP
O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 97/2024/PMP no dia 29 de maio de 2024, às 13h30min, através da
plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Recapeamento Asfáltico da Rua Aurélia Maria Maia e Rua Valdemiro João
Espíndola, localizadas no Bairro Aririú da Formiga, Palhoça/SC. O edital que está embasado
na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da
Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.
Palhoça, 8 de maio de 2024.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 -PMPB
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura
Viária na Rua Bento João Silvino - Trecho 2 - Norte, Bairro Sertão de Santa Luzia, em
conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até
08h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 29/05/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 - PMPB
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura
Viária na Rua Saturnino Antônio Gaspar, Bairro Sertão de Santa Luzia, em conformidade
com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 10h30min do dia
29/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 11h00min do dia 29/05/2024. Os editais e todos
os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou
pelo e-mail administracao@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo/SC, 14 de maio de 2024
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo de
Licitação 013/2024. Objeto:
Construção de
Salas. Sessão:
04/06/2024, às 09h, via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no
site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.
NERI VANDRESEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos
interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 29/2024 Chamada Pública nº 1/2024, a
qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE
ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ.
Tangará, 13 de maio de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PMT/2024
Processo de Licitação Nº 1/PMT/2024 - SDP Nº 1/2024. Contratante: Município de Tijucas.
Contratado: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para: Lote 1 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária
da Rua Rudy Bayer, Bairro: Centro, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no
Contrato de R$ 1.496.665,05 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Seiscentos e
Sessenta e Cinco Reais e Cinco Centavos); Lote 2 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem,
Passeios e Sinalização Viária da Rua Ângelo José da Silva, Bairro: Pernambuco, Município de
Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 4.209.058,19 (Quatro Milhões
Duzentos e Nove Mil e Cinquenta e Oito Reais e Dezenove Centavos); Lote 3 -
Pavimentação, Drenagem Pluvial, Obras Complementares e Sinalização Viária do Trecho
Compreendido entre o Bairro Pernambuco e Timbé do Município de Tijucas - SC, pelo Valor
Acordado no Contrato de R$ 14.921.857,87(Quatorze Milhões Novecentos e Vinte e Um
Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/PMT/2024
Processo de Licitação Nº 1/PMT/2024 - SDP Nº 1/2024. Contratante: Município de Tijucas.
Contratado: AZIMUTE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para: Lote 4 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Rua Marechal Deodoro -
Trecho 2, Bairro: Centro, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$
791.216,60 (Setecentos e Noventa e um Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Sessenta Centavos);
LOTE 5 - Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Estrada Geral do Oliveira, Bairro: Oliveira,
Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 3.726.294,01 (Três Milhões
Setecentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Um Centavo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Contrato Nº 22/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Processo de Licitação: 130/2023.
Concorrência: 01/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-
10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45.
Objeto: Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon,
localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 337.030,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de
contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de
Licitação nº 09/2024. Concorrência nº 01/2024. Data da Homologação: 14/05/2024. Data
de Adjudicação: 14/05/2024. Objeto: Execução da Reforma e Ampliação da Escola
Municipal
Alda
Brognoli Marcon,
localizada
no
Bairro
Rio Caeté,
Município
de
Urussanga/SC.
Licitante Vencedora: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n°
21.083.542/0001-45, com Valor Global da Proposta de R$ 337.030,00.
ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS
Secretária de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/FMS
Processo Licitatório nº 024/2024/FMS. Objeto: Contratação de Obras e Serviços
de Engenharia para Reforma e Construção de Academia de Saúde. Data e horário: O
recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 08h29min
do dia 05/06/2024. Local: Sessão pública
dia 05/06/2024 às 08:30hs, no site
www.gov.br/compras.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
link:
www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov.
Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-
mail compras@vargem.sc.gov.br.
Vargem/SC, 14 de maio de 2024
MILENA ANDERSEN LOPES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 065/2024
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção de
rede de água no perímetro urbano, conforme projeto e demais documentos de Engenharia
anexos ao Edital. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº
02 "proposta" será até às 10h29min do dia 05/06/2024. Local: Sessão pública dia
05/06/2024 às 10:30hs, no site www.gov.br/compras
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
link:
www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov.
Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-
mail compras@vargem.sc.gov.br.
Vargem/SC, 14 de maio de 2024
MILENA ANDERSEN LOPES
Prefeita