DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA, através do seu Pregoeiro, RETIFICA O
PROCESSO Nº 013/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024; Objeto: contratação de
uma empresa especializada para Reforma Geral da Biblioteca Municipal da Praça
Augustinho Nozaki - Colombia SP.
Publicado nos Jornais: Gazeta de São Paulo (Edição na data de 10/05/2024),
Diário Oficial do Estado de São Paulo (Edição na data de 10/05/2024), e Diário Oficial da
União (Edição na data de 09/05/2024).
Onde se lê: www.bll.org.br
Leia-se: www.licitanet.com.br
Colômbia-SP, 10 de maio de 2024.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001 de Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 100/22 - Pc.
4.838/22 - CP 019/22. Prorrogação por mais 06 meses a contar de 02/06/24. Contratada:
WAW CONSTRUÇÕES LTDA - Data ass.: 18/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod.
Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº
44.506/2023. PE nº 15/2024.às 09:00 horas do dia 28/05/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática. O edital estará
disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações
do Brasil
- BLL
www.bll.org.br. e
pelo sitio
da Prefeitura
Municipal de
Cotia,
www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUÍS ROBERTO MASTROMAURO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod.
Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, a retificação do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº
53.579/2023. PE nº 11/2024.às 09:00 horas do dia 03/06/2024.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de fórmula infantil. O edital estará disponível
para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL
www.bll.org.br.
e
pelo
sitio
da
Prefeitura
Municipal
de
Cotia,
www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo 002 de Alteração ao Contrato 148/22 - Pc. 777/22 - PP 34/22.
Contratada: CONSER ALIMENTOS LTDA. Data de Ass.: 13/05/24.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n.º 044/24 - Pc. 26.648/23 - P.E 005/24. Contratada: FORMIGARI
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Vlr. Contratual R$
31.800,00 - Prazo 03 meses - Data ass.: 10/05/24.
Extrato de Contrato n.º 045/24 - Pc. 26.648/23 - P.E 005/24. Contratada: VANDERLEI
COLODRÃO - EPP. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Vlr. Contratual R$ 10.270,00 -
Prazo 03 meses - Data ass.: 10/05/24.
Extrato de Contrato n.º 046/24 - Pc. 26.648/23 - P.E 005/24. Contratada: RS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Vlr. Contratual R$ 6.650,00 - Prazo
03 meses - Data ass.: 10/05/24.
Extrato de Contrato n.º 047/24 - Pc. 26.648/23 - P.E 005/24. Contratada: MAGAZINE G&G
LTDA. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Vlr. Contratual R$ 1.995,00 - Prazo 03 meses
- Data ass.: 10/05/24.
Extrato de Contrato n.º 048/24 - Pc. 26.648/23 - P.E 005/24. Contratada: BT COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Vlr. Contratual R$ 730,00 -
Prazo 03 meses - Data ass.: 10/05/24.
Extrato de Contrato n.º 049/24 - Pc. 26.648/23 - P.E 005/24. Contratada: F.S COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Vlr. Contratual R$ 5.015,56 - Prazo
03 meses - Data ass.: 10/05/24.
Extrato de Contrato n.º 050/24 - Pc. 26.648/23 - P.E 005/24. Contratada: LICITARA
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Vlr.
Contratual R$ 3.540,00 - Prazo 03 meses - Data ass.: 10/05/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 2.744/24. Objeto: Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz.
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO:
A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 45.471/2022, por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica o
resultado preliminar da proposta inscrita para execução do Programa Primeira Infância no
SUAS / Criança Feliz em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2024.
Entidade: Associação Desportiva e Cultural Luz do Amanhã; P.A.: 5893/2024; Edital: Nº 001/24;
Resultado: Aprovada; Pontuação: 112.
Poá, 14 de maio de 2024.
RENATA ZAMORANO DE ALMEIDA BARREIRA
Membro da Comissão
TAIS GONÇALVES DE MORAIS
Membro da Comissão
SANDRA TOYAMA B. DOS SANTOS FEITOSA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2023
EXTRATO DE 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: BMM Construção Civil EIRELI EPP
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: A prorrogação do prazo de execução das obras e contrato por
mais 02 meses.
VIGÊNCIA: Obras até o dia 18/06/2024 e do contrato até o dia 12/07/2024.
DATA ASSINATURA: 02/05/2024
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, da Lei nº 8666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Chamada
Pública nº 011/2023, e ADJUDICO o objeto o CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
UTILIZADOS
NA
MERENDA
ESCOLAR
FORNECIDA
AOS
ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, as cooperativas COOPAP
Cooperativa de Produção e Prestação de Contas dos Assentados e Pequenos Agricultores
de Porto Feliz e Região por ter ofertado o melhor projeto de venda nos itens 01, 03, 04,
05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e com 50% do volume do item 06, COOPAFA P S
- Cooperativa Agropecuária Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região por ter
ofertado o melhor projeto de venda nos itens 08, 12, 21, 22, 23 e com 50% do volume do
item 06, COAFAI - Cooperativa De Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial por ter
ofertado o melhore projetos de venda nos itens 02, 17 e 24, compatível com a estimativa
prévia e atendendo as condições do edital.
Itu, 10 de maio de 2024.
PLÍNIO BERNARDI JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RESCISÃO
Comunique-se, a quem interessar possa, a rescisão unilateral do contrato
administrativo n.º 230/2023, com efeitos a partir de 08 (oito) de maio de 2024, bem como
o sancionamento administrativo à Contratada E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME., na
modalidade de multa no importe de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), tudo com fulcro
nos artigos 78, I, II, III e VII, 79, I, e 87, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, c.c. cláusulas
contratuais 7 e 8.1., alínea "b". A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor,
está disponível para vistas no Departamento de Compras e Licitações.
Itu, 10 de maio de 2024.
ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA.
Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024
COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 1 - PROPOSTA - CONCURSO 01/2024
A CPL comunica o julgamento do envelope 1 - "Proposta" do Concurso nº
01/2024 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTISTÍCAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º
FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU, e julgou CLASSIFICADAS as licitantes: LOTE 1 - ÁREA DE
FOMENTO I - CULTURA POPULAR, TRADICIONAL E RAÍZES HISPÂNICAS (2 vagas) - 1º
CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "ESPETÁC U LO :
ANDANDO... SEVILLA... ANDANDO", NOTA: 47,0, VALOR R$ 10.000,00; 2º CLASSIFICADO -
YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-
59, "DESVENTURAS DE UM QUIXOTE EM TERRAS DE UM PAÍS QUALQUER OU NENHUM",
NOTA: 46,0, VALOR R$ 10.000,00; ÁREA DE FOMENTO II - MÚSICA POPULAR, CLÁSSICA,
ERUDITA, CONTEMPORÂNEA, INSTRUMENTAL, ÓPERA E OUTROS (8 vagas disponíveis e 1
vaga com saldo remanejado da área de fomento VIII-gastronomia, totalizando 9 vagas
classificadas) - 1º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37,
"BANDA GIPSY EXPERIENCE - TRIBUTO AOS GIPSY KINGS", NOTA: 48,67, VALOR R$
10.000,00; 2º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37
"FLAMENCO JAZZ QUARTET: UM VIAJE ALQUÍMICO", NOTA: 48,0, VALOR R$ 10.000,00; 3 º
CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37 "EXPLORANDO
FRONTEIRAS CULTURAIS: O ESPETÁCULO DO FRONTEIRAS - HAY QUE ROMPER", NOTA: 48,0,
VALOR R$ 10.000,00; 4º CLASSIFICADO - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, ENCANTO - OS MADRIGAL", NOTA: 47,67,
VALOR R$ 10.000,00; 5º CLASSIFICADO - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59 "MUJERES E PALABRAS", NOTA: 47,67,
VALOR R$ 10.000,00; 6º CLASSIFICADO - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "ESPETÁCULO - DOM QUIXOTE", N OT A :
46,67, VALOR R$ 10.000,00; 7º CLASSIFICADO - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, ESPETÁCULO "POPHISPANIC", N OT A :
44,0, VALOR R$ 10.000,00; 8º CLASSIFICADO - EDSÂNGELA FRANÇA DE HOLANDA DE
MATOS 19.512.336/0001-61, "MUSICRIANDO NO MUNDO DA CRIANÇA" - NOTA: 43, VALO R
R$ 10.000,00; a Comissão Permanente de Licitações decidiu, conforme o item 11.6 e 11.6.1.
do edital, remanejar o saldo remanescente de R$ 10.000,00 da ÁREA DE FOMENTO VIII -
GASTRONOMIA para a ÁREA DE FOMENTO III - ARTES VISUAIS, CLASSIFICANDO a empresa
em 9º CLASSIFICADO YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
ME 14.963.521/0001-59, "ESPETÁCULO: ESPAÑOL", NOTA: 41,33, VALOR R$ 10.000,00;
YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-
59, "ALEJANDRO", NOTA: 39,33; ÁREA DE FOMENTO III - ARTES VISUAIS (2 vagas) - 1º
CLASSIFICADO
- LIVE
PRODUÇÃO ARTÍSTICA
LTDA 08.335.082/0001-37,
"TRAÇOS
INCANDESCENTES: A ALMA DO FLAMENCO REVELADA", NOTA: 49,0, VALOR R$ 10.000,00;
2º CLASSIFICADO - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME
14.963.521/0001-59, "MYSELFIE", NOTA: 48,67, VALOR R$ 10.000,00; a Comissão
Permanente de Licitações decidiu, conforme o item 11.6 e 11.6.1. do edital, remanejar o
saldo remanescente de R$ 10.000,00 da ÁREA DE FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS para a
ÁREA DE FOMENTO III - ARTES VISUAIS CLASSIFICANDO a empresa em 3º CLASSIFICADO
LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "REFLEXOS DA ALMA: A DANÇA
FLAMENCA E O RENASCIMENTO FEMININO", NOTA: 47,67, VALOR R$ 10.000,00; SARAU
ATELIER ESCOLA LTDA, 39.971.964/0001-12, "AZULEJARIA ITUANA", NOTA: 43,33; DAMT,
ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, 17.425.148/0001-70, "GRAFFITI", NOTA: 42,00; SARAU
ATELIER ESCOLA LTDA, 39.971.964/0001-12, "NA TRILHA DOS AZULEIJOS-INFANTIL", NOTA:
42,0; ÁREA DE FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS (teatro e circo) (5 vagas, com 3 vagas
preenchidas/classificadas e restando 2 vagas com saldo remanejado para: 1 vaga para área
de fomento III-artes visuais e 1 vaga para área de fomento VI-dança) - 1º CLASSIFICADO -
LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "SONIDOS DE LAS MUJERES", NOTA:
48,67, VALOR R$ 10.000,000; 2º CLASSIFICADO - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS
E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, ESPETÁCULO "BODAS DE SANGUE E A
CASA DE BERNARDA ALBA", NOTA: 45,0, VALOR R$ 10.000,00; 3º CLASSIFICADO - YARA
REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "A
CASA",
NOTA: 37;
ÁREA DE
FOMENTO
V -
EXPRESSÕES LITERÁRIAS,
SARAUS,
INTERVENÇÕES, CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E OUTROS (2 vagas) - 1º CLASSIFICADO - LIVE
PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "SARAU TEMÁTICO - MEMÓRIAS EM
MOVIMENTO", NOTA: 49,0, VALOR R$ 10.000,00; 2º CLASSIFICADO - MAURÍCIO ANTONIO
MADRUGA MEI 15.476.422/0001-05, "SARAU: DESVENDANDO DOM QUIXOTE", NOTA: 45,0,
VALOR R$ 10.000,00; ÁREA DE FOMENTO VI - DANÇA, EXPRESSÕES CORPORAIS (6 vagas e
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