DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 vaga com saldo remanejado da área de fomento IV-artes cênicas, totalizando 7 vagas
Classificadas) -1º CLASSIFICADO - PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-
38, "TUAS CARTAS SÃO UMA SANGRIA", NOTA: 48,67, VALOR R$ 10.000,00;2º
CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "TABLADO DE
FLAMENCO: A LINGUAGEM DO CORAÇÃO EM CARNE VIVA", NOTA: 48,67, VALOR R$
10.000,000; 3º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37,
"FLAMENCAS", NOTA: 47,0, VALOR R$ 10.000,00; 4º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO
ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "AIRES DE ESPANÃ-CORPO CÊNICO E DANÇA LA
CUBANITA", NOTA: 48,0, VALOR R$ 10.000,00; 5º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO
ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37 "FLASHMOB - CELEBRACION: DANÇA FLAMENCA NO
SHOPPING PLAZA ITU", NOTA: 47,0, VALOR R$ 10.000,00; 6º CLASSIFICADO - LIVE
PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "ENCUENTRO FLAMENCO: UNA NOCHE
DE PASIÓN Y TRADICIÓN EN LAS CALLES DE ITU", NOTA: 48,33, VALOR R$ 10.000,00; a
Comissão Permanente de Licitações decidiu, conforme o item 11.6 e 11.6.1. do edital,
remanejar o saldo remanescente de R$ 10.000,00 da ÁREA DE FOMENTO IV - ARTES
CÊNICAS para a ÁREA DE FOMENTO VI-DANÇA CLASSIFICANDO a empresa em 7º
CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "LORCA: DA N Ç A
POÉTICA", NOTA: 47,67, VALOR R$ 10.000,00; YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, ESPETÁCULO "MÁS FLAMENCO, POR
FAVOR", NOTA: 43,67; ÁREA DE FOMENTO VII - AUDIOVISUAL (1 vaga) - 1º CLASSIFICADO
- LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "DOCUMENTÁRIO - ARTE EN
TABLADO E A DANÇA FLAMENCA EM ITU" NOTA: 49,67, VALOR R$ 10.000,000; YARA
REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59,
"EXIBIÇÃO DO FILME AS FILHAS DE BERNARDA", NOTA: 34,6; ÁREA DE FOMENTO VIII -
GASTRONOMIA (2 vagas, sendo 1 vaga preenchida e 1 vaga remanejada para área de
fomento II-música) - 1º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-
37, "DELEITES HISPÂNICOS - UMA JORNADA SENSORIAL PELA CULINÁRIA E MÚSICA
ESPANHOLAS", NOTA: 48,0, VALOR R$ 10.000,00; COM RELAÇÃO AO REMANEJAMENTO DA S
ÁREAS DE FOMENTO DO LOTE 1, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECIDIU,
CONFORME O ITEM 11.6 E 11.6.1 DO EDITAL, REMANEJAR O SALDO REMANESCENTE DE R$
20.000,00 DA ÁREA DE FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS DIVIDINDO PARA: 1 VAGA PARA
ÁREA DE FOMENTO III-ARTES VISUAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00; e O SALDO
REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 DA ÁREA DE FOMENTO VIII - GASTRONOMIA
REMANEJADO PARA 1 VAGA PARA ÁREA DE FOMENTO II-MÚSICA NO VALOR DE R$
10.000,00; julgando ainda CLASSIFICADOS - LOTE 2 - ÁREA DE FOMENTO II - ARTES VISUAIS
- SARAU ATELIER ESCOLA LTDA, 39.971.964/0001-12, "OFICINA - MEU AZULEJO ESPANHOL
(PÚBLICO INFANTIL)", NOTA: 49,33, VALOR R$ 1.160,00 E SARAU ATELIER ESCOLA LTDA ,
39.971.964/0001-12, "OFICINA DE AZULEJARIA HISPÂNICA - PÚBLICO ADULTO", N OT A :
49,33, VALOR R$ 1.160,00; e julgando DESCLASSIFICADAS ÁREA DE FOMENTO I - CULT U R A
POPULAR, TRADICIONAL E RAÍZES HISPÂNICAS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "AS CLÊS CONTAM: FRIDA KAHLO", NOTA:
0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento
superior)";
ÁREA
DE
FOMENTO
II
-
MÚSICA
POPULAR,
CLÁSSICA,
ERUDITA,
CONTEMPORÂNEA, INSTRUMENTAL, ÓPERA E OUTROS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI
EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, DESCLASSIFICADOS OS
SEGUINTES PROJETOS: "ROMANTICO ESPAÑOL", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do
edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)"; "MI CARIÑO", NOTA: 0,
"por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento
superior)"; ÁREA DE FOMENTO III - ARTES VISUAIS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI
EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "LA CASA MEXICANA", NOTA:
0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 4.2.a (foge do objeto de
apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes incompleto) "; ÁREA DE
FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS (teatro e circo) - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS
E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, DESCLASSIFICADOS OS SEGUIN T ES
PROJETOS: "CIELO DE ESTRELLAS", NOTA 0, "por não atender os seguintes itens do edital:
item 3.1.1.1 (não atende a temática hispânica) e item 9.3.b (não apresenta o currículo dos
integrantes) "; "NICO E SEU ONOFRE", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e
item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior) "; ÁREA DE FOMENTO V -
EXPRESSÕES LITERÁRIAS, SARAUS, INTERVENÇÕES, CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E OUTROS -
YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-
59, "ESCREVO E TE CONTO", NOTA: 0; "por não atender os seguintes itens do edital: item
4.2.a (foge do objeto de apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes
incompleto) "; ÁREA DE FOMENTO VI - DANÇA, EXPRESSÕES CORPORAIS - YARA REGINA
OLIVEIRA
NAPOLI
EVENTOS
E
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
ME
14.963.521/0001-59,
DESCLASSIFICADOS OS SEGUINTES PROJETOS: "ÓPERA CARMEN", NOTA: 0, "por não
atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar currículo dos integrantes)"; "A CRUZ EM
CUENCA", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo
dos integrantes)"; "TRECHOS", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não
apresentar o currículo dos integrantes) "; "POR ONDE FLORECES", NOTA: 0, "por não
atender os seguintes itens do edital: item 3.1.1.1 do edital (não atende a temática
hispânica) e item 9.3.b do edital (não apresentou currículo dos integrantes)"; "RITMO E
PASSION", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (currículo dos integrantes
incompleto)"; YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME
14.963.521/0001-59, ENGLOBANDO 28 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NAS 8 ÁREAS DE
FOMENTO, NOTA: 0; a empresa apresentou uma "única" proposta em sua integralidade,
conforme prevê o item 2.4.c do edital, sendo assim a Comissão Permanente de Licitações
julgou DESCLASSIFICADA a empresa por não apresentar os seguintes itens: ÁREA DE
FOMENTO I - CULTURA POPULAR, TRADICIONAL E RAÍZES HISPÂNICAS - YARA REGINA
OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "AS CLÊS
CONTAM: FRIDA KAHLO", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do
termo de referência (orçamento superior)"; ÁREA DE FOMENTO II - MÚSICA POPULAR,
CLÁSSICA, ERUDITA, CONTEMPORÂNEA, INSTRUMENTAL, ÓPERA E OUTROS - YARA REGINA
OLIVEIRA
NAPOLI
EVENTOS
E
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
ME
14.963.521/0001-59,
DESCLASSIFICADOS OS SEGUINTES PROJETOS: "ROMANTICO ESPAÑOL", NOTA: 0, "por não
atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)
"; "MI CARIÑO", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo
de referência (orçamento superior)"; ÁREA DE FOMENTO III - ARTES VISUAIS - "LA CASA
MEXICANA", NOTA: 0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 4.2.a (foge do
objeto de apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes incompleto) ";
FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS (teatro e circo) "CIELO DE ESTRELLAS", NOTA 0, "por não
atender os seguintes itens do edital: item 3.1.1.1 (não atende a temática hispânica) e item
9.3.b (não apresenta o currículo dos integrantes) "; "NICO E SEU ONOFRE", NOTA: 0, "por
não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento
superior)"; ÁREA DE FOMENTO V - EXPRESSÕES LITERÁRIAS, SARAUS, INTERVENÇÕES ,
CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E OUTROS - "CARAVANA BOCA DE SACOLA", NOTA: 0, "por não
atender o item 9.3.b do edital (sem apresentação de currículo dos integrantes)"; "ESCREVO
E TE CONTO", NOTA: 0; "por não atender os seguintes itens do edital: item 4.2.a (foge do
objeto de apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes incompleto) ";
ÁREA DE FOMENTO VI - DANÇA, EXPRESSÕES CORPORAIS -"ÓPERA CARMEN", NOTA: 0, "por
não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes)"; "A
CRUZ EM CUENCA", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar
o currículo dos integrantes)"; "TRECHOS", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital
(por não apresentar o currículo dos integrantes) "; "POR ONDE FLORECES", NOTA: 0, "por
não atender os seguintes itens do edital: item 3.1.1.1 do edital (não atende a temática
hispânica) e item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes)"; "RITMO
E PASSION", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (currículo dos integrantes
incompleto) "; ÁREA DE FOMENTO VIII - GASTRONOMIA - "PAN DE LOS MUERTOS", NOTA:
0, "por não atender o item 9.3.b do edital (sem apresentação de currículo dos
integrantes)"; "TAPAS ESPANÕLAS", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (sem
apresentação de currículo dos integrantes)", fica desde já designada a sessão para abertura
do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" no dia 16 de maio de 2024 às 09h00min.
Itu, 10 de maio de 2024.
JULIA GIRARDI BALDI
Presidente da CPL
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2024
Comunicado de Julgamento Envelope 1 - Proposta - Concurso 02/2024.
A CPL comunica o julgamento do envelope 1 - "Proposta" do Concurso nº
02/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A GRADE PPEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º
FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU, e julgou CLASSIFICADAS as licitantes: LOTE 1 - CON T R AT AÇ ÃO
DE 05 (cinco) OFICINAS DE MÚSICA, 03 (três) WHORKSHOPS E 02 (DUAS) MASTERCLASS -
ARS NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 52.169.560/00001-78, NOTA 26,33, VALOR R$
70.600,00; LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE 01 (um) PROFISSIONAL PARA PROFERIR UMA
PALESTRA - INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA 21.179.048/0001-89, NOTA 26,66,
VALOR R$ 2.200,00; e julgando DESCLASSIFICADA LOTE 03 - ÁREA DE FOMENTO 03 -
CONTRATAÇÃO DE 03 (três) PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE MESA REDONDA -
INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA 21.179.048/0001-89, NOTA 0, fica desde já
designada a sessão para abertura do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" no dia 16 de maio de
2024 às 14h00min.
Itu, 10 de maio de 2024.
JULIA GIRARDI BALDI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVIDADE E COTA ME/EPP
Republicação
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de
sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP para fornecimento de
impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e Administração, conforme
quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo das Secretarias de
Saúde e Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da plataforma BLL Compras, na data de 28 de maio de 2024. Início do Recebimento de
Propostas: 16/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 28/05/2024 às 8h30min.
Início da Disputa: 28/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão
disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações
Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor
de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura
Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont,
nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD
regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através
dos
telefones
nºs
(11)4602-8533/8524,
das
08hs
às
16h30min,
e/ou
e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 14 de maio de 2024.
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA
Secretária de Saúde
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberto o PREGÃO Nº 22/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para
realização de exames Citopatológicos. DATA: 29/05/24. 10h. Retirada do edital no site
www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.
Estância Turística de Tremembé/SP, 14 de maio de 2024.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar
para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores,
pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: 09h00 do dia 29/05/2024.
O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura-SP, 14 de maio de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 34/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
Unidade Básica de Saúde, Emenda Parlamentar - Dep Paulo Freire, nº 28130002 - Proposta
12119156000122004/2022 - Ministério da Saúde - Fundo Municipal de Saúde - SIOPS.
Fica determinado o dia 04 de Junho de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento
das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil -
www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso
de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em
contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-
8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.
Floreal-SP, 14 de maio de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde para atenção básica, utilizando Recurso Federal,
proposta nº 97519.019000/123002 - emenda nº 40630002. Propostas até às 09h00 do dia
03/06/2024.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br - Informações
pelo fone (14) 3407.6606
e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br -
Em 10 de maio de 2024.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
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