DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU 3 de 10/05/2024 página 280,
O Município De Gastão Vidigal/SP torna público aos interessados, a correção de
publicação no Diario Ofical Da União, para retificação de erro de digitação. Onde se lê:
Concorrência sob nº. 001/2024 Leia-se: Concorrência sob nº. 002/2024. Maiores
informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou
pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal-SP, 14 de maio de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Contratos nº. 024 e 025/2024
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETO R ES
DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: LEITE RITÂNIA LTDA EPP e
MERCADO DONA NENA LTDA Valores: Respectivamente R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e
nove mil, trezentos e sessenta reais) e R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais).
Vigência: 02/05/2025 Assinatura: 02/05/2024. Guarani D'Oeste, 09 de maio de 2024. NILSON
TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2024 TIPO: MENOR PREÇO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA
DATA DO CERTAME: 29/05/2024 HORAS: 14:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR
ITEM.
A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste-SP, com sede na Rua João Neves Pontes,
nº 1000, Centro, Guarani d'Oeste - SP, CEP 15.680-000, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, cuja a abertura ocorrerá às
14:00 horas do dia 29/05/2024, na sala de Licitações no Paço Municipal de Guarani D'Oeste -
SP, rua João Neves Pontes nº. 1000, centro, e tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA .
Regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as devidas alterações posteriores
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (17) 3834-1179 e edital completo poderá ser obtido no site oficial
www.guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste-SP, 14 de maio de 2024.
NILSON TIMPORIM CAFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 8381/2024, Licitação nº 019/2024, Edital nº 011/2024, Leilão Eletrônico nº
004/2024. Tipo: Maior lance
A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065,
Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 12 de junho de 2024 às 13h00min,
será realizado o Leilão Eletrônico nº 004/2024, de bem móvel inservível para a Administração
Pública- "Pá carregadeira". O LEILÃO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante
condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Leilão os interessados que
estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com).
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do
Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo
e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª,
no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Guzolândia-SP, 13 de maio de 2024.
MÁRCIO LUÍS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 33/2024, Edital 41/2024,
PMH 66918/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais curativos,
conforme descritivo no ANEXO A. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/05/2024 às 8:30
(horário
de
Brasília/DF)
Tempo
de
Disputa:
10
minutos
na
plataforma
www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 34/2024, Edital 42/2024,
PMH 66669/2024, objeto: ATA de Registro de Preços para aquisição de inseticidas e demais
itens para controle de pragas para uso da Unidade de Vigilância em Zoonoses, da
Secretaria de Saúde de Hortolândia. Segue a relação dos itens no ANEXO A. INÍCIO DO
PREGÃO (fase competitiva) 27/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Edital Nº 19/2024 - Processo Administrativo Nº P4127/2022 -
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve
Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Credenciamento de fornecedores
da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros hortifrútis para atender as escolas e
creches da rede municipal de ensino. Para a empresa: COOPERATIVA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO (COOPPHIR) valor total
R$ 591.354,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do
presente edital.
Ibiúna-SP, 9 de maio de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Edital Nº 08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 -
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve
Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para Sinalização das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: WORK SIGNS
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA valor total R$ 479.999,00, vencedora por ofertar o menor preço
global e atender as exigências do presente edital.
Ibiúna-SP, 14 de maio de 2024.
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Nova Data. Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 -
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público
que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município,
conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega
das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min, sendo que a
sessão
será
no
mesmo
dia
e
horário,
pela
página
virtual
do
ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br).
O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/05/2024 na
página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no
www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023. Espécie: PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - Objeto: Modificação unilateral do Termo de Colaboração
registrado e publicado através do nº 004 / 2023, por parte da Administração, visando o
remanejamento postulado pela entidade em epígrafe de atividades / despesas inicialmente
constantes no tópico "2 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - Outros Serviços" para o tópico "3 -
MATERIAL DE CONSUMO - 1. GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO" do Plano de Trabalho. Partes:
Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes
Barsanulfo; Autorização: 01/05/2024; Assinatura: 01/05/2024; Valor: R$ 2.400,00; Vigência:
01/05/2024 a 29/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Eletrônico nº 004/2024 do tipo menor preço item para aquisição de uma retroescavadeira.
Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 27/05/2024 as 09h. O edital em seu
inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no
site www.bll.org.br.
GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de preços para contratações futuras e
parceladas para locação de equipamentos de som e iluminação, moto geradores, palcos,
tendas, gradis e banheiros químicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de
2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
Termo de Dispensa de Licitação - Requisições nºs 411/2024 - 412/2024 e 413/2024
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa
DAVID CARDOSO DE SOUZA 22021559882, referente aos serviços de manutenção que inclui
a troca de peças para veículo do SAMU - USA (Unidade de Suporte Avançado) - VL 919, no
valor total de R$7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais), tendo em vista, o
constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a realização dos serviços.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2024
PROCESSO Nº 4287-1/2024
Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 27/2024 - que trata da contratação de instituição financeira pública ou privada,
inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do
Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de
créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos
da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados,
agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por
excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou
nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o
princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco
Central do Brasil, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 30/04/2024, no
Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 30/04/2024, página 280; no Diário Oficial do
Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 29/04/2024, página 12 e no Jornal Folha de
S.Paulo, edição do dia 27/04/2024, página 13, cujo encerramento dar-se-ia no dia 15 de maio
de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de
pedidos de esclarecimentos.
Jaboticabal-SP, 13 de maio de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
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