DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO PMP nº 4474/2023
A Comissão de Contratação, HABILITOU os Oficineiros: Informática para Todos: ,
Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Mecânica de Motos:
Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Oratória e Comunicação:
Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Social Midia e Influenciador
Digital: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 Atendimetno ao
Cliente: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 em razão da
regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias,
INABILITOU os Ofineiros: Salgados e Doce: Luciana Schleetz Covre, , Vanessa Jantin Alvarenga,
CNPJ 33.808.665/0001-85, Manicure e Pedicure: Lilian Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ
28.365.552/0001-12, Neuropsicopedagogia: Viviane Cristina Vieira, Boxe: Fabio Bispo Sampaio,
CNPJ: 55.028.114/0001-31, O Bem: Ana Carolina Rolim da Silva Pinto, , Atendimento ao Cliente:
Edson Marcos Cabrera, CNPJ: 53.779.358/0001-20, , Muay Thai: Antonio José da Silva,
CNPJ:21.174.127/0001-05, Artesanato Bambu: Vitor Maciel de Melo, Corte e Costura: Elizabete
Dias de Moraes, CNPJ: 35.878.788/0001-18, Orientador Pedagógico: Elaine Cristina de Almeida
Rodrigues, CNPJ: 54.986.681/0001-38, Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06,
Eduardo da Cunha Sonnenberg, CNPJ: 55.027.821/0001-03, Capoeira: Flavio Regis, CNPJ:
47.713.106/0001-04, Karatê de Contato: Adilson Aparecido de Moraes, Maquiagem: Lilian
Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ 28.365.552/0001-12, Monique Pereira de Oliveira, CNPJ:
54.885.049/0001-06,
Sobrancelha:
Lilian
Angelica
dos
Santos
Rosa
Lima,
CNPJ
28.365.552/0001-12, Dança: Vanessa Cristina de Camargo, CNPJ: 24.523.405/0001-72,
Cuidador de Idoso: Renata Cecilia Torqueti Freire Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, em razão
do não cumprimento do item 8 do edital. Os habilitados serão encaminhados para a Comissão
de Seleção para análise dos documentos do Plano de trabalho.
Em 14 de maio de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
046/2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E
CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto
básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2024 às 13h30 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Pirajuí-SP, 14 de maio de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Tipo: Menor preço por Item.
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 043/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Bobina de Papel Termossensível para uso nas
Unidades de Saúde (UBS) do Município em atendimento a Secretaria Municipais de Saúde,
de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Bobinas de Papel
Termossensível. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data
do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de maio de 2024. Data e hora da
abertura da sessão pública: 28 de maio de 2024, às 9h. Local e horário para retirada do
Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das
08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como
através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras-SP, 14 de maio de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n° 10/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e outros
bens para as secretarias do município". O encerramento dar-se-á no dia 03 de junho de
2024 às 08h30min O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua
João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina-SP, 10 de maio de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Nos termos do Artigo 72, inciso II da Lei n°14.133/2021, considerando o parecer
da Procuradoria Jurídica, e o Julgamento realizado pelo Agente de Contratações e a equipe
de apoio, REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024 - PROCESSO N°108/2024, visando a
"Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, e
outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM", por
conveniência e oportunidade em razão de falhas no processo e divergência entre sistema,
edital e termo de referência, invalidando o procedimento e assegurando a eficiência na
utilização dos recursos públicos.
Platina-SP, 10 de maio de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n°11/2024, que visa a "Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de móveis
sob medida, compreendendo o material para fabricação dos mesmos, mão-de-obra e
instalação junto a Secretarias Municipais requisitantes". O encerramento dar-se-á no dia 05 de
junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na
Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina-SP, 13 de maio de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
FIRMADO EM MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 183/2024 de 14/05/2024 - MODALIDADE:
Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica
em CBUQ-03, em vias do Município de Promissão/SP, incluindo materiais, mão de obra,
máquinas e equipamentos necessários à sua perfeita execução. CONTRATADO: Teletusa
Telefonia E Construções Ltda - CNPJ N°: 54.826.144/0001-20. VALOR: R$ 350.660,00
FIRMADO EM MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 180/2024 de 13/05/2024 - MODALIDADE:
Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Reforma do Prédio do
CRAS e CREAS, com Recurso Federal, incluindo mão de obra e materiais, no Município de
Promissão/SP. CONTRATADO: O. Gomes Construtora - Me - CNPJ N°: 11.690.808/0001-64.
VALOR: R$ 132.885,54
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 018/2024
Com base nas informações constantes do Processo nº 018/2024 referente à
Concorrência nº 002/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.
Promissão-SP, 9 de maio de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ADJUDICO a favor da Empresa: MARKA VEÍCULOS LTDA. apresentou melhor
proposta para o item de número 01 no valor de R$ 338.900,00.
Regente Feijó, 14 de maio de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
No uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do
processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 3/2024, e de acordo com a legislação vigente e os
interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o
julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de
08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento para apoio à produção no
Município de Regente Feijó/SP, a favor da empresa MARKA VEÍCULOS LTDA., conforme
Mapa Comparativo juntado aos autos.
Regente Feijó, 14 de maio de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Proc. nº 0021/2024.
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima descrito em favor de DROGARIA BARÃO EIRELI ME, CNPJ
69.299.360/0001-32 no Valor R$79.999,99 Taxa Desconto 2% na Tabela CMED/ANVISA;
OBJETO: MEDICAMENTOS ÉTICOS VIGENCIA 12 MESES.
Restinga-SP, 8 de abril de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO Nº 0025/2024. OBJETO Registro de Preços de PNEUS RECAUCHUTADOS; Entrega
das Propostas: Até o dia 27 de maio de 2024 às 12:45 horas; Abertura das Propostas: Dia
27 de maio de 2024 às 13:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de
2024 às 13:10 horas.
Restinga-SP, 13 de maio de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 0025/2023. CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57
E da lei federal nº8666/93, com a empresa A.M. DE OLIVEIRA DE MONITORAMENTO, CNPJ
40.670.673/0001-73. Objeto: segurança e portaria do pátio municipal, fica aditado o prazo
até 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025. Restinga/SP, 12 de abril de 2025. Karla Montagnini
Ferracioli/Prefeita Municipal de Restinga/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Chamada
Pública nº 002/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA
ATÉ 31/12/2024 COM
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI
Nº 11.947 DE
16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 e estará a disposição dos
interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de
Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às 13:00
horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-
8800.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 21/06/2024;
Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 21/06/2024.
REGINALDO ROBERTO ARANHA
Presidente Comissão de Licitações
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