DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 004/2024-O, Contratante: O Município de Aracaju, Através da Secretaria
Municipal do Turismo, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada: EStrutura Construções
Ltda,
Processo
Administrativo
nº:
98.839/2023-1DOC
processo
de
Contratação:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0005/2024 BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 COM SUAS
ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E
7.178/2023 objeto URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT COM
RUA JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA E RUA CAP. TENENTE EDIVALDO L. SANTOS, NO BAIRRO
COROA DO MEIO - ARACAJU/SE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os Recursos Financeiros Para
Pagamento dos Serviços Resultantes Deste Contrato São Oriundos, Cuja Despesa Será
Consignada Na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal do Turismo, Conforme
Adiante Especificada: Órgão: 26 - SETUR, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.101 - SETUR,
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUB FUNÇÃO: 695 TURISMO, PROGRAMA: 0207
ATIVIDADES DE ESTIMULO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, AÇÃO: 1999 -
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO,
NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 -
OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 17000000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, FONTE:
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Sd 34/2024 e 36/2024, Contrato de
Repasse nº
1091456-21/952607/2023 MTUR/CAIXA/PMA
E TCT
Nº. 01/2023
-
SETUR/EMURB.
Valor Global do Contrato: R$ 1.756.603,35 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Seis Mil,
Seiscentos e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2/2024
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza e higiene,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação observadas as
especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA
DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 22/05/2024(vinte e dois de maio) às
08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o
pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária
2114-Secretaria Municipal de Educação-SEMED;Projeto Atividade:2032-Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Infantil;3390300000-Material de Consumo,FR-15400000-
Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado
de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das
07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-
mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tramita junto ao Município de São Miguel do Aleixo/Se, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024, datado de 09/05/2024, que objetiva a Construção da
Casa da Cultura do Município de São Miguel do Aleixo/SE, No decorrer do prazo de
abertura do aludido processo licitatório foi constatada a necessidade de ALTERAÇÃO do
edital e anexo por ausência de publicação na plataforma eletrônica(licitanet). Diante dessa
conjectura, o prazo para sessão pública para disputa de lance fica alterado para o dia
31/05/2024, às 08h30min, tudo de acordo com a lei n.º 14.133/2021.
São Miguel do Aleixo-SE, 14 de maio de 2024.
JOSE GILTON DA COSTA MENESES
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos
interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FME, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALVORADA/TO.O credenciamento será realizado a partir do dia 28/05/2024, a partir das
08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos
envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura
Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00
horas
às
14:00
horas
e
através
do
e-mail
prefeituraalvoradacpl@gmail.com.
Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.
Alvorada/TO, 14 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro,
nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA N° 004/2024. Abertura dia 05.06.2024 às 08h00min. Contratação
de empresa especializada na execução de adequação e manutenção de estradas vicinais no
município de Araguaína -TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê
da
CPL, no
horário de
07h00min ás
13h00min,
RETIRADA DO
EDITAL NO
SITE:
www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 13 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Abertura dia 03.06.2024 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador liso
vibratório com cinta cilindro para pé de carneiro/casquinha, em Araguaína- T O.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 13 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
PMB
Nº 1/2024:
Contratação
de
empresa
especializada em Engenharia Cívil para construção de Galpão (Refeitório) da APAE de
Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 09:00h do dia 03/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@barrolandia.to.gov.br.
ADRIANO JOSE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO
Registro de preços (SRP) para eventual e futura contratação de empresa na prestação de
serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio),
ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a
Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO.. ABERTURA: 28 de
maio de 2024, às 09:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de
segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
através do
nosso Portal da Transparência
acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de
Serviço Elétricos em Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO e os Fundos Municipais..
ABERTURA: 29 de maio de 2024, às 09:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de
segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
através do
nosso Portal da Transparência
acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da
Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através
do
Portal
Licita
Buriti
do
Tocantins,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de
junho de 2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de Dispensa de Licitação Eletrônica
Foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 na edição nº 91 de 13 de
Maio de 2024, página 297, no Diário Oficial da União, onde segue a seguinte correção:
Onde se lê: DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 14/05/2024. Leia-se:
DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 15/05/2024.
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