DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-
TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 15/05/2024, no site
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia
29/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados
na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site:
www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63)
3420-1119
Centenário-TO, 13 de maio de 2024.
FOCILIDES CARVALHO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/PMCO/TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 29 de
maio de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico
SRP Nº 7/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de serviços de conservação do pavimento asfáltico no perímetro urbano do município de
Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, por meio de Sistema de Registro de Preço o
Edital, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto.
UASG: 989311. Data da abertura: 29/05/2024, às 09:00 horas.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação,
no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto,
Colinas 
do 
Tocantins/TO, 
ou 
através
do 
site 
oficial 
do 
município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), 
ou
solicitação 
formal
através 
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins-TO, 10 de maio de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato: 21/2024
Processo Administrativo n° 2023/1665
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - 41.930.974/0001-51
Objeto: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas
urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
Preço: R$ 1.549.672,16 (Um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta
e dois reais e dezesseis centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
Espécie: Contrato: 22/2024
Processo Administrativo n° 2023/1665
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas
urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
Preço: R$ 903.591,00 (Novecentos e três mil e quinhentos e noventa e um reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços: 50/2024
Processo Administrativo n° 2023/1665
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - 41.930.974/0001-51
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas
urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
Preço: R$ 1.549.672,16 (Um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta
e dois reais e dezesseis centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 51/2024
Processo Administrativo n° 2023/1665
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas
urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
Preço: R$ 903.591,00 (Novecentos e três mil e quinhentos e noventa e um reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede
na Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregao Eletrônico nº15-2024- abertura
28/05/2024 as 13:00 horas- menor preço unitário- registro de preço para futura aquisição
de lâmina, bicos, unhas de escarificadores, e parafusos especiais com porca atendendo a
frota de veículos de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte-TO, 14 de maio de 2024.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará
licitações nas seguintes modalidades:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Data de abertura dia 11 de junho de 2.024 às
07h30min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra
de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Setor Belmiro e Centro zona urbana no Município
de Goiatins/TO, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais
palnilhas e projetos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Data de abertura dia 11 de junho de 2.024 às
11h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra
de Reforma da Praça Dr. Delmondes Quezado no Município de Goiatins/TO, LOCAL: Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores
informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail pmgoiatinslicitacao@gmail.com.
Goiatins - TO, 14 de maio de 2024.
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. Processo Licitatório N.º2021009691,
Concorrência Pública N.º003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Gurupi-TO, CNPJ N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte
LTDA, CNPJ N.º 38.146.510/0001-44. Objeto: Acrescer/suprimir valores ao contrato
N.º035/2022, de acordo com a Planilha Orçamentária o valor total a ser acrescido será de:
R$446.834,77 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
setenta e sete centavos), que equivale a aproximadamente 1,94% (Um vírgula noventa e
quatro por cento) e o valor total da supressão será de: R$767.213,80 (Setecentos e
sessenta e sete mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos), que equivale a
aproximadamente 3,33% (Três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial contratado
nos termos devidamente fundamentada no art. 65, § 1º, da lei 8.666/93, e devidamente
fundamentado na Cláusula Décima Sétima "17,1" do Contrato N.º035/2022. O valor
montante do contrato retro mencionado passa a ser o seguinte: R$ 22.591.784,61 (Vinte e
dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e um centavos), conforme consta nos autos. As demais cláusulas contratuais
continuam inalteradas. Data de Assinatura: 13/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2024 - ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 31/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que
será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Pavimentação Asfáltica
CBUQ nas Vias Públicas Urbana da cidade de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha
orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que
fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes
deste Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2024.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Lajeado -TO, 13 de maio de 2024.
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 - ADM
O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará
realizar no dia 29 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR
PREÇO
GLOBAL, NO
REGIME
DE
EXECUÇÃO
- EMPREITA
POR
PREÇOS
UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis
complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de
2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste
Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para
Construção de 01 Portal Turísticos no Municipio de Natividade-To, Em Conformidade
Com Planilhas Em Anexo Ao Edital e Convênio: 914562/2022 - Ministerio do Turismo.