DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
243118 - 47 anos da Orquestra de Sopros de Marechal Cândido Rondon
ASSOCIACAO CULTURAL MARECHAL CANDIDO RONDON
CNPJ/CPF: 04.419.105/0001-30
Processo: 01400011532202416
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.862,88
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentar uma série de shows em homenagem aos "47 anos da
orquestra de sopros de Marechal Cândido Rondon, Em 05 municípios localizados no Sul
e centro-Oeste do Brasil.
243172 - Festival Musical Primavera Virá
LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA
CNPJ/CPF: 51.504.111/0001-76
Processo: 01400011645202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 10/12/2024
Resumo do Projeto: Propomos a realização de um festival de apresentação musical na
cidade de São Paulo destinado à comunidade LGBTQIAPN+. Intitulado como PRIM AV E R A
VIRÁ. O evento será em formato híbrido, realizado de forma presencial em um teatro
com capacidade para 370 pessoas, acompanhado por transmissão ao vivo em uma
plataforma de streaming gratuita. Destacamos que o elenco artístico será composto
exclusivamente por talentos emergentes da comunidade LGBTQIAPN+ do estado de São
Paulo que apresentarão músicas autorais, o evento contará com oito shows garantindo
uma representação plural e diversificada, visando a promoção da visibilidade, valorização
e celebração dos cantores e suas expressões criativas.
243178 - 39° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRITÓVÃO
Villela Produções e Empreendimentos Artísticos Eirele
CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57
Processo: 01400011653202450
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 4.917.469,19
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Festival gratuito de 3 dias que abarca diversos segmentos de arte na
Cidade de São Cristóvão. Abrangendo música, literatura, artesanato e atividades de
formação. O FASC impulsiona e celebra a cultura local, regional e nacional, além de estimular
o comércio local ao oferecer uma plataforma para os empreendedores locais exibirem e
venderem seus produtos durante este grande evento. Além disso, o festival desempenha um
papel crucial na promoção do turismo cultural, contribuindo para consolidar São Cristóvão e
o próprio evento como destinos turísticos de destaque nacional.
243189 - Danilo Caymmi em ANDANÇA 5.5
FLECHA DE PRATA EDICOES MUSICAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.935.357/0001-73
Processo: 01400011666202429
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 769.782,41
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Propomos a circulação nacional do espetáculo 'Andança 5.5', de
Danilo Caymmi, como uma homenagem aos Festivais da Canção dos anos 1960. Baseado
no álbum homônimo lançado em janeiro deste ano, o show proporciona ao público uma
viagem nostálgica pela história da música brasileira. Além de levar entretenimento de
qualidade, nossa iniciativa visa valorizar e preservar a memória da música brasileira,
promovendo a democratização cultural e fortalecendo os laços entre diferentes regiões
do Brasil. A rota de circulação contempla as cidades de Fortaleza, Salvador, Recife, Belo
Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.
243306 - Festival Ponte Que Pariu 2025
48506275 THIAGO MARINHO FREIRE COSTA
CNPJ/CPF: 48.506.275/0001-28
Processo: 01400011813202461
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 950.864,20
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural Ponte Que Pariu 2025, prevê a realização da quarta
edição do bloco pré-carnavalesco, que tem como principal característica unir a energia e
tradição das fanfarras de rua, a um festival de música brasileira. O bloco está marcado para
o dia 22 de fevereiro de 2025 no Centro de Florianópolis/SC. Para completar, após o
Carnaval, prevemos a realização duas palestras/bate-papo sobre econômica criativa e
carnaval, com profissionais de renome, e duas oficinas musicais em centros comunitários.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
243144 - Arena Cultural ACCIE
ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM
CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70
Processo: 01400011560202425
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 6.035.227,88
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Arena Cultural ACCIE consiste na construção de uma estrutura com
área de 5.250m², junto ao Parque da ACCIE, de forma a disponibilizar à comunidade local e
regional um espaço dedicado a promoção de manifestações artístico-culturais em toda a
sua diversidade, desde shows, exposições, festivais, encontros e oficinas, com foco nos
princípios da economia criativa, da difusão cultural e de formação de plateias. Serão
promovidos no espaço: 01 espetáculo Teatral Circense do Grupo Tholl; 01 Encontro Cultural
da Rainha e princesas étnicas com alunos da Rede Pública de Ensino, com participação de
atrações culturais; visitas guiadas para estudantes e professores de escolas públicas; 01 feira
de artesanato; 02 palestras sobre Educação Patrimonial. As ações terão acesso gratuito.
243162 - Amplia Eli
ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL
CNPJ/CPF: 30.059.947/0001-39
Processo: 01400011628202476
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 891.000,00
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 22/11/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto "Amplia Eli" visa a ampliação do Centro Cultural
Eliziário Rangel (CCER), localizado em São Diogo, Serra - ES bem como a adaptação física
da atual estrutura para garantir a acessibilidade da instituição.
243210 - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA
Associação da Cultura Italiana de Cariacica
CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27
Processo: 01400011695202491
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 659.466,50
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 29/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival da Cultura Italiana com
apresentações musicais, demonstrações da culinária italiana, exposição de artes sobre a
história da migração do país da Itália até o estado do Espírito Santo no Brasil.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
243115 - Biblioteca - Revivendo os Clássicos
MATEUS PIRES MIGOTTO
CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87
Processo: 01400011529202494
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 493.858,75
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criação e distribuição de estrutura bibliotecas intituladas "Biblioteca
- Revivendo os Clássicos", com a doação de obras literárias brasileiras e realização de
oficinas de práticas de mediações de leitura para os adolescentes em instituições sem
fins lucrativos e escolas públicas, atendendo ao público em geral.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211976 - Arena da Baixada
Laboratório Cultural
CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.360.288,00
Valor total atual: R$ 5.296.960,00
232764 - Laboratório Encantado - nacional
Mina Cultural Produções Ltda
CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.900,00
Valor total atual: R$ 1.279.262,19
237634 - Turnê do espetáculo Três Mulheres Altas
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.583.048,90
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233996 - Cidadania Atraves da Musica
Fundação Emalto
CNPJ/CPF: 05.589.322/0001-31
Cidade: Timóteo - MG;
Valor Complementado: R$ 29.889,85
Valor total atual: R$ 660.469,80.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230416 - Projeto Reconstruindo o Viver
Instituto João XXIII
CNPJ/CPF: 03.284.781/0001-81
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
231059 - Festival O Gosto de Agosto
SEBASTIAO GIL DE LALOR IMBIRIBA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.688.217-**
Cidade: Saquarema - RJ;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
192308 - Restauração da Estação Ferroviária de Marinhos
Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia
CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES