DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24-0492 O ÚLTIMO PANAMÁ
Processo: 01416.003377/2024-87
Proponente: PAOLA CORREIA MALLMANN DE OLIVEIRA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 20.432.648/0001-44
Valor total aprovado: R$ 2.674.556,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 720.720,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 378-E, de 08/05/2024
24-0493 DESNATUREZA
Processo: 01416.001214/2024-60
Proponente: CARNAVAL FILMES LTDA EPP
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 27.999.931/0001-00
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 411-E, de 08/05/2024
24-0494 ALGORITMO DE PAPELÃO
Processo: 01416.003335/2024-46
Proponente: FRANK A.G. MORA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.054.410/0001-65
Valor total aprovado: R$ 265.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 412-E, de 08/05/2024
24-0495 EXPEDIÇÃO PARAÍBA DO SUL
Processo: 01416.002436/2024-08
Proponente: LU KLEIN PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 43.471.989/0001-24
Valor total aprovado: R$ 1.720.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.634.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 418-E, de 08/05/2024
24-0496 2010 - O TERREMOTO DO HAITI, VISTO DE DENTRO
Processo: 01416.003637/2024-14
Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 38.353.341/0001-13
Valor total aprovado: R$ 5.754.072,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.466.368,40
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 419-E, de 08/05/2024
24-0497 FILHOS DE NINGUÉM
Processo: 01416.002498/2024-10
Proponente: NEXO INTELIGÊNCIA EM PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Cidade/UF: Teresina / PI
CNPJ: 44.478.817/0001-45
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 421-E, de 08/05/2024
24-0498 A MULHER DO PAU-BRASIL
Processo: 01416.000424/2024-31
Proponente: CABEÇA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VÍDEOS LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 01.025.252/0001-38
Valor total aprovado: R$ 4.267.906,96
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.267.906,96
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 392-E, de 08/05/2024
24-0499 BRILHANTE
Processo: 01416.002212/2024-98
Proponente: LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 21.170.680/0001-61
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 398-E, de 08/05/2024
24-0500 IRMÃOS
Processo: 01416.003323/2024-11
Proponente: GUERRILHA FILMES LTDA EPP
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 13.891.678/0001-53
Valor total aprovado: R$ 3.970.913,08
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.674.023,83
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 399-E, de 08/05/2024
24-0501 OPERAÇÃO KHAOS
Processo: 01416.003381/2024-45
Proponente: R ROSA AGÊNCIA DE PROJETOS E EVENTOS
Cidade/UF: Duque de Caxias / RJ
CNPJ: 15.313.773/0001-03
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.950.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 401-E, de 08/05/2024
24-0502 MALUNGUS - DE VOLTA PRA CASA
Processo: 01416.002249/2024-16
Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 12.106.692/0001-36
Valor total aprovado: R$ 2.293.522,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.293.522,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 402-E, de 08/05/2024
24-0503 BOLADA
Processo: 01416.001622/2024-11
Proponente: CORTE SECO FILMES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 04.761.874/0001-12
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 403-E, de 08/05/2024
24-0504 GRUDI, O MUSICAL DOS GESTOS
Processo: 01416.004052/2024-11
Proponente: NOSSO CLAN AUDIOVISUAL EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.075.349/0001-67
Valor total aprovado: R$ 2.100.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 426-E, de 10/05/2024
Art. 2º Tornar sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 46-E, DE 18 DE
ABRIL DE 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 77, de 22 de abril de 2024, nas
páginas 35, 36 e 37, Seção 01.
Art. 3º Tornar parcialmente sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º
46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 76, de 19 de abril de 2024, na pág. 13,
Seção 01, no que se refere à revisão orçamentária do projeto audiovisual "22-0390 KITESURF
ENDURANCE WEBSERIE", da proponente RAUL GAZOLLA PROJETOS CULTURAIS E ARTÍS T I CO S
EIRELI EPP.
Art. 4º Tornar parcialmente sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº
46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 76, de 19 de abril de 2024, na pág. 13,
Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "24-0344 THE FINAL HOURS", da
proponente LUCAS CHIMENTO MENDES ME.
Art. 5º Tornar parcialmente sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº
47-E, DE 22 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 81, de 26 de abril de 2024, na pág. 29,
Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "24-0258 ISA", da proponente
MUDE FILMES, ENTRETENIMENTO, COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA.
Art. 6º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 11, DE 9 DE MAIO 2024
Altera 
o 
início 
do 
Programa 
de 
Gestão 
e
Desempenho
(PGD) na
Fundação
Casa de
Rui
Barbosa, estabelecido pela Portaria FCRB n° 26, de
11 de dezembro de 2023 e alterações posteriores.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto 11.072, de 17 de
maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da
administração pública federal direta, autárquia e fundacional e da IN SEGES-SGPRT/MGI
N°24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações sobre o PGD, resolve:
Art. 1º - Fica alterada a redação que estabelece a data de início do PGD na
FCRB, nos termos da Portaria FCBR Nº 26/2023, em seu art. 31, e alterações posteriores,
fazendo constar: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024."
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 105, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100672/2024-11:
. Comunidade
Município
Estado
. JOÃO PEREIRA
SANTARÉM
PA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o nº 3071, às fls. 095.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.102984/2023-89:
. Comunidade
Município
Estado
. FLORENTINO 
JOSÉ 
DOS
SANTOS
SÃO FRANCISCO
MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o n.º 3079, às fls. 103.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 108, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100570/2021-53:
. Comunidade
Município
Estado
. AG U A D I N H A
INHAPI
AL
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o nº 3073, às fls. 097.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES