DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051500039
39
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 14
202207203
ESTÉTICA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
LUTERANA
DO
BRASIL
AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO
E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AVENIDA
FARROUPILHA,
8001,
,
SÃO
JOSÉ,
C A N OA S / R S
. 15
201716076
JORNALISMO (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
RUA CANCIONEIRO POPULAR, 210, , SANTO AMARO,
SÃO PAULO/SP
. 16
201716080
PROPAGANDA
E
MARKETING
(Bacharelado)
230 (duzentas e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
RUA
PE.
CARVALHO,
566,
,
PINHEIROS,
SÃO
P AU LO / S P
. 17
201812661
ENFERMAGEM (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Universidade Pitágoras
Unopar
Anhanguera
EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
RODOVIA
PR-218
-
KM
01.
SAÍDA
ASTORGA
.S/N.JARDIM
UNIVERSITÁRIO., KM
01, ,
JARDIM
UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR
. 18
201721508
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA
TANCREDO
NEVES,
2131,
CAMPUS
TANCREDO
NEVES,
CAMINHO
DAS
ÁRVORES,
S A LV A D O R / BA
. 19
202203128
DIREITO (Bacharelado)
1944
(uma
mil,
novecentas e quarenta e
quatro)
UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
. 20
201918549
ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
360 (trezentas e sessenta)
UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ,
BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
. 21
202030788
LOGÍSTICA (Tecnológico)
270 (duzentas e setenta)
UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
. 22
202030789
PROCESSOS
GERENCIAIS
(Tecnológico)
270 (duzentas e setenta)
UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 191, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202118514
BIOMEDICINA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 2
202110285
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. 3
202110643
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA
ASSOCIACAO
DE
CULTURA
E
EDUCACAO
SANTA
T E R ES A
. 4
202210656
PODOLOGIA (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 5
202120312
ENFERMAGEM (Bacharelado)
8000 (oito mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
. 6
202019617
FARMÁCIA (Bacharelado)
9680 (nove mil, seiscentas e oitenta)
UNIVERSIDADE BRASIL
CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. 7
202118838
BIOMEDICINA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 8
202120069
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 9
202118802
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 10
202108689
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
800 (oitocentas)
UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
. 11
202110334
BIOMEDICINA (Bacharelado)
73260
(setenta
e
três
mil,
duzentas
e
sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 12
202110339
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 13
202204790
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 14
202112178
PODOLOGIA (Tecnológico)
100 (cem)
Universidade Universus Veritas Guarulhos
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S
LT DA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 192, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-MEC
nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202223274
GESTÃO
HOSPITALAR
(Tecnológico)
60
BP
EDUCAÇÃO
-
ENSINO
SUPERIOR EM SAÚDE
REAL
E
BENEMERITA
ASSOCIACAO
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
RUA
MAESTRO
CARDIM
769,
769,
REAL
BEN
SOCIEDADE
BENEFICENTE PORTUGUESA , BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. 2
202121799
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
60
FACULDADE DE GUAIRA
KHEIRON EDUCACIONAL S/S LTDA
RUA C, 60, DISTRITO INDUSTRIAL, GUAÍRA/SP
. 3
202121800
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
60
FACULDADE DE GUAIRA
KHEIRON EDUCACIONAL S/S LTDA
RUA C, 60, DISTRITO INDUSTRIAL, GUAÍRA/SP
. 4
202121801
PEDAGOGIA (Licenciatura)
60
FACULDADE DE GUAIRA
KHEIRON EDUCACIONAL S/S LTDA
RUA C, 60, DISTRITO INDUSTRIAL, GUAÍRA/SP
. 5
202124086
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
150
FACULDADE TEMPLO
UNI-A EDUCACAO LTDA
RUA ATÍLIO PIFFER, 687, CASA VERDE, SÃO PAULO/SP
. 6
202124762
ENFERMAGEM (Bacharelado)
150
FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO
ALFREDO
FACULDADE VALE
DO PAJEU
LTDA -
EPP
RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA,
S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO
ALFREDO/PE
. 7
202124767
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100
FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO
ALFREDO
FACULDADE VALE
DO PAJEU
LTDA -
EPP
RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA,
S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO
ALFREDO/PE
. 8
202124765
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100
FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO
ALFREDO
FACULDADE VALE
DO PAJEU
LTDA -
EPP
RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA,
S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO
ALFREDO/PE
. 9
202122454
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
80
LEGACY
FACULDADE
I N T E R N AC I O N A L
LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA
AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA
MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. 10
202123004
PEDAGOGIA (Licenciatura)
80
LEGACY
FACULDADE
I N T E R N AC I O N A L
LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA
AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA
MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. 11
202123265
TEOLOGIA (Bacharelado)
80
LEGACY
FACULDADE
I N T E R N AC I O N A L
LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA
AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA
MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
Fechar