DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 13
202201161
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
DE
FOZ 
DO
I G U AÇ U
AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUACU LTDA.
AV AVENIDA
PARANÁ - 3463/4285
- ÍMPAR,
3.695, ,
PARQUE MONJOLO, FOZ DO IGUAÇU/PR
. 14
201812969
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE TERESINA
AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA.
RUA
ARLINDO
NOGUEIRA, 
285,
UNIDADE
ARLINDO
NOGUEIRA, CENTRO, TERESINA/PI
. 15
201616621
EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura)
160 
(cento 
e
sessenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO
PARA
BR - 316, KM 65, DA RODOVIA BELÉM - BRASÍLIA, S/N, N/I,
SAUDADE, CASTANHAL/PA
. 16
202017486
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
LUTERANO
DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
ITUMBIARA
AELBRA 
EDUCACAO
SUPERIOR 
-
GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AVENIDA BEIRA
RIO, 1001,
, ALTO
DA BOA
VISTA,
ITUMBIARA/GO
. 17
201721820
COMUNICAÇÃO DAS ARTES DO CORPO
(Bacharelado)
30 (trinta)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
FUNDACAO SAO PAULO
RUA MONTE ALEGRE, 984, SÃO PAULO - SEDE - CAMPUS
MONTE ALEGRE, PERDIZES, SÃO PAULO/SP
. 18
201721821
COMUNICAÇÃO 
E 
MULTIMEIOS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
FUNDACAO SAO PAULO
RUA MONTE ALEGRE, 984, SÃO PAULO - SEDE - CAMPUS
MONTE ALEGRE, PERDIZES, SÃO PAULO/SP
. 19
201721197
RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
RUA IMACULADA
CONCEIÇÃO, 1155,
, PRADO
VELHO,
C U R I T I BA / P R
. 20
201600189
MODA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
COMUNITÁRIA
DA REGIÃO DE CHAPECÓ
FUNDACAO 
UNIVERSITARIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. 21
201721287
CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
DARCY RIBEIRO,
S/N,
,
ASA
NORTE, BRASÍLIA/DF
. 22
201721288
COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUNICAÇÃO
ORGANIZACIONAL (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
DARCY RIBEIRO,
S/N,
,
ASA
NORTE, BRASÍLIA/DF
. 23
201721292
MUSEOLOGIA (Bacharelado)
64 
(sessenta
e
quatro)
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
DARCY RIBEIRO,
S/N,
,
ASA
NORTE, BRASÍLIA/DF
. 24
201721850
CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321, , EDSON QUEIROZ,
FO R T A L EZ A / C E
. 25
201721851
COMÉRCIO EXTERIOR (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321, , EDSON QUEIROZ,
FO R T A L EZ A / C E
. 26
201600265
MÚSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE DO PLANALTO
C AT A R I N E N S E
FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO
PLANALTO CATARINENSE
AVENIDA 
CASTELO
BRANCO, 
170,
UNIVERSITÁRIO,
L AG ES / S C
. 27
201721346
COMUNICAÇÃO DIGITAL (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
AVENIDA
UNISINOS, 
950,
,
CRISTO 
REI,
SÃO
L EO P O L D O / R S
. 28
201721361
CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE
SÁ
SOCIEDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
AV. DAS AMÉRICAS, 4.200, BARRA I -TOM JOBIM, BARRA
DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. 29
201721360
CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE
SÁ
SOCIEDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE
JA N E I R O / R J
. 30
201721363
DESIGN DE MODA (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE
SÁ
SOCIEDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
AV. DAS AMÉRICAS, 4.200, BARRA I -TOM JOBIM, BARRA
DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. 31
201721383
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico)
140 
(cento 
e
quarenta)
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE
SÁ
SOCIEDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
AV. DAS AMÉRICAS, 4.200, BARRA I -TOM JOBIM, BARRA
DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. 32
201721863
BIBLIOTECONOMIA 
E
DOCUMENTAÇÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
BA H I A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVENIDA
REITOR
MIGUEL 
CALMON,
S,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO CANELA, CANELA, SALVADOR/BA
. 33
201721866
GASTRONOMIA (Bacharelado)
90 (noventa)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
BA H I A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RUA ARAUJO PINHO, 32, CAMPUS UNIVERSITARIO CANELA,
CANELA, SALVADOR/BA
. 34
201721867
MUSEOLOGIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
BA H I A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RUA 
PROFESSOR
ARISTIDES 
NOVIS,
197, 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO 
FEDERAÇÃO/ONDINA,
FEDERAÇÃO,
S A LV A D O R / BA
. 35
201722986
CIÊNCIA 
POLÍTICA 
E
SOCIOLOGIA 
-
SOCIEDADE, 
ESTADO 
E
POLÍTICA 
NA
AMÉRICA LATINA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
INTEGRAÇÃO 
LATINO-
AMERICANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO
L AT I N O - A M E R I C A N A
AVENIDA TANCREDO NEVES, 3147, CAMPUS INTEGRAÇÃO,
ITAIPU B, FOZ DO IGUAÇU/PR
. 36
200801490
LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
100 (cem)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A Í BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO,
JOÃO 
PESSOA/PB<br/>CIDADE 
UNIVERSITÁRIA, 
S/N,
CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB<br/>
. 37
201721878
DESIGN DE MODA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
RODOVIA 
GOIÂNIA
NERÓPOLIS, 
KM 
12,
PRÉDIO 
DA
REITORIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. 38
201721880
GESTÃO DA INFORMAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
RODOVIA 
GOIÂNIA
NERÓPOLIS, 
KM 
12,
PRÉDIO 
DA
REITORIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. 39
201721884
ANTROPOLOGIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
MINAS
GERAIS
AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. 40
201721890
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS
CULTURAIS MÓVEIS (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
MINAS
GERAIS
AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 190, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201721393
MUSEOLOGIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
OURO PRETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
RUA PAULO MAGALHÃES GOMES, S/N, , BAUXITA,
OURO PRETO/MG
. 2
201721898
CINEMA 
DE 
ANIMAÇÃO
(Bacharelado)
28 (vinte e oito)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RUA ÁLVARO CHAVES, 65, CENTRO DE ARTES - BLOCO
II, CENTRO, PELOTAS/RS
. 3
201721909
GESTÃO 
DA 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
70 (setenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AV. 
PROF.
MORAES 
REGO,
1.235, 
,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
. 4
201721910
MUSEOLOGIA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AV. 
PROF.
MORAES 
REGO,
1.235, 
,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
. 5
201721407
ANTROPOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
AMAZONAS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
ESTRADA 10 DE MAIO, S/Nº, CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
COLÔNIA, BENJAMIN CONSTANT/AM
. 6
201721927
ESTÉTICA E TEORIA
DO TEATRO
(Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
AVENIDA PASTEUR, 436, , URCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. 7
202208383
AGRONOMIA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
RUA 
CORONEL 
JOSÉ
PORFÍRIO, 
2515, 
CAMPUS
UNIVERSITARIO 
DE 
ALTAMIRA, 
SÃO 
SEBASTIÃO,
A LT A M I R A / P A
. 8
202208384
BIOMEDICINA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA
JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA
. 9
202208382
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA
JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA
. 10
201908923
LETRAS 
- 
PORTUGUÊS
(Licenciatura)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
RUA PADRE
ANTÔNIO FRANCO,
2417, MATINHA,
CAMETÁ/PA
. 11
201721947
GESTÃO 
DA 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
RUA PREFEITO LOTHÁRIO MEISSNER, 632, , JARDIM
BOTÂNICO, CURITIBA/PR
. 12
201721964
ANTROPOLOGIA (Bacharelado)
62 (sessenta e duas)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS
NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ
. 13
201721965
BIBLIOTECONOMIA 
E
DOCUMENTAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS
NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ