DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.425, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
administrativo n.º 23107.011634/2024-81, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, os Resultados Finais do
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Professor
do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 42/2021, da seguinte
forma:
I - o homologado no DOU n.º 119, Seção 1, Páginas 108 e 109, de 27 de junho
de 2022, a contar de 27 de junho de 2024; e
II - o homologado no DOU n.º 123, Seção 1, Página 215, de 1º de julho de
2022, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 470, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e
considerando o
que consta
do Processo
de nº.
23113.038978/2021-
04/Departamento de Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos,
resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 28/06/2024, o prazo
de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 011/2022, publicado no
D.O.U. em 06/10/2022, para a Matéria de Ensino "Microbiologia e Imunologia",
homologado através da Portaria nº 1.003, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. em
28/06/2023, seção 1, página 39.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.014876/2023-66; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio
de Campos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, e no
Correio de Sergipe em 17/05/2023, conforme informações que seguem:
.
Matérias de Ensino
Fundamentos do Trabalho Profissional
.
Disciplinas
Administração e Planejamento em Serviço Social; Estágio Supervisionado em
Serviço Social I, II e III; Ética e Serviço Social I e II; Fundamentos Históricos e
Teórico Metodológicos do Serviço Social I, II e III; Gestão Social; Laboratório de
Ensino da Prática I, II e III; Oficina de Instrumentalidade Profissional I e II; Pesquisa
Social; Pesquisa Social e Serviço Social; Seminário Temático I; Serviço Social e
Processo de Trabalho; e Trabalho de Conclusão de Curso I e II
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: FLAVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES - 76,68
2º LUGAR: JODEYLSON ISLONY DE LIMA SOBRINHO - 74,90
3º LUGAR: JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS - 70,76
4º LUGAR: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS - 69,51
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.686, DE 14 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 22/11/2023, 13/03/2024,
10/04/2024 e 08/05/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 13/03/2024, 10/04/2024 e
08/05/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.018090/2024-19
Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano
Título: Rumo ao Pódio VI
Registro: 2400608
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 917.225,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24466-X
Período de Captação até: 08/05/2026
2 - Processo: 71000.018462/2024-15
Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano
Título: Judô em Ação - Fase 5
Registro: 2400623
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.300.357,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24465-1
Período de Captação até: 08/05/2026
3 - Processo: 71000.017747/2024-21
Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana
Título: Escolinha de Triathlon Itu
Registro: 2400601
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.952.459/0001-95
Cidade: Itu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 497.880,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 81565-9
Período de Captação até: 08/05/2026
4 - Processo: 71000.017749/2024-10
Proponente: Associacao Desportiva de Judô Xixa
Título: Judô - Esporte e Cidadania
Registro: 2400603
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.075.454/0001-73
Cidade: Itapuranga UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 564.846,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0559 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32404-3
Período de Captação até: 08/05/2026
5 - Processo: 71000.016490/2024-90
Proponente: Associação dos Atletas das Categorias de Base do Esporte Clube Rui Barbosa -
ABRB
Título: Futsal Rui Barbosa Ano II
Registro: 2400545
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.852.322/0001-92
Cidade: Arroio do Meio UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 283.130,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1473 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 25547-5
Período de Captação até: 08/05/2026
6 - Processo: 71000.019225/2024-63
Proponente: Associacao Eco Garopaba
Título: Prancha Ecológica - Sustentabilidade é a Nossa Praia - ANO V
Registro: 2400660
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.605.201/0001-15
Cidade: Garopaba UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 752.824,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31352-1
Período de Captação até: 08/05/2026
7 - Processo: 71000.019226/2024-16
Proponente: Associação Esporte +
Título: Esporte + Natação Paralímpica - Ano III
Registro: 2400662
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.967.940/0001-12
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 514.108,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2806 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 40371-7
Período de Captação até: 08/05/2026
8 - Processo: 71000.019224/2024-19
Proponente: Associação Esportiva e Cultural Pró Esporte
Título: Educando Pelo Esporte Na Bonja - Ano VI
Registro: 2400659
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.502.859/0001-64
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 523.732,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 36544-0
Período de Captação até: 08/05/2026
9 - Processo: 71000.018467/2024-30
Proponente: Associação Esportiva Fortaleza Tritões - Time de Futebol Americano
Título: Tritões Primeiras Jardas
Registro: 2400628
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.288.003/0001-21
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 384.259,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4439 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 40138-2
Período de Captação até: 08/05/2026
10 - Processo: 71000.013144/2024-50
Proponente: Associacao Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazonia
Título: Urbanos Breaking da Amazônia
Registro: 2400466
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.486.526/0001-99