DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 223/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4257/2024-830.041/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 55/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.102/2023 - J B BARBOSA DE SOUZA LTDA-Registro de Licença n° 463/2024
- Vencimento 18/05/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.123/2012-MADESCHAPPO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA EPP-GRANITO-
NOVA MAMORÉ/RO
886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-AREIA-Pimenta Bueno/RO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.212/2010-COOPERATIVA MINERADORA DE
ARIQUEMES - COOMARI-
Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-
CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 12271/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-OF. N°17285/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°16783/2024
886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°15783/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Registro de Licença
N° 24/2015 - Vencimento em 2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°16850/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.220/2017-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
886.056/2018-CERAMICA SANTA HELENA EIRELI
886.156/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
886.122/2018-EMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.240/2015-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°17111/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.167/2018-JUNIO FRAN CRISTINO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17577/2024/DIOUT-RO/ANM
886.088/2022-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°17699/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 57/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.389/2008 - M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA - BURITIS/RO - Guia n°
214/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano toneladas
886.181/2011 - A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES - PORTO VELHO/RO - Guia n°
215/2024 - Substância(s): cascalho - Volume(s): 8.500 t/ano toneladas
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
886.375/2006 - BASE SOLIDA EIRELI EPP - CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO
VELHO/RO - Guia n° 223/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano Toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 58/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.245/2022 - RONDOESCAVA - RONDONIA ESCAVACOES LTDA-Registro de
Licença n° 472/2024 - Vencimento 17/11/2032
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
820.241/2017-ALCASE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LIMITADA-
AI
N°477/2023/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°16607/2024/DIFIS-SP/ANM
820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA-OF. N°16658/2024/DIFIS-SP/ANM
820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°16664/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA-OF. N°16119/2024/DIFIS-SP/ANM
820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°16435/2024/DIFIS-SP/ANM
820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°16577/2024/DIFIS-SP/ANM
820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°16581/2024/DIFIS-SP/ANM
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°16586/2024/DIFIS-SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°16594/2024/DIFIS-SP/ANM
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°16603/2024/DIFIS-SP/ANM
810.314/1974-MINERACAO
FONTANA
DE
SERRA
NEGRA
LTDA-OF.
N°16618/2024/DIFIS-SP/ANM
820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°16622/2024/DIFIS-SP/ANM
820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF.
N°16668/2024/DIFIS-SP/ANM
821.915/1998-EMPRESA
DE
MINERACAO
AGUAS
DO
SUL
LTDA-OF.
N°16671/2024/DIFIS-SP/ANM
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°16844/2024/DIFIS-SP/ANM
008.703/1962-DISTRIBUIDORA
DE
AGUA
IP
RIBEIRO
LTDA-OF.
N°16630/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA- "FONTE
SANTO ANTÔNIO DAS
FIGUEIRAS" (Surgência) - Marca "Shangri-lá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
"FONTE LETÍCIA" (Poço) - Marca "Shangri-lá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem
gás.- VALINHOS/SP
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE SÃO
JOÃO" (Poço) - Marca "Lindoya Verão Sense": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás;
Marca "Lindoya Verão": garrafões retornáveis de 10 L (com alça), sem gás; Marca "Lindoya
Verão" (alça e tampa de rosca): garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Lindoya
Verão" (Tampa PHS): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão"
(Std): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP
820.605/2000-P H DA VIDA- "FONTE ÁGUAS CLARAS" (Poço) - Marca "Frui
Vita?": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 750 mL, com gás e
sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás e garrafões retornáveis de 20
L, sem gás.- MAUÁ/SP, RIBEIRÃO PIRES/SP
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE DA
COLINA" (poço) - Marca "Puraqua": garrafas PET de 330 mL, sem gás; garrafas PET de 510
mL, sem gás e garrafas PET de 1,5 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.445/1991-MINERADORA
QUATRO
FONTES
LTDA-
"FONTE
MONJOLO" (Surgência) - Marca "Via Mineral": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- TUPI
PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA?"
(Surgência) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás, rótulo
e lacre.- BIRITIBA MIRIM/SP
820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "FONTE SÃO
BENTO?" (Poço) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás,
rótulo e lacre.- ITAPECERICA DA SERRA/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°16170/2024/DIFIS-SP/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME
Nega provimento a defesa apresentada(476)
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°16683/2024/DIOUT-SP/ANM
821.348/1999-JONAS
DE
OLIVEIRA
PORTO
FELIZ
&
CIA
LTDA-OF.
N°16997/2024/DIOUT-SP/ANM
821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°17121/2024/DIOUT-SP/ANM
820.790/1998-EMPRESA
DE
MINERACAO
PRADO
LTDA-OF.
N°17137/2024/DIOUT-SP/ANM
820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF.
N°17146/2024/DIOUT-SP/ANM
820.787/2018-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°17154/2024/DIOUT-SP/ANM
820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA-OF.
N°17163/2024/DIOUT-SP/ANM
820.274/2017-MOACIR
DE
OLIVEIRA
PRETO
07957249850-OF.
N°17179/2024/DIOUT-SP/ANM
820.063/2016-MINERPAL
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°17185/2024/DIOUT-SP/ANM
821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°17194/2024/DIOUT-SP/ANM
820.473/2013-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°17196/2024/DIOUT-SP/ANM
820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN-OF. N°17290/2024/DIOUT-SP/ANM
820.666/2010-IRMAOS PENATI LTDA-OF. N°17293/2024/DIOUT-SP/ANM
820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°17297/2024/DIOUT-SP/ANM
820.151/2005-ELIANA
PEIXOTO
PEREIRA
TAMBAÚ
ME-OF.
N°17302/2024/DIOUT-SP/ANM
820.013/2019-AURORA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17305/2024/DIOUT-SP/ANM
820.567/2018-MENEZES
DE
PAULA PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.-OF. N°17389/2024/DIOUT-SP/ANM
820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°17397/2024/DIOUT-SP/ANM
820.467/2019-SUL
MINEIRA COMERCIO
E
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA-OF.
N°17400/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
820.072/1999-SGOBBI
AREIA,
PEDRA
E
ARGILA
LTDA
EPP-
Processo
englobado:820.089/2002
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.567/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
Registro de Licença N° 60/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 16/03/2028
820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 1/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 11/03/2026
820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença
N° 3740/2020 - Vencimento em 18/05/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°17327/2024/DIOUT-SP/ANM
820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°17365/2024/DIOUT-SP/ANM
821.170/1996-EXTRATORA
DE AREIA
RECANTO
BOY MARINO
LTDA-OF.
N°17371/2024/DIOUT-SP/ANM
821.083/2012-ABILIO
PEDRO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°17375/2024/DIOUT-SP/ANM
820.998/2013-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°17377/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.641/2014-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17368/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
821.085/2002 - Titular DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO -
Município(s) de PEDRO DE TOLEDO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
820.521/2010 - Titular SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. -
Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
820.251/2011 - Titular ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
820.740/2011 - Titular DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869 - Substância(s) DIABÁSIO -
Município(s) de LIMEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
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