DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2024
12
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#178190#12#181828/>
Protocolo 178190
<#E.G.B#178172#12#181810>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador 
do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/
Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Ações de Cidadania no Município de 
Presidente Figueiredo-AM.
Referência Processo n.º 01.01.021101.006004/2024-71-SIGED.
2. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/
Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Apoiar tecnicamente o município 
de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio qualificado a 
gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Referência Processo n.º 01.01.031101.002263/2024-43-SIGED.
3. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário 
de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desevolvimento Urbano e 
Metropolitana - SEDURB
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM 
- 03 e 04 de maio de 2024 - O cumprimento de agendas institucionais 
diversas em São Paulo/SP, na intenção de viabilizar a captação de 
investimentos para o desenvolvimento urbano do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.043101.000324/2024-50-SIGED.
4. Nome e cargo: JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, Diretor 
Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 07 
a 09 de maio de 2024 - Acompanhar o Governador Wilson Lima nas 
agendas alinhadas em Brasília.
Referência Processo n.º 01.01.030201.009875/2024-00-SIGED.
5. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/
Manaus-AM - 07 de maio de 2024 - O Presidente desta Amazonastur, 
Sr. Ian Henderson Carmo Ribeiro, que participará do Workshop Turismo 
Sustentável, evento este, voltado para os prestadores de serviços 
turísticos e gestão pública do município de Rio Preto da Eva/AM, no dia 
07 de maio de 2024.
Referência Processo n.º 01.04.016508.000875/2024-85-SIGED.
6. Nome e cargo: LUCIA CARLA DA GAMA RODRIGUES, 
Coordenadora Titular.
Órgão de origem: Unidade de Gestão Integrada - UGI
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-AM/Manaus-AM 
- 07 a 09 de maio de 2024 - Participação para discutir perspectivas de 
desenvolvimento do E&P na bacia do amazonas, na filial da ENEVA S.A 
em Brasília-BSB.
Referência Processo n.º 01.01.011101.005071/2024-15-SIGED.
7. Nome e cargo: CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, Secretário de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA
Destino, 
período 
e 
objetivo: 
Manaus-AM/Brasília-BSB/Manaus/
AM - 08 de maio de 2024 - Participar com o Governador do Estado do 
Amazonas da reunião na empresa Eneva, para discutir perspectivas de 
desenvolvimento do E&P na Bacia do Amazonas.
Referência Processos n.º 01.01.025101.001710/2024-88-SIGED.
8. Nome e cargo: RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA, Secretária de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Esatdo das Cidades e Territórios 
- SECT
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM 
- 8 a 10 de maio de 2024 - Realização de levantamento topográfico e 
socioeconômico com vistoria em campo, na comunidade caburi, localizada 
no Município de Parintins, para emissão e entrega de 100 títulos rurais.
Referência Processo n.º 01.01.019101.002140/2024-40-SIGED.
9. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM 
- 09 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Manacapuru.
Referência Processo n.º 01.01.021101.006254/2024-01-SIGED.
10. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 
10 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Itacoatiara.
Referência Processo n.º 01.01.021101.006123/2024-24-SIGED.
11. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 
10 a 15 de maio de 2024 - Apoiar tecnicamente o Município de Itacoatiara, 
visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência 
Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Referência Processo n.º 01.01.031101.002454/2024-49-SIGED.
12. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/
Manaus-AM - 10 de abril de 2024 - Inauguração do Pronto de atendimento 
ao Cidadão - PAC no Município de Careiro Castanho-AM.
Referência Processo n.º 01.01.021101.004697/2024-68-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos 
e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
13. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor 
- Presidente.
Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 
- FUNTEC.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Apui-AM/Manaus-AM - 14 a 
16 de maio de 2024 - O Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação 
Encontro das Águas irá ao município de Apuí/AM no período de 14 a 16 
de maio de 2024 com o objetivo de acompanhar a produção de conteúdo 
sobre a expansão da pecuária leiteira, o cultivo de café agro florestal e 
milho na região, o material produzido será veiculado em rede nacional 
através do programa Agro Amazonas
Referência Processo nº 01.01.028301.000302/2024-40-SIGED.
14. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 
a 17 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.
Referência Processo n.º 01.01.021101.006537/2024-53-SIGED.
15. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 
de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.
Referência Processo n.º 01.01.021101.006140/2024-61-SIGED.
16. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO