DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.222 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
13
mai/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#177953#1#181591>
* PORTARIA N.º 062/2024-GPGE
EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 01 de abril de 2024, LUCAS 
MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA, Matrícula n.º 264.416-9 A, do 
cargo em comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR LÍVIA TRINDADE HERCULANO para o cargo de que trata o 
item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
abril de 2024
* Republicada por haver saído com incorreção
no DOE do dia 16.04.2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177953#1#181591/>
Protocolo 177953
<#E.G.B#177977#1#181615>
PORTARIA N.º 275/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias à Procuradora do Estado ANNA KARINA 
LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula nº 155.472-7 B, referente ao 2º período 
de 2003, a contar de 06 até 13.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177977#1#181615/>
Protocolo 177977
<#E.G.B#177978#1#181616>
PORTARIA N.º 277/2024-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora WANIA TAGNER BAIMA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 29.04 até 03.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177978#1#181616/>
Protocolo 177978
<#E.G.B#177981#1#181619>
PORTARIA N.º 278/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado NATASHA 
YUKIE HARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.257-5 A, referentes ao 2º 
período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177981#1#181619/>
Protocolo 177981
<#E.G.B#177983#1#181621>
PORTARIA N.º 279/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezesseis dias de férias ao Servidor JOÃO VITOR CASTELLO 
BRANCO GIRÃO, matrícula nº 235.197-8 C, referente ao exercício de 2022, 
no período de 26.12.2023 ate 10.01.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177983#1#181621/>
Protocolo 177983
<#E.G.B#177986#1#181624>
PORTARIA N.º 280/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze 
dias de licença especial ao Servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, 
matrícula nº 114.754-4 E, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar 
de 15 a 29.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177986#1#181624/>
Protocolo 177986
<#E.G.B#177987#1#181625>
PORTARIA N.º 281/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias 
de licença especial à servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA, matrícula 
nº 004.715-5 C, referente ao quinquênio de 2002/2007, a contar de 07 ate 
17.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177987#1#181625/>
Protocolo 177987
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO