DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2022
PROCESSO NUP 63000.000237/2023-13
Em cumprimento ao disposto no artigo 36, III, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, registra-se a alteração do gestor e do fiscal do instrumento, 
nos termos autorizados no processo acima referenciado, como segue: Administração Pública: Secretaria dos Direitos Humanos. Organização da Sociedade 
Civil: Movimento de Valorização da Mulher – MOVAMU’S. GESTOR ATUAL: Myrla de Sousa Lopes, inscrita no CPF nº 829.240.153-91 e na Matrícula 
Funcional nº 300013-6-2. GESTOR NOVO: Fernanda Maria de Abreu Cunha, inscrita no CPF nº 004.478.023-05 e na Matrícula Funcional nº 3000018-8. 
FISCAL ATUAL: Alisson Lemos Porfírio, inscrito no CPF nº 023.991.443-09 e na Matrícula Funcional nº 012611. FISCAL NOVO: Lúcia Rodrigues 
Alencar Lima, inscrita no CPF nº 213.680.823-00, e na Matrícula Funcional nº 3000023-4. Data de assinatura: 29/01/2024. SECRETARIA DOS DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 02432065/2017/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) VERIDIANO COSTA SOARES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula 
n° 1382441X, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 20 de abril de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO GOMES ARAUJO, 
matrícula 13790914, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 09 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IARA HOLANDA MACHADO, matrícula 
1234211X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HILDO SILVIO DE FREITAS REGIS , 
matrícula 48000819, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 09 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PEDRO MEDEIROS FERNANDES, 
matrícula 16100110, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA JOSE GOMES FERREIRA, 
matrícula 9794668X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA , 
matrícula 30617754, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSEFA MIKAELE BARBOSA LAVOR, 
matrícula 30618564, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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