DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060303/2024 90 IG 1314944
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município 
de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - 
ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: VICENTE BELISÁRIO NETO, CPF Nº 874.492.263-91; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 16/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 com fundamento na 
modalidade Chamada Pública nº 01/2023, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 2001.060303/2024-90 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência e execução do contrato 16/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/05/2024 até 18/09/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas; XII - DATA: 25 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Vicente Belisário Neto ETESTEMUNHAS: 1 - Antônio Kelvi Dias Martins 
2 - Alan Jefferson Pereira de Carvalho, Fortaleza 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060546/2024 28 IG 1314950
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, CNPJ n° 32.144.817/0001-20, município de Quixelô - CE, representado neste 
ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixelô - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060546/2024-28 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO/PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR PORT.: 203/2023, da Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 
01 de Maio de 2024 até 29 de Julho de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de Abril de 2024 até 28 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLAVIO LOURENÇO 
DE FREITAS CONTRATADA - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2 - FRANCISCO 
TEIXEIRA DA SILVA, Fortaleza 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001061637/2024 81 IG 1314968
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-
64, no Município Itapajé /CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé /CE; IV - CONTRATADA: 
E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Francisco Vanderlei Ferreira 
Paulino; V - ENDEREÇO: Itapajé /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
15/2023 publicado no DOE de 04/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.061637/2024-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, 
que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO AUDITÓRIO E DRENAGEM DO HALL DE ENTRADA, da Escola EEMTI PROFESSORA 
ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 09 de abril de 2024 até 07 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Francisco Vanderlei 
Ferreira Paulino E TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA 2 - ARTUR GOMES PINTO FERREIRA.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001062860/2024 45 IG 1314971
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - Município de Assaré/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: M S ESMERALDO MOURA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA; V - ENDEREÇO: Assaré/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 
05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062860/2024-45 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO/PNAE PORT.: 01/2023, da Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir 
de 23 de Abril de 2024 até 01 de Julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 
de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA - MARIA SOCORRO ESMERALDO 
MOURA E TESTEMUNHAS: 1 - CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2 - FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, Fortaleza 03 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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