DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
JUNIOR CONSTRUCOES (PHX SERVIÇOS) , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AILTON PIRES
ALVES JUNIOR; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 27/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060331/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, COZINHA E NÚCLEO GESTOR, da
ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/04/2024 até 18/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLINE ALVES CONTRATADA - AILTON
PIRES ALVES JUNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO ALVES 2 - CLAUBI SILVA ALVES, Fortaleza 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001049943/2024 49 IG 1314646
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO PEREIRA
DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79 - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) João
Batista Farias Damasceno; III - ENDEREÇO: Ipu/CE; IV - CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
0.411.822/0001-80, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Valdir Matos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Ipu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 07/2023, publicado no DOE de 14/02/2024, de acordo com o
processo nº 22001.049943/2024-49 e regulamentado no art. Art. 57, §1º, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
Ipu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA, QUADRA E SALAS DE AULA, da EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 59.566,29 ( CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E
NOVE CENTAVOS), que representa 27,86% (VINTE E SETE, OITENTA E SEIS POR CENTO). Deste modo, o valor global do Contrato nº01/2024 que
era de R$ 213.805,78 (DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) passa a ser de R$ 273.372,07
(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a
partir de 13/06/2024 até 11/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26/04/2024 até 24/06/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Batista Farias Damasceno CONTRATADA - Valdir
Matos do Nascimento, Fortaleza 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001058999/2024 94 IG 1314913
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, Município Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, neste ato representada pelo(a) Sra. CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletronica de COEP nº 2023/13917 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.058999/2024-94 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVICO DE
RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICAO, ALIMENTACAO E ORNAMENTACAO PARA EVENTOS, da Escola
EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA NONA , que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/05/2024 até 06/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/05/2024 até 01/08/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL E TESTEMUNHAS: 1 - Rogério Lima
Santiago 2 - Raimunda Leda de Oliveira, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060718/2024 63 IG 1314236
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Liceu Dr. José Gondim - CREDE 16 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0670-33, no
Município Iguatu/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Francisco Dias Ferreira; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRA-
TADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José
Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação
Eletrônica/Convite) de nº 10/2023 publicado no DOE de 20/12/2023. e de acordo com o processo nº 22001.060718/2024-63, regulamentado 57 §1º, inciso
II da Lei 8666/1993; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DEREFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO REFEITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL EM FAVOR DA EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO
DE LAVOR, da EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23/04/2024 até 21/06/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Dias
Ferreira CONTRATADA - José Ferreira Amorim, E TESTEMUNHAS: 1 - MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA 2 - MARIA DO SOCORRO PINEIRO
DO NASCIMENTO, Fortaleza 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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