DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001062136/2024 11 IG 1314954
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12 , Município Caucaia /CE - CREDE 
01 - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia /CE; IV - CONTRATADA: WWLL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wendel Wescley de Lima 
Luciano; V - ENDEREÇO: Caucaia /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 09/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.062136/2024-11 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA, BANHEIRO, ACESSO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA. da Escola EEMTI 
DOM ALOISIO LORSCHEDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/04/2024 até 26/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA - Wendel 
Wescley de Lima Luciano, Fortaleza 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001058943/2024 30 IG 1314856
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0130-22 Município Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: 
Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada 
pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.058943/2024-30 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, 
ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM 
BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 06/05/2024 até 02/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONDINELLI ROCHA DA FONSECA 
CONTRATADA - AILTON PIRES ALVES JÚNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA 2 - FRANCISCO LEANDRO 
MORAES DO NASCIMENTO, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001057429/2024 87 IG 1314906
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, Município de Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO FRANÇA 
PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 12/2023 publicado no DOE de 23/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.057429/2024-87 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
do contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, a partir 
de 22/05/2024 até 17/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO E 
TESTEMUNHAS: 1 - ISADORA RIBEIRO FIÚZA 2 - GILDMAR LIMA DA SILVA, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001036571/2024 91 IG 1314590
I - ESPÉCIE: 01/2024 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0067-51, Município Pacoti/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: 
Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: GISELE EVANGELISTA DA SILVA, CPF 023.799.793-24; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/001 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o 
processo nº 22001.036571/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 2023, da Escola de Ensino Médio em Tempo integral Menezes Pimentel, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (Setenta e cinco) dias, a 
partir de 09/05/2024 até 22/07/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (Setenta e cinco) dias, a partir de 20/04/2024 até 03/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira 
CONTRATADA - Gisele Evangelista da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - Leíse Saraiva Silva 2 - Karoline Andrade Jucá Alves, Fortaleza 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060331/2024 15 IG 1314640
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, Município AQUIRAZ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CARLINE ALVES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES