DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001056024/2024 21 IG 1314786
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE
18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, Município de Campos Sales/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Laurinda Fortaleza de
Souza; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 63.560.007/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Jose Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/02670, publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com
o processo NUP: 22001.056024/2024-21, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Campos
Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE
ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 01 de maio 2024 até 16 de novembro de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 01 de maio 2024 até 16 de novembro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA - Jose Roberto Pereira de Morais E TESTEMUNHAS: 1 - Katia Keylly Feitosa da Silva 2 - José Felipe de
Lima Silva, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060123/2024 16 IG 1314812
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI - CREDE 18 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45,
Município de Campos Sales/CE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV -
CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sobº 07.196.989/0001-08, neste ato representada pela Sra. ELAINE NEPO-
MUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, da Escola EEEP PRESIDENTE MEDICI, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a (Carta Convite) de nº 20230001 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060123/2024-16, regulamentado no art. 57, § 1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, da Escola EEEP PRESIDENTE MEDICI, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, da Escola EEEP
PRESIDENTE MEDICI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 09 de maio 2024 até 24 de novembro de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 09 de maio 2024 até 24 de novembro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA - ELAINE NEPOMUCENO SANTOS E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCILIANO ALVES BEZERRA
2 - CLEYTON DE SOUSA VELOZO, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064314/2024-49/IG:1316412
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E CLÁUSULA TERCEIRA
QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO ADITIVO Nº 03; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY
FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: T D DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.006.668/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr THIAGO DOUGLAS DA COSTA; V - ENDEREÇO: Palhano/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 24/2023, publicado no DOE de 29/05/2023, oriundo da modalidade licitatória
carta convite n.º 08/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.064314/2024-49 regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA e CLÁUSULA TERCEIRA que
trata da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do aditivo, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE VESTIÁRIOS, em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola,
datada em 24/04/2024, para corrigir a Cláusula Segunda do ADITIVO, que trata da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS,
Onde se lê: “O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 24 de março de 2024 até 23 de maio de 2024.” Leia-se: “ O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias, a partir de 24 de março de 2024 até 23 de maio de 2024.” CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA TERCEIRA do ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 24/04/2024, para corrigir a Cláusula terceira
do ADITIVO, que trata da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, Onde se lê: “O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2024 até 23 de maio de 2024.” Leia-
se: “ O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias, a partir
de 24 de março de 2024 até 23 de maio de 2024.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25
de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATANTE THIAGO DOUGLAS DA COSTA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-Lázaro Elivelton de Oliveira 2-Maria Liduína de Sousa. Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060308/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1315083
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Shara dos Santos Paiva ; III - ENDEREÇO: MADALENA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. Felipe Aurelio Barbosa da Silva; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, Contrato nº 05/2023, publicado no D.O.E DE 26/06/2023, processo nº 22001.060308/2024-12, fundamen-
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