DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
tados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DEOLIVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 01 de 
Maio de 2024 até 16 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Shara dos Santos Paiva - CONTRATANTE – Felipe Aurelio Barbosa da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Antonio Jerri Castro De Abreu, 02- Marly Serafimde Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061518/2024-28/PRÉ-RESERVA: 131536900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NUMERO ÚNICO DE PROTOCOLO – QUE TRATA DO CONTRATO Nº 04/2024; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - CREDE 06 - ALCÂNTARAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Maria Barros Mendes Alves ; III - ENDEREÇO: ALCÂNTARAS/CE; IV - CONTRATADA: T S ALBUQUERQUE, CNPJ n.º 32.050.265/0001-90, neste 
ato representada pela Senhora Teresinha Silva Albuquerque; V - ENDEREÇO: ALCÂNTARAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2024, publicado no DOE de 12 de abril de 2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 003/2024 , de acordo com 
a justificativa exarada no Processo nº 22001.061518/2024-28, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ALCÂNTARAS/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO, que trata do contrato/aditivo, que tem obje-
tivo a GÁS DE COZINHA, em favor da escola EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. DA ALTERAÇÃO DO NUMERO ÚNICO DE PROTO-
COLO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 17/04/2024, para corrigir O NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO 
do CONTRATO, que trata do GÁS DE COZINHA. Onde se lê: “22001.044688/2024-48” Leia-se: “22001.037898/2024-80” ; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Barros Mendes Alves - CONTRATANTE – Teresinha Silva 
Albuquerque – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUÍS CARLOS GOMES, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. 
Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062034/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1315085
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Secretária Escolar Sr.ª Sharados Santos Paiva ; III - ENDEREÇO: MADALENA/
CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DEPAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 01/2023, Contrato nº 08/2023, publicado no D.O.E DE 03/07/2023, 
processo nº 22001.062034/2024-04 fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) 
dias, a partir de 01 de Maio de 2024 até 16 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sharados Santos Paiva - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Jerri Castro de Abreu, 02- Marly Serafimde Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060801/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1315089
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Secretária Escolar Sr.ª Shara dos Santos Paiva ; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV 
- CONTRATADA: ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representada neste ato pelo Sr. Francisco Antonio 
da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite nº 01/2023, Contrato nº 07/2023, publicado no D.O.E DE 31/05/2023, processo nº 22001.060801/2024-32, fundamentados nas disposições Art. 57, 
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 01 de Maio de 2024 até 16 de Novembro de 2024; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Shara dos 
Santos Paiva - CONTRATANTE – Francisco Antonio da Silva Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Jerri Castro de Abreu, 02- Marly 
Serafimde Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060803/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1315079
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Secretária Escolar Sr.ª Shara dos Santos Paiva ; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRALCOAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, representado 
neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, Contrato nº 06/2023, publicado no D.O.E DE 31/05/20233, processo nº22001.060803/2024-
21, fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA