DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS,
da Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de um de maio de dois mil e vinte e quatro até vinte e oito de agosto de dois mil e vinte
e quatro. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de um de maio de dois mil e vinte e quatro até vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos
Santos - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 02- Jéssica
Marques da Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062554/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1316084
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO
MALHADA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, neste ato Representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO:
CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº 002/2023 publicado
no DOE de 23/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062554/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 160 (CENTO E SESSENTA)
dias, a partir de 25/04/2024 até 01/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEILA NOEMIA ALENCAR RIBEIRO, 02- AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL . Fortaleza,
08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036161/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1315068
I - ESPÉCIE: 01/2024 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - PACOTI/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO:
PACOTI/CE; IV - CONTRATADA: ELENILSON FERREIRA GOMES, CPF 785.351.743-20; V - ENDEREÇO: PACOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/001 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com
o processo nº 22001.036161/2024-40 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACOTI/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 2023, da Escola de Ensino Médio em Tempo integral Menezes Pimentel, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (Setenta e
cinco) dias, a partir de 09/05/2024 até 22/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (Setenta e cinco) dias, a partir de 20/04/2024 até 03/07/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE –
Elenilson Ferreira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Leíse Saraiva Silva, 02- Karoline Andrade Jucá Alves. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059880/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1315781
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 33/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 -
RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE;
III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.320.276/0001-07,
neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo, ao Contrato 33/2023, oriundo da Carta Convite de nº 0012/2023, publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo
com o processo Nº 22001.059880/2024-39, art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução ao contrato nº 33/2023, que tem por objetivo a execução dos serviços de REFORMA
GERAL DA COBERTA E ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS NA SALA 8 no COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de abril de 2024 até 19 de junho de 2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir De
Andrade - CONTRATANTE – Maria Conceição da Silva– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02- Francivaldo
Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062472/2024-64/PRÉ-RESERVA: 131503400
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA -
CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Adauto dos Santos
de Sousa ; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS ; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/09619 e Termo de Participação nº 2023/0001 publicado no
Fechar