DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DEOLIVEIRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a 
partir de 03 de Maio de 2024 até 18 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Shara dos Santos Paiva - CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Antonio Jerri Castro de Abreu, 02- Marly Serafimde Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062010/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1315387
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOBRAF, inscrita no CNPJ sob 
nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023. publicado no DOE de 
18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062010/2024-47 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM DEPUTADO 
JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 100 (cem) dias, a partir de 17/05/2024 até 24/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 17/05/2024 até 24/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - 
CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA DANIELE DA SILVA, 
02- RACHEL SANTOS ROLIM. Fortaleza, 06 de maio de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057908/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1316098
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023, páginas 99-100 e de acordo com o processo nº 22001.057908/2024-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objeto gêneros de alimentação, da Escola EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 
até 29/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 29/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço Da Silva 
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Claudemir de Almeida Oliveira, 02- Francinilda Silva Leitão do Nascimento. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062343/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1316080
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: CRATO/
CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita 
no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 
04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062343/2024-76 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 03/05/2024 até 30/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2024 até 30/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE 
– Francisco De Assis Leite De Pinho Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 02- Jéssica Marques da Silva. 
Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060923/2024-29/PRÉ-RESERVA: 131545500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: CRATO/
CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, neste ato repre-
sentada pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/07176 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060923/2024-29 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem