DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062472/2024-64 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo Aquisição de Gás de Outros Materiais Engarrafados, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 29 
de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 29 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CÍCERO ADAUTO DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATANTE 
– JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO 
SOARES ARRAIS. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059814/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1315492
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0807-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DENISE DE SOUZA RIBEIRO; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO (SHOPPINGMED), inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Francisco Nelson Cavalcante Maia; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04403 e e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 0010/2023, publicado no DOE 
de 02/05/2023 e de acordo com o PROCESSO NUP Nº: 22001.059814/2024-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução 
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA, do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
MARANGUAPE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (Noventa) dias, a partir de 01/05/2024 até 29/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/05/2024 até 29/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise de Souza Ribeiro - CONTRATANTE – Fran-
cisco Nelson Cavalcante Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Sibeire de Abreu Figueredo, 02- Rita Ferreira Arcenio. Fortaleza, 07 
de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064739/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1315403
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos ; III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ 
sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 24/05/2023 de 
acordo com o processo nº 22001.064739/2024-58, e regulamentado no art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da 
Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo o Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 
de Gêneros alimentícios da Merenda Escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir de 25 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ADALBERTO IRINEU DE CASTRO, 02- ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061037/2024-12/PRÉ-RESERVA: 131538400
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZOS AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Lima Vitória; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, neste 
ato representada pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 18/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.061037/2024-12 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, da Escola EEFM 
POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 17 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de maio de 2024 
até 17 de setembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL LIMA VITÓRIA - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, 02- PEDRINA DE HOLANDA GONCALVES. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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