DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053211/2024-53/PRE-RESERVA : 1314165
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, Município de Campos Sales/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Laurinda
Fortaleza de Souza; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: JOAO LUCAS BARROS TEMOTEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
39.759.249/0001-10,neste ato representada pelo Sr. JOÃO LUCAS BARROS TEMOTEO; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, oriundo do Convite nº 05/2023, publicado no DOE de 19/09/2023 e de acordo
com o processo nº NUP: 22001.053211/2024-53, regulamentado no art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução
ao Contrato nº19/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM CRATO - CE, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 60.778,23 (sessenta mil e setecentos e setenta e
oito reais e vinte e três centavos), que representa 22,62% (vinte e dois vírgula sessenta e dois por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de março de 2024 até 28 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Laurinda Fortaleza de Souza,CONTRATA-
DA-JOÃO LUCAS BARROS TEMOTEO. TESTEMUNHAS 01-Katia Keylly Feitosa da Silva , 02-Kelita da Vera Rodrigues. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060358202408/PRE-RESERVA : 1314932
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS,Município de Nova Olinda/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO:
Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: DEUSIMAR ALVES FEITOSA - CPF Nº 070.880.193-53; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 16/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 com fundamento na modalidade
Chamada Pública nº 01/2023, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 22001.060358/2024-08 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato 13/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 22/05/2024 até 18/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.;
XII - DATA: 25 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Deusimar Alves Feitosa.
TESTEMUNHAS 01-Antonio Kelvi Dias Martins , 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2024/NUP 22001.016701/2024-79 - IG: 1308339000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: N & N TRANPORTES LTDA., com sede na
Rua José Temoteo Filho 490 Apto Altos / Baixa Fria / Itapiúna/Ce CEP 62740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL, brasileiro, RG nº 2008364791-5, CPF nº
072.955.413-90, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede
pública estadual de ensino do Município de ltapiúna do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na
zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos
neste Projeto Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 29/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei
n° 14.133/2021, com cláusula resolutiva, até que se conclua a assinatura do contrato resultante do NUP 22001.016449/2024-06.. VALOR GLOBAL: R$
1.028.460,00 ( Um milhão, vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício,
na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Programa 143 ; PA 20968; Funcional Programática 22100022.12.362.143.20968.02.339039.1.550920
0000.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL - N & N Tranportes LTDA. - CONTRATADO. e TESTEMUNHAS: 1: FRANCISCO BRUNO FREIRE , 2.
AECIO DE OLIVEIRA MAIA . Fortaleza 10 de maio de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036498/2024-57 - IG: 1310317
CONTRATANTE: A EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, com sede na AV JAIME ASSIS HENRIQUE nº 134, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-
85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02/2024 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.138,60
(Vinte e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAGLA RAMOS DA CRUZ, 02- ELIZABETH FERREIRA DE
MELO MENEZES. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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