DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            239
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
WESKLEY LOURENCO DA SILVA GOES
20231204092714
Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº405/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000559/2024-92 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e 
o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/
CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das infor-
mações contidas na Comunicação Interna Nº 000071/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 23 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000559/2024-92 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 27 de março de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA 
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, 
inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
LUAN ALMEIDA MEDEIROS
20231204085031
Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº414/2024 NUP 10041.001674/2024-84 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR INSTRUIR 
E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR 
DO CEARÁ – CFPCO PM/2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001674/2024-84, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°414/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
FORMAÇÃO PROF. PARA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
10
29/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,30
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FORMAÇÃO PROF. PARA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
10
29/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 730,20
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I
2
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 146,04
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
2
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 146,04
NATANAEL MARTINS 
PONTES LIMA
300.403-4-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR - I
3
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 219,06
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA
2
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 204,46
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
HISTÓRIA DA POLICIA MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ (CFPCO)
2
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 146,04
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO CONSTITUCIONAL 
(CFPCO)
3
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 175,23
ALINE VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA
30085612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS (CFPCO)
3
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 37
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.008,43
*** *** ***
PORTARIA Nº415/2024 NUP 10041.001680/2024-31 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 
09, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001680/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, 
de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°415/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
8
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 584,16
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80