DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ANDRÉ 
MONTEIRO DE PAIVA
13476314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 700,92
ARLINDO NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
305.887-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO 
ADRIANO LIMA
304.430-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 657,18
THIAGO AQUINO VIEIRA
3085201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
23/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 438,12
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 876,24
TALVANE BEZERRA 
DE SOUZA
13429111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 438,12
ANTONIO CLEBIO 
DE OLIVEIRA 
BARBOSA FILHO
308.984-8-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 233,64
 MARCOS ANDRÉ 
BARBOSA DE FREITAS
30902203
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
02/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 876,15
FRANCISCO GLAYDSON 
GOMES DA SILVA 
125342-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 469
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.902,26
*** *** ***
PORTARIA Nº427/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.000904/2024-98 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 3/2024 - COENI/DG/AESP, bem como o disposto no 
art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, 
a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 25 (vinte e 
cinco) DISCENTES abaixo indicados, no Curso de Formação Profissional para Auxiliar de Perícia - Classe A - Nível I / 2024. CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A - NÍVEL I / 2024 Local: AESP/CE/Fortaleza Período: 21/02/2024 a 06/05/2023 Carga-
-Horária: 432 h/a na modalidade presencial e 108 h/a na modalidade EaD, totalizando 540h/a.
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20240215122601
ADMA CARLA HERCULANO LOPES *
2
20231206191640
ANA CAROLINA FELIX MONTEIRO
3
20240207110511
BRENDA FONTINELE ALVES
4
20231205130037
CASSIA VILLAS SANTOS LIMA
5
20231205152919
EDSON MEDEIROS OLIVEIRA
6
20231225115031
FELIPE AUGUSTO ROSENO DOS SANTOS KUHN
7
20231206143219
FRANCISCO DARLAN CARNEIRO SALES
8
20240116192726
FRANCISCO JARBAS BEZERRA DA CRUZ
9
20240115121534
GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ
10
20240116121354
GIULIANO BEZERRA RODRIGUES
11
20231226204342
JANAINA MOTA SOUSA PINHEIRO
12
20231204220804
JOHN VICTOR PEREIRA DE CARVALHO
13
20231205115400
JONES BATISTA VIDAL
14
20231207193026
JUVINO JANMESON BATISTA DE LIMA
15
20231204071255
KARINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA
16
20240115100114
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA MENDES
17
20231225180152
MARIA MAYARA AGUIAR LIMA
18
20231205114734
MISHELLE BLANDINA MOREIRA MOTA REIS
19
20231205110158
NATALIA AQUINO DANTAS
20
20231204224221
RAMON RIBEIRO LOPES
21
20240216101255
RENATO CAVALCANTE NOGUEIRA **
22
20231206154136
RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO
23
20231205100433
SAMUEL LUIZ FEITOSA CAVALCANTE
24
20231204200757
SERGIO MAXIMIANO CARNEIRO
25
20240116123308
THAIS FERNANDES SALES
* Discente Adma Carla Herculano Lopes, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0222711-38.2021.8.06.0001, convocada através do 
edital Nº65 – PEFOCE, de 18 de janeiro de 2024. ** Discente Renato Cavalcante Nogueira, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 
0620898-06.2024.8.06.0000, convocado através do edital nº 69 – PEFOCE, de 08 de fevereiro de 2024. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº434/2024 NUP 10041.001660/2024-61 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 5º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS 
DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001660/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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