DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.314,36
DIEGO DOS SANTOS 
MEDEIROS
30549716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
05/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 175,20
JORGE MARQUES 
SILVA CAVALCANTE
30157311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.336,40
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
13
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 759,33
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
28
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 817,60
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 350,40
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
10/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
05/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 350,46
ITALO ALEXANDRE 
AMORIM DO 
NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
34
17/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 2.482,68
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 146,04
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
10/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 730,20
JOSÉ WASHINGTON 
LUCENA DE CASTRO
104.498-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 438,12
SEVERINO CLAYTON 
LOURENÇO DA SILVA
300.763-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
05/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 292,08
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA ALVES NETO
12468016
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
10
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.022,30
 CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 415
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.054,89
*** *** ***
PORTARIA Nº472/2024 NUP 10041.001762/2024-86 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.001762/2024-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°472/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
6
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 438,12
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2024 NUP 10041.001635/2024-87 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 
38, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001635/2024-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, 
de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°473/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROCHELLE FERREIRA 
DA SILVA
40510117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 934,56
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.241,34
WILTON MIRANDA 
FAÇANHA
00063215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 700,92
ELIVAN GOMES LIMA
00067911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
16
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.168,32
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24