DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1305054/2024-GP

Abaiara – Ceará, 13 de maio de 2024.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, CICERA RAFAELA
FERNANDES para o Cargo de Coordenadora Escolar II da Secretaria
Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
13 de maio de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:B80CA20F

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.04.26.1

Aviso
de
Homologação.
Pregão
nº
2024.04.26.1.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva
e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura
e
Meio
Ambiente
de
Abaiara/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS
LTDA inscrita no CNPJ 09.461.280/0001-00 classificada no LOTE
04 – Grande porte – Caminhões, com valor global estimado de
38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) com percentual de
desconto ofertado de 5% (cinco por cento) e LOTE 05 – Grande porte
– Máquinas Pesadas/Agricultura com valor global estimado de
79.250,00 (setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais) com
percentual de desconto ofertado de 5% (cinco por cento), conforme a
ATA acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da
Lei nº 14.133/2021– Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Data da Homologação: 15 de Maio de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D9A95AAF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.04.26.1

Aviso
de
Homologação.
Pregão
nº
2024.04.26.1.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva
e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA inscrita no CNPJ
09.461.280/0001-00 classificada no LOTE 06 – Grande porte –
Ônibus, com valor global estimado de 237.600,00 (duzentos e trinta e
sete mil e seiscentos reais) com percentual de desconto ofertado de
5% (cinco por cento) conforme ATA acostada aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei n° 14.133/2021 – Herivelton Cruz
Moreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.

Data da Homologação: 15 de Maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4F2A3952

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.04.26.1