DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Aviso 
de 
Homologação. 
Pregão 
nº 
2024.04.26.1. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva 
e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas, para atender as necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA inscrita no CNPJ 
09.461.280/0001-00 classificada no Lote 07 – Grande porte – 
Máquinas Pesadas/Obras, com valor global estimado de 192.500,00 
(cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) com percentual de 
desconto ofertado de 5% (cinco por cento), conforme ATA acostada 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 – Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. 
  
Data da Homologação: 15 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:95C8C5A3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.04.26.1 
 
Aviso 
de 
Homologação. 
Pregão 
nº 
2024.04.26.1. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva 
e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 
09.461.280/0001-00 classificada no Lote 01 – Veículo de Pequeno 
Porte/Saúde, com valor global estimado de 207.200,00 (duzentos e 
sete mil e duzentos reais) com percentual de desconto ofertado de 5% 
(cinco por cento) e Lote 03 – Médio porte – Diesel com valor global 
estimado de 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais) com 
percentual de desconto ofertado de 5% (cinco por cento), em 
conformidade com a ATA acostada aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Elenita Rayane Gonçalves 
Tavares - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 15 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4347807F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.04.26.1 
 
Aviso 
de 
Homologação. 
Pregão 
nº 
2024.04.26.1. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva 
e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS 
LTDA inscrita no CNPJ 09.461.280/0001-00 classificada no Lote 02 
– Veículo de Pequeno Porte/Assistência, com valor global estimado 
de 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais) com percentual 
de desconto ofertado de 5% (cinco por cento) conforme a ATA 
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 – Maria Tavares de Medeiros Maia - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data da Homologação: 15 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:FA75EB78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.14.01 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01  
  
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.05.14.01, do tipo MENOR 
PREÇO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA-CE, o edital está disponível nos endereços 
eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 04 de Junho de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 
09:15min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:7B4B3050 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2024.01.25.01-CE 
 
A 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo 
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, 
tombado sob o Nº 2024.01.25.01-CE, tendo como OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA -CE, com fundamento no artigo 71, Inciso II, da Lei 
14.133, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público 
que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente 
pretendido, não seja mais oportuno para a administração público. O 
processo administrativo de REVOGAÇÃO encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a 
Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. 
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Agente de Contratação Oficial do Municipio. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:0AE68D9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°924/2024 
 
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE 
IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA PESSOAS COM 
TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTANEIRA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,