DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

686.169.963-20. VALOR R$ 2.261,70 (-DOIS MIL DUZENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ERINALDO JÚNIOR
NOGUEIRA
-
REPRESENTANTE
LEGAL
-
WINDSTAR
COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME.

ERERÉ - CE, 14 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9BFD076B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
06.02
10.305.1005.2.037.0000–
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE; elemento de
despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado
no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: F.
DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME, COM SEDE NA TRAVESSA
31 DE MARÇO, 914, CENTRO, CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
22.523.994/0001-63,
REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE
OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 641.051.483-20. VALOR: R$
1.880,00 (-DEZOITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
DENILSON
FREITAS
DE
OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - F. DENILSON F. DE
OLIVEIRA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:8298873D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-008/2023 -
DIVERSAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA de SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.302.1007.2.035.0000-
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE QUEIROZ / 06.02 10.301.1002.2.033.0000-MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado
no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS
EM
GERAL
E
DEMAIS
MATERIAIS
DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-ME.
ASSINA
PELO
CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA –
REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA
OLIVEIRA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA
SAÚDE; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (-TRINTA E CINCO
MIL REAIS-) .

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:47DF6599

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2024.04.12.1. O Município de Farias Brito/CE,
torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação do
Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de
Educação, referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2024.04.12.1,
publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º
3453, de 07 de abril de 2024, página 21, ONDE SE LÊ: ―passagens
aéreas e terrestres‖, LEIA-SE: ―passagens terrestres‖. Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:0DFF001C

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento, Ordenador(a)
de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, no uso suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do art., 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a
documentação que consta nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação n.º 2024.04.26.2, em especial, o parecer
jurídico, autorizo a contratação da Empresa C ALEX PONTES
ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ n.º 19.228.395/0001-02, para a
contratação para prestação de serviços a serem prestados na plotagem
parcial e adesivagem de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze
mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias
Brito/CE, em 15 de maio de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:540191F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1005.01/2024-SMAS/SRP

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.01/2024-
SMAS/SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuraS e
eventuaIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS PARA
MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ,
BENEFICIO EVENTUAL, NA MODALIDADE DE AUXILIO
NATALIDADE, PARA O ATENDIMENTO AS GESTANTES
BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO
DE
FORTIM
–
CE.
A
Agente
de
Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 29 de MAIO de 2024, às 08:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso